Exibir código-fonte para 5.1.10.1.1 - Denúncias (DN2010)

= Barra de Tarefas do SGI = 
Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em '''[http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Introdução_ao_SGI Introdução ao SGI]'''. 
<br>
= Introdução =
Tela responsável pelo cadastramento da denúncia, visando posterior verificação dos requisitos de regulamentação dos objetos e adoção de ações cabíveis, conforme legislação vigente. 
<br>

= Pré-Requisitos =
<br>
= Acesso =
[[File:Dn2010caminho.png|center|900px|Imagem 1]]
<br>
= Denúncias =
<big>'''Aba Denúncias'''</big>
[[File:Denunciadn2010.png|center|900px|Imagem 2]]
<br>
 *'''Denúncia:''' Numeração da denúncia a ser pesquisada, será apresentado em ordem decrescente de ano e denúncia.
*'''Canal Denúncia:''' Origem da denúncia.<br>
*'''Denunciante:''' Informar a parte que apresentou a denúncia (pessoa ou entidade).<br> 
*'''NUP:''' Número Único de Protocolo (NUP) / SEI: numeração de Sistema Eletrônico de Informações (SEI).<br>
*'''OCP:''' Especificar Organismos de Certificação de Produtos <br>
*'''Cadastrar''': Direciona à tela [https://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/5.1.10.1.2_-_Dom%C3%ADnios_(DN2020) 5.1.10.1.2 Domínios(DN2020)], que permite a criação do item faltante. <br>

 Caso não exista o item desejado cadastrado, clique no botão '''Cadastrar''', e será direcionado a tela [https://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/5.1.10.1.2_-_Dom%C3%ADnios_(DN2020) 5.1.10.1.2 Domínios(DN2020)], onde deverá ser criado o item conforme necessidade.  

<br>
<big>'''Situação:'''</big>  (clicar na seta para opções)
*''Recebida'': Denúncia em situação inicial, quando o cadastramento foi realizado.
*''À Complementar'': Aguardando complemento de informações, denúncia cadastrada com evidências insuficientes.
*''Não Admitida'': Quando a denúncia foi cadastrada e não aceita. (Necessário justificar).
*''Admitida'': Quando a denúncia foi cadastrada e aceita.
*''Em andamento'': Etapa que a denúncia foi aceita e está sendo investigada.
*''Finalizada'': Etapa que a  denúncia foi concluída.
*''Cancelada'': Quando a denúncia foi cadastrada e não será utilizada. (Obrigatório informar o motivo do cancelamento).
<br>
 Nota: O estado do campo Situação passará para ''Recebido'' e o fluxo das RNs da aba, após salvar, passa de Inclusão para ''Consultando'', '''Anote o número da denúncia'''
<br>
<big>'''Produto Denunciado'''<br></big>
*'''Classificação:''' A qual classificação pertence o produto. (clicar na seta para opções).<br>
*'''Marca:''' Especificar marca do produto.<br>
*'''Município Forn:''' Especificar município do fornecedor (clicar na seta para opções).<br>
*'''Fornecedor:''': CNPJ do fornecedor (clicar na seta para opções).<br>
*'''Produto:''' Descrição livre do produto denunciado. <br> 
*'''Irregularidade:''' Descrição livre da irregularidade conforme especificação do Denunciante. <br>
*'''Documento:''' opção de escolha do documento pertinente. <br>
*'''TUF:''' Número do Auto de apreensão <br>
<br>
<big>'''Conclusão'''</big> 

*''Procedente'': Quando a denúncia foi investigada e concluída com irregularidades.
*''Não Procedente'': Quando a denúncia foi concluída sem irregularidades.
*''Sem tratamento'': Quando a denúncia foi concluída sem tratamento. Obrigatório informar se não admissível ou não tratada e justificar. 

 Por regra de negócio pré-estabelecida, quando a denúncia for concluída, obrigatoriamente deverá ser informado se a conclusão foi finalizada como '''procedente''', '''não procedente''' ou '''sem tratamento''', sendo que quando for sem tratamento obrigatoriamente deverá ser justificada.  
<br>

<big>'''Não Admitida / Sem Tratamento:'''</big> 
* ''Não Admissível'': quando a denúncia foi cadastrada e não aceita. (Necessário justificar).
* ''Não Tratada'': quando a denúncia foi concluída sem tratamento. (Necessário justificar).

