Exibir código-fonte para 7.1.6 - Notificação de Reprovação (PR2160)

= Introdução = 
Esta funcionalidade serve para cadastrar Notificação de Reprovação.
<br>
<br>

= Barra de Tarefas do SGI = 
Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Introdução_ao_SGI  Introdução ao SGI ]. 
<br>
<br>

= Acesso = 
Acesso a tela [[7.1.6 -  Notificação de Reprovação(PR2160)]],  utilizando o caminho indicado na [[#I1|Imagem 1]].
<br>
<div id="I1"></div>

=Processos=
* [[Solicitar cancelamento da notificação de reprovação]].<br>
* [[Solicitar para desfazer o cancelamento da notificação de reprovação]].<br>


[[File:pr2160n.png|900px|center]]
<br>
Onde:
<br><br>
- '' '''Número''' '': número da notificação de reprovação;<br><br>
- '' '''Data''' '': data da notificação de reprovação;<br><br>
- '' '''Gera AI?''' '': deve ser gerado auto de infração vinculado a esta notificação de reprovação (Sim ou Não)?;<br><br>
- '' '''Funcionário''' '': matrícula e nome do funcionário que gerou a notificação de reprovação;<br><br>
- '' '''Município''' '': nome, código e Estado do município do endereço do proprietário;<br><br>
- '' '''Proprietário''' '': código, razão social/nome e CNPJ/CPF do proprietário para a notificação de reprovação;<br><br>
- '' '''Espécie''' '': código e descrição da espécie para a notificação de reprovação;<br><br>
- '' '''Classif.Itens''' '': código e descrição da classificação de item para a espécie selecionada e para a notificação de reprovação;<br><br>
- '' '''Complemento Merc.''' '': caso seja necessário, a descrição de algum complemento referente ao produto;<br><br>
- '' '''Cancelado por''' '': código e descrição do motivo do cancelamento da notificação de reprovação;<br><br>

==Autorizações==
<br>
- '' '''Justificativa''' '': o funcionário que solicitar o cancelamento da notificação reprovação deverá justificar o porquê deste cancelamento;<br><br>
- '' '''Aut.''' '': autorizar a solicitação/autorização para que seja identificado quem é o responsável pelo cancelamento;<br><br>
- '' '''Funcionário''' '': nome do funcionário responsável pela solicitação/autorização do cancelamento;<br><br>
- '' '''Data Aut.''' '': data que a solicitação/autorização do cancelamento foi realizada;<br><br>
Após a data da autorização há 2 campos visíveis:
<br>
- '' '''Tipo de movimentação da autorização''' '' que são:<br>
* '' '''Solicita Cancelamento''' '': usuário do ''SGI'' que está cadastrado para o autorizador código 103 que irá solicitar o cancelamento da notificação reprovação;<br>
* '' '''Autoriza Cancelamento''' '': usuário do ''SGI'' que está cadastrado para o autorizador código 40 que irá autorizar o cancelamento da notificação reprovação;<br>
* '' '''Solicita Desf. Cancelamento''' '': usuário do ''SGI'' que está cadastrado para o autorizador código 103 que irá solicitar desfazer o cancelamento da notificação reprovação;<br>
* '' '''Autoriza Desf. Cancelamento''' '': usuário do ''SGI'' que está cadastrado para o autorizador código 40 que irá autorizar desfazer o cancelamento da notificação reprovação;<br>

- '' '''Tipo de autorizador''' '': para cada passo da autorização irá mostrar o tipo de autorizador que o usuário do ''SGI'' realizou a autorização;<br><br>
==Produtos==
<br>
[[File:pr2160n_1.png|900px|center]]
<br>
Onde:
<br><br>
- '' '''Itens''' '': código, número de série e número do Inmetro do instrumento cadastrado para o proprietário, espécie e classificação de item selecionados na aba ''Notificação Reprovação'';<br><br>
- '' '''Complemento''' '': caso seja necessário o preenchimento de alguma informação sobre o instrumento;<br><br>
- '' '''Nº do AI''' '': número do auto de infração vinculado ao instrumento da notificação reprovação;<br><br>
- '' '''Enquadramento/Irregularidade''' '': ao selecionar o código do enquadramento é preenchido o texto do enquadramento e da irregularidade;<br><br>
- '' Botão '''Auto de Infração''' '': ao pressionar o botão, será chamada a tela de cadastro do auto de infração;<br><br>

