9.6.1.4 - Histórico Tramitação (Consolidado)
Índice
Barra de Tarefas do SGI
Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI.
Introdução
Esta tela tem por funcionalidade exibir o Histórico da Tramitação do Processo pela Comissão Permanente.
Acesso
Acesse a tela de 9.6.1.4 - Histórico Tramitação (CJR2040), utilizando o caminho indicado na Imagem 1.
Imagem 1
Histórico Tramitação
Ao entrar na tela o sistema permitirá pesquisar os processos e mostrará a tramitação e suas fases conforme exibido na Imagem 2.
Imagem 2
Campos da tela (Histórico Tramitação):
- Processo: Número do NUP/Processo Administrativo.
- UF: Unidade da Federação de origem do Processo.
- Espécie: Espécie do processo.
- Penalidade e Valor: Penalidade do processo e valor.
- RO: Indicador do tipo de recurso de Oficio.
- Penalidade e Valor: Penalidade do Recurso e valor.
- CNPJ/CPF(Formatado): CNPJ/CPF formatado do proprietário.
- Proprietário: ³ Nome do proprietário.
- CNPJ/CPF(Índice): Índice CNPJ/CPF do proprietário.
Permite pesquisar pelos campos do processo (código e/ou ano), UF, Espécie, CNPJ/CPF(Formatado), Proprietário (podendo utilizar caractere curinga "%") e CNPJ/CPF(Índice). A utilização de mais de um argumento concomitantemente disponibilizará informações restritas a todos os critérios indicados e a navegação poderá ser realizada utilizando a barra de rolagem do bloco.
Analise Recurso de Oficio
- Data de envio ao Órgão Delegado: ³ Data do envio do processo ao órgão delegado
- Data de aceite na Procuradoria: ³ Data do aceite do processo na Procuradoria
- Data de parecer da Procuradoria: ³ Data do parecer da procuradoria no processo
- Data da Homologação do Procurador: ³ Data da homologação do processo pelo Procurador
- Data da Homologação do Técnico: ³ Data da homologação do processo pelo Técnico.
- Data da Homologação do Diretor: ³ Data da homologação do processo pelo Diretor
- Data da Homologação do Presidente: ³ Data da homologação do processo pelo Presidente
- Houve Retorno: ³ É informado se houve retorno
- botão Motivo: Se houve retorno este botão estará habilitado.
- botão Parecer: Clicar neste botão para visualizar o parecer.
Analise Recurso
- Data de envio ao Órgão Delegado: ³ Data do envio do processo ao órgão delegado
- Data de aceite na Procuradoria: ³ Data do aceite do processo na Procuradoria
- Data de parecer da Procuradoria: ³Data do parecer da procuradoria no processo
- Data da Homologação do Procurador: ³ Data da homologação do processo pelo Procurador
- Data da Homologação do Técnico: ³ Data da homologação do processo pelo Técnico.
- Data da Homologação do Diretor: ³ Data da homologação do processo pelo Diretor
- Data da Homologação do Presidente: ³Data da homologação do processo pelo Presidente
- Houve Retorno: ³É informado se houve retorno
- botão Motivo: Se houve retorno este botão estará habilitado.
- botão Parecer: Clicar neste botão para visualizar o parecer.
Tramitação
- Data da Inserção: ³ mostra em ordem decrescente as informações dos trâmites para os recursos do processo.
- botão icônico "lupa": Se houver anexo na linha este botão estará habilitado (fundo amarelo) permitindo visualizar o "pdf".
A tramitação completa das ações de todos os perfis passou a ser gerada automaticamente a partir de 04/2021 portanto, para processos que já tramitavam antes não apresentará de forma completa as informações deste bloco.
Regras de Negócio
- ¹ Campo com o preenchimento obrigatório;
- ² Campo com a função de duplo clique (chama outra tela);
- ³ Campo com a função de preenchimento automático.
- 4 *Permite pesquisar pelos campos do processo (código e/ou ano), UF, Espécie, CNPJ/CPF(Formatado), Proprietário (podendo utilizar caractere curinga "%") e CNPJ/CPF(Índice). A utilização de mais de um argumento concomitantemente disponibilizará informações restritas a todos os critérios indicados e a navegação poderá ser realizada utilizando a barra de rolagem do bloco..
Relacionamentos
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