Exibir código-fonte para 9.2.1.6 - Autoriza Baixa/Arquivamento (FI2460)


= Barra de Tarefas do SGI = 
Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Introdução_ao_SGI Introdução ao SGI]. 
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= Introdução = 
Tela para autorização da Baixa/Arquivamento em lote dos créditos prescritos, por ordem judicial ou decisão administrativa.<br>
Conforme ofício circular nº 27/2018/Cored-Inmetro, os órgãos delegados devem providenciar a imediata baixa dos créditos pelo motivo de prescrição, o objetivo desta tela é autorizar e efetuar a baixa dos créditos solicitados na tela [[9.2.1.5 - Encaminha Baixa/Arquivamento (FI2450)]].
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= Acesso = 
Acesse a tela de [[9.2.1.6 - Autoriza Baixa/Arquivamento (FI2460)]] utilizando o caminho indicado na [[#I1|Imagem 1]].
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<div id="I1">
<br>
[[File:FI24602.png|frame|center|500px|Imagem 1]]
<br></div>

= ABA [Solicitações Pendentes] =
Nessa aba estão listados os créditos com solicitação de baixa pendentes de autorização, aguardando a efetivação da baixa.
<br>
<div id="I2">
<br>
[[File:FI24601.png|frame|center|500px|Imagem 2]]
<br></div>

<big>'''Campos da aba:'''</big>

* '''Selecionar Todos:''' marcar ou desmarcar todos os créditos da lista;
<br>
* '''[ ]:''' caixa de seleção para marcar o crédito a ser baixado;
* '''(L):''' número do Lote de Relatório, gerado na tela [[Encaminha Baixa/Arquivamento]];
* '''Data Prescrição:''' data em que o crédito prescreveu;
* '''GRU:''' número do bloquete de cobrança;
* '''Data Vencimento:''' data do vencimento da GRU;
* '''Valor Original:''' valor original da GRU;
* '''Saldo Devedor:''' valor original amortizado pendente de pagamento sem atualizações;
* '''Tipo de Baixa:''' pode ser Anistia, Artigo 40, Baixa Judicial, Outros, Pagamento, Prescrição;
* '''Análise:''' nome do arquivo em anexo com o documento de análise;
* '''Botão Visualizar:''' abre o Parecer em anexo;
* '''Observação:''' obrigatório quando o tipo de baixa for "Outro";
* '''Proprietário:''' nome do responsável pela dívida;
<br>

<big>'''Botão < Baixar / Arquivar Selecionados >'''</big>

Para efetuar a baixa dos créditos, o responsável deve marcar os créditos utilizando a caixa de seleção a esquerda, ou a caixa { Selecionar Todos } no topo da tela.<br>
<br>
Para maiores detalhes do crédito, dar um duplo clique no campo GRU, o sistema abre a tela FI2040 - Consulta Parcelamento de Cobranças.
<br>
Por fim, para efetuar a baixa deve clicar no botão.
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<big>'''Botão < Cancelar Solicitação de Baixa dos Selecionados >'''</big>

Para cancelar a baixa de créditos solicitados, o responsável deve marcar os créditos em questão, utilizando a caixa de seleção a esquerda, ou a caixa { Selecionar Todos } no topo da tela.<br>
<br>
Para maiores detalhes do crédito, dar um duplo clique no campo GRU, o sistema abre a tela FI2040 - Consulta Parcelamento de Cobranças.
<br>
Depois de selecionados os créditos, clicar no botão para confirmar o cancelamento.<br>
O sistema vai abrir uma janela com espaço para o cadastramento da Justifica.
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<div id="I3">
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[[File:FI24603.png|frame|center|500px|Imagem 3]]
<br></div>
Por fim, clicar no botão '''< Confirma Cancelamento >''' da janela de justificativa.
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  OBS: Somente usuários com Perfil 31 – Homologador Jurídico ou 4 - Ordenador de Despesas podem efetuar baixa/cancelamento.
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= ABA [Baixados/Arquivados] =
Nessa aba estão os créditos baixados por LOTE, divididos em quatro quadros:
* Pesquisar GRU baixada
* Lotes
* Créditos Baixados/Arquivados do Lote
* Créditos Baixados/Arquivados Individualmente
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<div id="I4">[[Arquivo:FI2460 2.png|centro|Imagem 4
|1034x1034px]]
<br>
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Ao abrir esta aba, já virão listados os lotes e Créditos Baixados/Arquivados do Lote.

O usuário pode realizar a pesquisa da GRU baixada/Arquivada, no quadro "Pesquisar GRU baixada"

Caso a GRU baixada/Arquivada pertença à um lote de baixa, a mesma será mostrada no quadro Créditos Baixados/Arquivados do Lote.