==Tipificações VT==
<br>
[[File:pr2160_os4173.png|900px|center]]
<br>
Onde:
<br><br>
- '' '''Data Fiscalização''' '': data que foi realizada a fiscalização;<br><br>
- '' '''Local Fiscalização''' '': local onde foi realizada a fiscalização;<br><br>
- '' '''Caminhão''' '': placa e observação sobre o caminhão fiscalizado;<br><br>
- '' '''Chassi''' '' '''[[#I3|<big><big>³</big></big>]]''': chassi do caminhão fiscalizado;<br><br>
- '' '''Enquadramento/Irregularidade''' '': ao selecionar o código do enquadramento é preenchido o texto do enquadramento e da irregularidade;<br><br>
- '' Botão '''Auto de Infração''' '': ao pressionar o botão, será chamada a tela de cadastro do auto de infração;<br><br>

==Cronotacógrafo==
<br>
[[File:pr2160_os4332.png|900px|center]]
<br>
Onde:
<br><br>
- '' '''Veículo''' '': placa, modelo, marca e número do chassi do veículo do cronotacógrafo;<br><br>
- '' '''Nº Série Cronot.''' '': número de série, modelo e marca do cronotacógrafo;<br><br>
- '' '''Condutor''' '': nome do condutor do veículo;<br><br>
- '' '''CPF''' '': número do CPF do condutor do veículo;<br><br>
- '' '''DDD''' '': número do DDD do telefone do condutor do veículo;<br><br>
- '' '''Telefone''' '': número do telefone do condutor do veículo;<br><br>
- '' '''Polícia''' '': Polícia Rodoviária (Estadual/Federal) - caso a Polícia Rodoviária esteja presente no momento da fiscalização;<br><br>
- '' Botão '''Endereço''' '': ao pressionar o botão, deverá ser selecionado o endereço onde ocorreu a fiscalização, retornando os valores dos campos CEP, UF, nome, código e tipo de logradouro;<br><br>
- '' '''Número''' '': número do endereço;<br><br>
- '' '''Complemento''' '': complemento do endereço;<br><br>
- '' '''Bairro''' '': bairro do endereço;<br><br>
- '' '''Enquadramento/Irregularidade''' '': ao selecionar o código do enquadramento é preenchido o texto do enquadramento e da irregularidade;<br><br>
- '' '''Agravante/Indicio de Fraude''' '': marcar se possui agravante/indício de fraude;<br><br>
- '' '''Fiscalização com abordagem''' '': marcar se foi realizada a abordagem do veículo durante a fiscalização;<br><br>
- '' Botão '''Auto de Infração''' '': ao pressionar o botão, será chamada a tela de cadastro do auto de infração;<br><br>

==Regras de Negócio==
* A aba '' '''Produtos''' '', '' '''Tipificações VT''' '' ou '' '''Cronotacógrafo''' '' será habilitada de acordo com a espécie selecionada;<br><br>

* Nas abas '' '''Produtos''' '', '' '''Tipificações VT''' '' ou '' '''Cronotacógrafo''' '' para selecionar o enquadramento/irregularidade serão listados os registros para a espécie preenchida no campo '' '''Espécie''' '' da aba '' '''Notificação Reprovação''' '' e que não estejam cancelados (a data de cancelamento do cadastro da irregularidade, opção do ''SGI'' '' '''[[11.1.3 - Irregularidade/Enquadramento (PR2080)]]''' '',  deve ser nula ou maior do que a data da notificação reprovação);<br><br>

