Exibir código-fonte para 8.9.1.2.8 - Notificações Contratuais (CN2160)

= Barra de Tarefas do SGI = 
Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Introdução_ao_SGI Introdução ao SGI]. 
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= Introdução = 
A tela de Notificações Contratuais permite o cadastramento de documentos que serão encaminhados para a Contratada de acordo com a necessidade e motivação.
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Podem ser cadastrados 6 (seis) tipos de documentos específicos: Comunicados, Notificações, Cartas, Memorandos, Memorandos de Autorização e Solicitação de Pesquisa de Preço. Nos casos de Comunicado ou Notificação com Prazo de Defesa, quando o prazo vencer o sistema envia um e-mail para o Administrador do Contrato informando o sobre o prazo vencido.
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<br>
* Padronizar, utilizando modelos pré-definidos;
* Otimizar o uso de documentação impressa;
* Aumentar a celeridade do processo, agilizando o processo de Regularização ou Penalização da Empresa Contratada;
* Facilitar o controle dos prazos das Notificações/Comunicados emitidos pelo Administrador do Contrato.
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= Pré-Requisitos =
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= Acesso = 
Acesse a tela de [[wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/8.9.1.2.8_-_notificações_contratuais_(CN2160) | 8.9.1.2.8 Notificações Contratuais (CN2160)]] utilizando o caminho indicado na [[#I1|Imagem 1]] para realizar o cadastro. 
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<div id="I1">
[[File:NC_1.png|frame|center|500px|Imagem 1]]</div>
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= Notificações Contratuais =
Em caso de quebra de acordo ou descumprimento de algo que esteja estabelecido no contrato, é possível fazer uma advertência para a empresa contratada, a Tela de Notificações permite a confecção de 6 (seis) tipos de documentos: Notificação, Comunicado, Carta, Memorando, Memorando de Autorização e Solicitação de Pesquisa de Preço, de acordo com o contrato selecionado e a motivação.
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<div id="I2">
[[File:NC_2.png|frame|center|500px|Imagem 2]]</div>
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A tela, mostrada na [[#I2|Imagem 2]] permite a utilização de modelos pré-definidos, para isso, basta selecionar o modelo e clicar no botão '''< Buscar Modelo >'''. Todos os parágrafos podem ser alterados, até que o documento seja Finalizado e Assinado.
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É possível utilizar TAGs HTML para uma melhor visualização, possibilitando que partes do texto sejam exibidas em <b> "<b>" NEGRITO "< /b>" </b>, <i> "< i >" ITÁLICO "< /i>" </i>, ou, <u> "<u>" SUBLINHADO "< /u>" </u>. Também são permitidos o uso de MACROS PADRÃO, que serão substituídas ao selecionar o modelo, ou através do botão '''< Substituir Macros >'''.
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O Administrador do contrato preenche os dados necessários (Número do Contrato, Tipo de Notificação, Motivação, Valor da Multa, Quantidade de Dias para o Vencimento, Prazo de Defesa (quando for o caso de defesa)), seleciona o modelo e clica no botão '''< BUSCAR MODELO >''' e, se houver necessidade, altera o texto dos parágrafos, informa o assinante e salva '''<F10>'''. Para visualizar o documento basta clicar no botão '''< VISUALIZAR >'''. Após o cadastramento deve ser utilizado o botão '''< ENVIAR E-MAIL >''' para que o assinante seja informado que possui uma Notificação Contratual para assinar. A situação passa para '''“FECHADO”'''.
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Enquanto a situação da notificação estiver “'''ABERTO”''' ou '''“FECHADO”''', o sistema permite ajustes por parte do Administrador, Assinante ou Responsável de Contratos.
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Na tela de Notificação, a assinatura do responsável pode ser feita através da caixa de seleção ao lado do seu nome, ou pela tela [[wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/8.9.1.2.7_-_assinatura_em_lote_documentos_(CN2100) | 8.9.1.2.7 – Assinatura em Lote para Documentos (CN2100)]]. Após assinar, a situação passa para '''“ASSINADO”'''.
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Se o campo '''Valor da Multa''' for preenchido, quando a Notificação for assinada o sistema gera a '''GRU de multa''', que pode ser visualizada no final do formulário da Notificação, através do botão '''< VISUALIZAR >'''.
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Nos casos de Comunicações/Notificações ASSINADAS e '''vencidas''', o sistema envia e-mail para o Administrador do Contrato diariamente, até que seja finalizado o processo através dos botões de decisão da tela de Notificação '''(Regularizado, Enc. Parecer Jurídico, Enc. Decisão Final, Mantém Decisão, Retificação Adm.)'''. A rotina de envio de e-mail considera os Comunicados/Notificações com Prazo de Defesa cadastrados.
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<br>
O controle do Prazo de Defesa é feito pelos campos '''(Data da Ciência)''' ou '''(Data da Assinatura mais três dias''') para as Notificações/Comunicados que não possuam a data da ciência preenchida. A partir de uma dessas datas somadas ao Prazo de Defesa, quando esse prazo estiver VENCIDO o sistema dispara e-mail para o Administrador do Contrato.
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Notificações sem o Prazo de Defesa cadastrado são consideradas Notificações de Decisão.
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-'''''Contrato:''''' número e ano do contrato;<br><br>
-'''''Processo:''''' número do processo administrativo/NUP;<br><br>
-'''''Contratada:''''' nome e CNPJ da contratada;<br><br>
-'''''Objeto:''''' objeto do contrato;<br><br>
-'''''Data:''''' data do documento;<br><br>
-'''''Situação:''''' situação do documento, com as seguintes possibilidades:<br>
* Aberto;
* Fechado;
* Assinado;
* Enc. Jurídico;
* Enc. Decisão;
* Decisão Mantida;
* Regularizado;
* Retificação Adm.;
* Cancelado;<br><br>