Caso a GRU baixada/Arquivada não pertença à um lote de baixa, a mesma será mostrada no quadro Créditos Baixados/Arquivados Individualmente, na parte inferior da tela.
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</div>

<big>'''Campos da aba Baixados/Arquivados:'''</big>
<br>

<big>'''Quadro { Pesquisar GRU Baixada }''' (Usada para localizar um crédito em específico)</big>
* '''GRU:''' Número da GRU à pesquisar;
* '''Botão Pesquisar:''' Pesquisa a GRU dentro dos lotes de baixa;
<br>
<br>

<big>'''Quadro { <span style="color:blue">Lotes</span> }''' (lista dos lotes dos créditos baixados em ordem decrescente)</big>
* '''Número:''' número do lote;
* '''Data:''' data da baixa;
* '''Responsável:''' nome do responsável que efetuou a baixa solicitada;
* '''Quantidade:''' quantidade de créditos baixados no lote; 
* '''Botão Visualizar:''' abre o relatório com a lista de créditos baixados no lote - [[#I5|Imagem 5]];
* '''Botão Desfazer Baixa do Lote:''' retorna todos os créditos baixados no lote para PENDENTE;
<br>
<br>

<big>'''Quadro { <span style="color:blue">Créditos Baixados/Arquivados do Lote</span> }''' (lista dos créditos baixados no lote)</big>
* '''GRU:''' número do bloquete de cobrança;
* '''Vencimento:''' data do vencimento da GRU;
* '''Total:''' valor total da GRU;
* '''Tipo de Baixa:''' O tipo de baixa realizado;
* '''Análise:''' nome do arquivo em anexo com o documento de análise;
* '''Botão Visualizar:''' abre o documento de análise em anexo;
* '''Observação:''' texto de observação referente a solicitação da baixa, obrigatório quando o tipo for "Outro";
* '''Proprietário:''' nome do responsável pela dívida;
* '''Botão Desfazer:''' retorna o crédito baixado para PENDENTE, '''no caso de Parcela a cobrança não pode estar Quitada''';

<div id="I5">
<br>
<br>

<big>'''Quadro { <span style="color:blue">Créditos Baixados/Arquivados Individualmente</span> }''' (lista dos créditos baixados individualmente)</big>
* '''GRU:''' número do bloquete de cobrança;
* '''Vencimento:''' data do vencimento da GRU;
* '''Total:''' valor total da GRU;
* '''Tipo de Baixa:''' O tipo de baixa realizado;
* '''Processo:''' Código do Processo administrativo, se o crédito estiver vinculado à um processo;
* '''Livro/Página:''' Livro/Página onde o crédito foi inscrito em Dívida Ativa, se for o caso;
* '''Usuário que fez a Baixa/Arquivamento :''' Nome do usuário que realizou a baixa ou o arquivamento do crédito;
* '''Dt. Baixa:''' Data em que o usuário realizou a baixa ou o arquivamento do crédito;
* '''Proprietário:''' nome do responsável pela dívida;
* '''Botão Desfazer:''' retorna o crédito baixado para PENDENTE;
<br>

= Reativando uma GRU baixada/arquivada =
Para realizar a reativação de uma GRU baixada ou arquivada:

Na aba [Baixados/Arquivados]:
# O usuário realiza a pesquisa da GRU baixada/Arquivada, no quadro "Pesquisar GRU baixada"
# Caso a GRU baixada/Arquivada pertença à um lote de baixa, a mesma será mostrada no quadro Créditos Baixados/Arquivados do Lote.
# Caso a GRU baixada/Arquivada não pertença à um lote de baixa, a mesma será mostrada no quadro Créditos Baixados/Arquivados Individualmente, na parte inferior da tela.
# O usuário deve clicar no botão Desfazer, do mesmo registro onde foi mostrada a GRU após a pesquisa
<br>
[[Arquivo:FI2460 5.png|centro|1034x1034px|Imagem 5]]<br>
<br>

'''ATENÇÃO:'''

Ao desfazer a baixa do crédito e o mesmo estiver vinculado à um processo administrativo ou o mesmo estiver inscrito em dívida ativa:
# Caso o processo esteja baixado, irá reativá-lo;
# Caso haja uma página vinculada, irá remover a baixa;
# Quando a GRU estiver vinculada à um processo jurídico ativo, e existir outra GRU ativa vinculada ao mesmo processo:
#* Se a outra GRU não estiver inscrita em dívida ativa, o sistema irá apresentar mensagem para confirmação do cancelamento;
#* Se a outra GRU estiver inscrita em dívida ativa, o sistema apresenta mensagem que existe a GRU inscrita em DA e não irá prosseguir com cancelamento da baixa. O usuário deverá verificar melhor a situação e se for o caso tirar a inscrição em DA antes de realizar o cancelamento da baixa.
#* Se a outra GRU tiver um parcelamento ou estiver recobrada, o sistema apresentará mensagem de que existe GRU com negociação em andamento e não irá prosseguir com o cancelamento a baixa. O usuário deverá verificar melhor a situação desta GRU antes de realizar o cancelamento da baixa.
<br>
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<br>

<big>'''Relação de Baixados por Lote:'''</big>

[[File:FI24605.png|frame|center|500px|Imagem 5]]
<br></div>
<br>

= Relacionamentos = 
<br>
*[[9.2.1.5 - Encaminha Baixa/Arquivamento (FI2450)]]


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