* Ao preencher o valor no campo '' '''Número''' '' é validado se existe protocolo cadastrado para o tipo '' '''Documento''' '' e '' '''NºProcesso/Docs''' '' com o mesmo número que está sendo preenchido, caso não exista, será disparada uma mensagem bloqueando o cadastro; o protocolo não pode estar vinculado a outra notificação de reprovação;<br><br>

* No campo '' '''Classif.Itens''' '' são listadas as classificações de item vinculadas à espécie selecionada no campo '' '''Espécie''' '' e que a espécie seja '' '''TE''' '', '' '''VT''' '', '' '''OT''' '' ,'' '''DI''' '', '' '''MA''' '' ou '' '''CT''' '';<br><br>

* Para alterar o proprietário na notificação reprovação, caso este esteja vinculado a um protocolo, o proprietário deverá ser alterado primeiramente no cadastro do protocolo;<br><br>

* Se os itens cadastrados na aba [Produtos] não pertencem ao proprietário que está sendo informado, exibir a mensagem[Cadastro do instrumento que está vinculado à notificação, não pertence ao proprietário que está sendo informado.]<br><br>

* Se o veículo informado na aba [Cronotacógrafo] não for encontrado para o proprietário que está sendo informado, não permitir alterar até que a vinculação seja feita. Exibir a mensagem [Não existe cadastro para o veículo placa XXXnnnn, vinculada ao proprietário informado. Realizar o cadastro do veículo e instrumento na opção [3.1.17.1.4 - Cronotacógrafo/Veículo] para a placa citada.');<br><br>

* Se o veículo informado na aba [Cronotacógrafo] não pertencer ao proprietário que está sendo informado, não permitir alterar até que a vinculação seja feita. Exibir a mensagem [Placa associada ao veículo não pertence ao proprietário informado. Acessar aba [Cronotacógrafo] e substituir para a placa correta.]<br><br>

* Se o veículo informado na aba [Cronotacógrafo] não pertencer ao proprietário que está sendo informado, não permitir alterar até que a vinculação seja feita. Exibir a mensagem [Veículo associado à notificação de reprovação não pertence ao proprietário informado. Acessar aba [Cronotacógrafo] e substituir para o cadastro do veículo (placa) correto.]<br><br>

* Não é permitido alterar o município nesta tela. O município exibido vem do cadastro do proprietário, aba ''Endereços'', conforme regra baseada na vigência; caso o valor do campo ''Município'' seja apagado, ao pressionar a tecla ''<TAB>'' ou ''<ENTER>'', será disparada a mensagem ''Ao apagar os dados do Município, os dados do proprietário também serão apagados! Deseja continuar?'', se a opção escolhida for ''Não'', o valor do campo ''Município'' será preenchido automaticamente com o valor anterior, se a opção escolhida for ''Sim'', os dados do Município e do proprietário serão apagados para novo preenchimento;<br><br>