-'''''Tipo:''''' tipo de documento <br>
* Notificação;
* Comunicado;
* Carta;
* Memorando;
* Memorando de Autorização;<br><br>

-'''''Motivação:''''' qual o propósito do documento <br><br>

-'''''Outros;''''' <br>
* Aplicar Sanções;
* Executar a Garantia;
* Suspender a Execução;
* Rescindir por Inexecução;
* Rescindir Unilateralmente;<br><br>

-'''''Valor Multa:''''' valor incidente da multa contratual;<br><br>
-'''''Qtde Dias Vcto:''''' quantidade de dias para o vencimento da multa a partir da data de assinatura da notificação;<br><br>

-'''''Selic:''''' quando marcado, indica que a Notificação de Recobrança/Multa, ao ser '''assinado''' é gerado com as devidas atualizações de valores;<br><br>

-'''Prazo de Defesa:''' quantidade de dias do prazo para defesa;<br><br>
-'''''Número:''''' número e ano do documento;<br><br>
-'''''Data da Ciência:''''' data que a contratada recebeu o documento;<br><br>

-'''''Modelo:''''' modelo de documentos conforme o tipo do documento;<br>
* Notificação;
* Comunicado;
* Carta;
* Memorando;
* Memorando de Autorização;
* Pesquisa de Preço;<br><br>

* '''Interessado:''' informar nos casos de memorando. Na [[#I3|Imagem 3]], consta um exemplo de Memorando de Autorização;
<br>
<div id="I3">
[[File:NC_3_memorando.png|frame|center|500px|Imagem 3]]</div>
<br>

'''''UP:''''' unidade principal;<br><br>
'''''UO:''''' unidade organizacional;<br><br>
'''''Assunto:''''' assunto do documento;<br><br>
'''''Apresentação:''''' primeiro parágrafo/texto contendo apresentação do assunto;<br><br>
'''''Motivação:''''' parágrafo/texto seguinte contendo o porquê do documento;<br><br>
-'''''Fundamentação:''''' parágrafo/texto seguinte referente a fundamentação legal;<br><br>
-'''''Encerramento:''''' parágrafo/texto final de encerramento do documento;<br><br>
-'''''Assinante:''''' servidor responsável;<br><br>
-'''''Botão Buscar Modelo:''''' importa o modelo selecionado e já substitui as macros pelas informações do contrato/contratada;<br><br>
-'''''Botão Substituir Macros:''''' substitui as Macros que não foram substituídas no momento da importação do modelo, geralmente porque o registro correspondente não estava cadastrado no SGI ou estava faltando algum vínculo;<br><br>
-'''''Botão Visualizar:''''' visualização do documento no formato PDF, pode ser impresso e encaminhado com registro de AR para a contratada, ou mesmo salvo e anexado em um e-mail com aviso de recebimento;<br>
<br>
Na [[#I4|Imagem 4]], um exemplo de uma Notificação com os devidos parágrafos circulados para melhor entendimento da estrutura.
<br>
<br>
<div id="I4">
[[File:NC_4.png|frame|center|500px|Imagem 4]]</div>
<br>