 Por regra de negócio pré-estabelecida, quando denúncia não admitida, é obrigatório a especificação de não admissível ou não tratada e após justificar.       

<br>
<big>'''Justifica Cancelamento/ Conclusão/Não Admitida'''</big>.
*Campo utilizado para justificar quando obrigatório ou colocar alguma observação pertinente.

<br>
<br>
<big>'''* Aba Comunicação'''</big>
[[File:Dn2010comunica.png|center|900px|Imagem 3]]
<br>
*'''Modelo de Comunicado''': dentro da seta, escolher a opção desejada conforme imagem 3.
<br>
[[File:comunica021.png|center|900px|Imagem 4]]
 
 É possível carregar modelo pré-estabelecido clicando em '''Recarregar Modelo Padrão'''

*'''Orgão Delegado''': Orgão pertinente. <br>
*'''Email Orgão Delegado''': inserção do E-mail do Orgão Delegado.<br>
*'''Ofício''': Numeração do Ofício. <br>
*'''NºPP/IC''': Marca do produto denunciado <br>
*'''Reg. Produto''': Numeração do Registro do Produto.<br>
*'''OCP''': Especificar Organismos de Certificação de Produtos.<br>
*'''Un. Coletadas''': Unidades coletadas.<br>
*'''Laboratório''': Identificação do Laboratório.<br>

''Botões''
*'''Salvar Comunicado''': Salva as informações acrescentadas. <br>
*'''Recarregar Modelo Padrão''': Retorna ao padrão pré-configurado de notificação.<br>
*'''Visualizar Documento''': Gera documento para visualização. 
<br>
''Parágrafos''
*'''1º Paragrafo''': texto livre para argumentação. <br>
*'''2º Paragrafo''': texto livre para argumentação. <br>
<br>
<br>
<big>'''* Aba Cronologia'''</big>
[[File:Dn2010crono.png|center|900px|Imagem 5]]
<br>
<br>
Esta aba registra o andamento da denúncia a cada troca de situação.
<br>
<br>
<big>'''* Aba Documentos'''</big>
[[File:Dn2010doc.png|center|900px|Imagem 6]]
<br>
Esta aba é responsável por anexar documentos. 
 
*'''Documento''': utilize a seta para escolher opção desejada.
*'''Caminho''': Campo utilizado para anexar os documentos pertinentes, utilizar o item ''pasta'' para anexar e ''lupa'' para visualizar. <br>
*'''Cadastrar''': Direciona a tela [https://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/5.1.10.1.2_-_Dom%C3%ADnios_(DN2020) 5.1.10.1.2 Domínios(DN2020)], que permite à criação do item faltante. <br>

 Caso não exista o item desejado cadastrado na seta documento, clique no botão '''Cadastrar''', será direcionado a tela [https://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/5.1.10.1.2_-_Dom%C3%ADnios_(DN2020) 5.1.10.1.2 Domínios(DN2020)], onde deverá ser criado o item faltante.   

<br>
<big>'''* Aba Resultado'''</big>
[[File:Dn2010result.png|center|900px|Imagem 7]]
<br>
*'''Denúncia Concluída''': Status deve ser definido na seta entre sim e não.<br>
*'''Data de Conclusão''': Exibe a Data de conclusão. <br>
*'''Valor Mínimo Esperado''': texto livre para argumentação. <br>
*'''Valor Obtido''': texto livre para argumentação. <br>
*'''Resultado''': status deve ser definido na seta entre ''Conforme'' e ''Não Conforme''.<br>
*'''Auto de Infração''': Exibe numeração, data e nome do Auto de infração. <br>
*'''Processo Administrativo''': Exibe numeração do processo administrativo <br>
<br>

=Regras de negócio=
<div id="I1"></div>
* '''<big><big>¹</big></big>''' Campo com o preenchimento obrigatório;
<div id="I2"></div>
* '''<big><big>²</big></big>''' Campo com a função de duplo clique (chama outra tela);
<div id="I3"></div>
* '''<big><big>³</big></big>''' Campo com a função de preenchimento automático.

=Relacionamentos=
*[https://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/5.1.10.1.2_-_Dom%C3%ADnios_(DN2020) 5.1.10.1.2 Domínios(DN2020)] 
<br>
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