* Para abrir a tela de auto de infração pelo botão '' '''Auto de Infração''' '', na abas:
** '' '''Produtos''' '': para as espécies '' '''BA''' '', '' '''BO''' '' e '' '''OT''' '', deverá ser selecionado o instrumento no campo '' '''Itens''' ''; se o campo '' '''Gera AI?''' '' estiver com o valor '' '''Não''' '', a tela de auto de infração não será chamada;<br><br>
** '' '''Tipificações VT''' '': para a espécie '' '''VT''' '', deverá ser selecionado o veículo no campo '' '''Caminhão''' ''; se o campo '' '''Gera AI?''' '' estiver com o valor '' '''Não''' '', a tela  de auto de infração não será chamada;<br><br>
** '' '''Cronotacógrafo''' '': para a espécie '' '''CT''' '', deverá ser selecionado o veículo no campo '' '''Nº Série Cronot.''' ''; se o campo '' '''Gera AI?''' '' estiver com o valor '' '''Não''' '', a tela  de auto de infração não será chamada;<br><br>
* O município do proprietário será selecionado de acordo com o novo cadastro de endereços de proprietário, levando em consideração a vigência do cadastro do tipo '' '''Principal''' '';<br><br>
* Para notificação de reprovação que esteja vinculado a um auto de infração vinculado a um processo, os dados da notificação de reprovação não poderão ser alterados e nem excluídos, para que os dados possam ser ajustados, o auto de infração deverá ser desvinculado do processo;<br><br>
* '' '''<font color="red">ATENÇÃO!!!!</font>''' '' para solicitar o cancelamento de uma notificação reprovação, o usuário do ''SGI'' deverá ser cadastrado no novo controle de autorizador, opção do ''SGI'' '' '''[[7.1.17 - Autorizações (GS2420)]]''' '' para o autorizador código 103 e o diretor técnico que irá autorizar o cancelamento deverá estar cadastrado para o autorizador código 40; <br><br>
* Quando o campo '' '''Gera AI?''' '' estará habilitado:<br>
** para funcionário que está cadastrado para o autorizador código 103;<br>
** se o valor do campo estiver como '' '''Sim''' '' e o campo '' '''Cancelado por''' '' estiver sem preenchimento;<br>
** se o valor do campo estiver como '' '''Não''' '' e o campo '' '''Cancelado por''' '' estiver preenchido; desde que ainda não exista registro no novo controle de autorizador;<br><br>
* Quando o campo '' '''Cancelado por''' '' estará habilitado:<br>
** para funcionário que está cadastrado para o autorizador código 103;<br>
** se o valor do campo '' '''Gera AI?''' '' estiver como '' '''Não''' ''; desde que ainda não exista registro no novo controle de autorizador;<br><br>
* Se a notificação de reprovação possuir um auto de infração vinculado a ele e, se a notificação for cancelado ou se o cancelamento for desfeito, o auto de infração também será cancelado ou seu cancelamento será desfeito, pois a notificação é a origem do auto de infração;<br><br>
* Se o campo '' '''Gera AI?''' '' estiver com o valor '' '''Não''' '' o campo '' '''Cancelado por''' '' deverá ser preenchido;<br><br>
* Para os registros que ainda não possuem o controle de autorizador, se o valor do campo '' '''Gera AI?''' '' estiver como '' '''Não''' '' e o campo '' '''Cancelado por''' '' estiver preenchido, ao alterar o valor do campo '' '''Gera AI?''' '' para '' '''Sim''' '', será disparada uma mensagem solicitando a confirmação da alteração, se a opção escolhida for '' '''Não''' '', os dados não serão alterados e se a opção escolhida for '' '''Sim''' '' o valor do campo '' '''Gera AI?''' '' ficará '' '''Sim''' '' e o campo '' '''Cancelado por''' '' ficará sem preenchimento, conforme imagens abaixo:
<br>
[[File:pr2160_sim.png|900px|center]]
<br>
[[File:pr2160_sim1.png|900px|center]]
<br>
[[File:pr2160_sim2.png|900px|center]]
<br><br>
=== No rodapé da tela há 3 novas mensagens para instruir o usuário, seguem exemplos abaixo: ===
* Mensagem avisando que não há auto de infração vinculado à notificação de reprovação:
<br>
[[File:pr2160_msg.png|900px|center]]
<br>
* Mensagem com o número do auto de infração vinculado à notificação de reprovação:
<br>
[[File:pr2160_msg1.png|900px|center]]
<br>
* Mensagem avisando que o auto de infração vinculado à notificação de reprovação está vinculado a um processo:
<br>
[[File:pr2160_msg2.png|900px|center]]
<br>

<div id="I1"></div>
* '''<big><big>¹</big></big>''' Campo com o preenchimento obrigatório;
<div id="I2"></div>
* '''<big><big>²</big></big>''' Campo com a função de duplo clique (chama outra tela);
<div id="I3"></div>
* '''<big><big>³</big></big>''' Campo com a função de preenchimento automático.
<br>

[[category:7 - Protocolo]]