== Envio de e-mail ==
Nos casos de Comunicados/Notificações vencidas o sistema envia e-mail para o Administrador do Contrato, conforme demonstrado na [[#I5|Imagem 5]]
<br>
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<div id="I5">
[[File:NC_5.png|frame|center|500px|Imagem 5]]</div>
<br>

== Botões de Decisão ==
Após o envio do Comunicado/Notificação para a Contratada e o final do prazo de defesa, o administrador com a defesa em mãos, deve finalizar o documento e encerrar o envio de e-mail através de um dos Botões de Decisão. Se o problema não for regularizado, deve ser encaminhado o processo para o Jurídico para esclarecimentos, nesse caso deve ser utilizado o botão < Enc. Parecer Jurídico >, ou para a Profe dependendo do parecer jurídico utilizando o botão < Enc. Decisão Final >.
Os Botões de Decisão, aparecem em destaque na [[#I6|Imagem 6]].
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<br>
<div id="I6">
[[File:NC_6.png|frame|center|500px|Imagem 6]]</div>
<br>
'''Botão Regularizado:'''
<br>
Indica que o problema foi sanado. Altera a situação para '''“Regularizado”''' e encerra o envio de e-mails;
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<br>
'''Botão Enc. Parecer Jurídico:'''
<br>
Quando o documento for um Comunicado, indica que o problema não foi sanado e que foi solicitado ao Jurídico orientação, conforme o parecer retornado devera ser cadastrado uma Notificação de Defesa Prévia. No caso do documento ser uma Notificação, indica que a defesa foi encaminhada ao jurídico ou que a Contratada perdeu o prazo, por isso solicita-se análise da defesa.
Se a Notificação tiver Valor de Multa, o sistema CANCELA a GRU. Para qualquer um dos dois tipos de documento, o sistema altera a situação para '''“Enc. Jurídico”''' e encerra o envio de e-mails, dependendo do parecer retornado será cadastrado uma Notificação de Decisão Administrativa ou Notificação de Recurso;
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<br>
'''Botão Enc. Decisão Final:'''
<br>
Indica que a defesa foi encaminhada para apreciação final da Profe, altera a situação para '''“Enc. Decisão Final”''' e encerra o envio de e-mails, se a Notificação tiver Valor de Multa, o sistema CANCELA a GRU. Conforme o parecer retornado, será feita uma Notificação de Mantença ou Retificação Administrativa;
<br>
<br>
'''Botão Mantém Decisão:'''
<br>
Indica que a decisão administrativa foi mantida e deve ser feita uma Notificação de Decisão. Altera a situação para '''“Decisão Mantida”''' e encerra o envio de e-mails;
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<br>
'''Botão Retificação Adm:'''
<br>
Indica que a Profe aceitou a defesa e solicitou a Retificação Administrativa. Altera a situação para '''“Retificação Adm.”''' e encerra o envio de e-mail, se a Notificação tiver Valor de Multa, o sistema CANCELA a GRU;
<br>
<br>

== Quadro GRU ==
Número, Vencimento e Situação da GRU de Multa Contratual, gerada após assinatura da Notificação de multa.
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'''Botão Recobrar:'''
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Permite recobrar a GRU de uma Notificação de Multa, informando um novo vencimento, com opção para ser atualizado pela Selic. 
* Habilitado nos casos de GRU Original sem recobrança, e pendentes de pagamento;
* Abre uma janela para informação da quantidade de dias para o próximo vencimento, com opção de marcar se deve ser calculado a SELIC ou não, e um botão para gerar a nova NOTIFICAÇÃO DE RECOBRANÇA, como pode ser visto na [[#I7|Imagem 7]];
* Ao clicar em gerar a nova notificação, a situação da Notificação original passa para RECOBRADA, gerando uma nova Notificação com as informações da original, buscando os textos com as macros do modelo de notificação, contendo no assunto a palavra "RECOBRANÇA".
<br>
<div id="I7">
[[File:NC_14.png|frame|center|500px|Imagem 7]]</div>
<br>

'''Botão Jurídico:'''
<br>
Encaminha e-mail para os funcionários com perfil (33 – Assistente Jurídico e 39 – Assistente Cobranças) informando que a GRU do tipo CONTRATO, teve o esgotamento da cobrança administrativa pelo setor de Contratos, podendo ser cobrada juridicamente.
* Habilitado nos casos de GRU de notificação de recobrança, pendentes de pagamento, a partir do dia útil seguinte ao vencimento.
* Abre uma janela de confirmação, como pode ser visto na [[#I8|Imagem 8]];
<br>
<div id="I8">
[[File:NC_15.png|frame|center|500px|Imagem 8]]</div>
<br>
<div id="I9">
[[File:NC_16.png|frame|center|500px|Imagem 9 - Confirmação de envio de e-mail]]</div>
<br>
<div id="I10">
[[File:NC_17.png|frame|center|500px|Imagem 10 - E-mail encaminhado para o setor jurídico]]</div>
<br>

== Macros Permitidas ==
Macros são marcações nos parágrafos/textos dos modelos de documentos que ao serem utilizados nos documentos são alteradas automaticamente pelo conteúdo correspondente.
<br>
* [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Macros_Permitidas_no_SGI#MACRO_NOTIFICACAO Lista das Macros]
<br>

== Botão Gerar Código SEI ==
Habilitado após assinatura do Documento, abre uma janela com o código do documento em HTML no padrão SEI com possibilidade de copiar o texto através do botão '''< Copiar Texto para Área de Transferência >''' para ser utilizado no portal do SEI. Na [[#I7|Imagem 7]], um exemplo da janela com o documento em padrão HTML.
<br>
<br>
<div id="I11">
[[File:NC_8.png|frame|center|500px|Imagem 11]]</div>
<br>

== Botão Visualizar - Formulário CN3175 (exemplo de um MEMORANDO DE AUTORIZAÇÃO) ==
<br>
<div id="I12">
[[File:NC_9.png|frame|center|500px|Imagem 12]]</div>
<br>

== Botão Visualizar - Formulário CN3170 (exemplo de uma CARTA) ==
<br>
<div id="I13">
[[File:NC_10.png|frame|center|500px|Imagem 13]]</div>
<br>

== Relatório (8.9.3.14) ==
Esta tela, mostrada na [[#I15|Imagem 15]], permite visualizar PDF ou gerar um arquivo XML com uma lista resumida das Notificações Contratuais de acordo com os parâmetros fornecidos.
<br>
<br>
<div id="I14">
[[File:NC_11.png|frame|center|500px|Imagem 14]]</div>
<br>

-'''''Tipo:''''' tipo de documento 
* Notificação;
* Comunicado;
* Carta;
* Memorando;
* Memorando de Autorização<br><br>

-'''''Contratada:''''' empresa notificada;<br><br>
-'''''Contrato:''''' documento contratual;<br><br>
-'''''Período:''''' intervalo de datas das notificações;<br><br>
-'''''Exportar para XML:''''' gerar para arquivo XML, podendo ser aberto em Excel;<br><br>
<br>

== Botão Exportar – Planilha XML (como uma tabela) ==
<br>
<div id="I15">
[[File:NC_12.png|frame|center|500px|Imagem 15]]</div>
<br>

== Botão Visualizar - Formulário CN3230 ==
<br>
<div id="I16">
[[File:NC_13.png|frame|center|500px|Imagem 16]]</div>
<br>

== Parâmetros ==
<br>

== Convênio de Multa Contratual ==
Quando uma Notificação com Multa é assinada, o sistema busca o código do convênio do parâmetro '''CONVENIO_MULTAS_CONTRATUAIS''' para geração da GRU.

<br>
<div id="I17">
[[File:GS2200_convenio_con.png|frame|center|500px|Imagem 17]]</div>
<br>

=Regras de negócio=
Essa tela possui; 
<div id="I1"></div>
*Campo com o preenchimento obrigatório;
<br>
=Relacionamentos=
<br>
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[[category : 8.9 - Contratos]]