Exibir código-fonte para 9.2.1.1 - Consulta Pendências - Cobrança (FI2110)

= Barra de Tarefas do SGI = 
Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Introdução_ao_SGI  Introdução ao SGI ]. 
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= Introdução = 
Esta funcionalidade poderá ser utilizada para atualizar a dívida, gerando uma nova via de cobrança para pagamento.<br>
Além disso, nos casos em que há necessidade de parcelamento, primeiramente deve ocorrer a atualização da dívida.<br>
Nos casos em que a recobrança está vencida, a mesma poderá ser retornada manualmente nesta opção do SGI. <br>
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= Pré-Requisitos =
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= Acesso = 
Acesso a tela [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Consulta_Pend%C3%AAncias_-_Cobran%C3%A7a 9.2.1.1 - Consulta Pendências(FI2110)],  utilizando o caminho indicado na [[#I1|Imagem 1]].
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<div id="I1"></div>

[[File:teste141.jpg|center|800px|Imagem 1]]
<br>
[[File:FI_2110.png|center|800px|Imagem 2]]

<br>
 Geração de 2ª via através do PSIE <br>
O SGI fornece algumas funcionalidades que permitem ao próprio cliente gerar uma segunda via vencida pelo portal do PSIE (https://servicos.rbmlq.gov.br/).<br>
Entretanto, as GRUs devem estar representadas nas regras abaixo: <br>

- Somente cobranças vencidas serão aceitas para geração de segunda via; <br>
- GRUs em protesto ou conversão em renda serão bloqueadas para qualquer operação; <br>
- GRUs em processos judiciais não poderão gerar uma segunda via; <br>
- GRUs de cobranças com processo juntado a outro ou que possua decisão final como recurso, não poderão gerar nova via (conforme FI2110); <br>
- GRUs de cronotacógrafo não poderão gerar segunda via pelo PSIE; <br>
- GRUs ainda não vencidas e disponíveis para pagamento na rede bancária poderão ser visualizadas (reimpressas); <br>
- Não será possível gerar parcelamentos; <br>
- A recobrança vencida e não parcelada será aceita para geração de segunda via; <br>
- Uma parcela específica vencida será aceita para geração de segunda via; <br>
- Serão aceitos para recobrar/gerar 2ª via, GRUs de cobranças metrológicas, de cobrança e jurídica; <br>
- GRUS metrológicas antecipadas somente poderão ser recobradas se o serviço já estiver executado; <br>
- As regras quanto a aplicação de multa, juros e encargos, seguirá conforme determinado nas funcionalidades existentes no SGI, as quais serão acionadas por esta implementação através do PSIE.  <br>
- O vencimento da segunda via poderá ser definido pelo cliente, desde que esteja dentro do mês corrente, conforme definido na tela FI2110 e FI2040. Além disso, a data de vencimento será validada conforme feriados bancários, etc; <br>
- Para qualquer operação de geração/simulação de segunda via será necessário que a taxa (SELIC) esteja cadastrada (disponível); <br>
<br>
<br>
=Gerar Recobrança=
O SGI fornece algumas funcionalidades que permitem gerar uma segunda via vencida, abaixo descrição:  
<br>
[[File:Print0101.png|center|800px|Imagem 3]]
*Insira o número da GRU, clique em F8;
*Selecione a GRU; 
*Clique no Botão Atualizar e uma nova GRU será gerada.
  Observação: A GRU somente poderá ser emitida dentro do mês vigente. 
<br>
Por muitas vezes o Contribuinte/Autuado necessita de valores atualizados dos débitos, é possível listar da seguinte forma: 
<br>
[[File:Print02.png|center|800px|Imagem 4]]
<br>
*A pesquisa pode ser efetuada com CNPJ (pessoa jurídica) /CPF (pessoa física) e ou PROPRIETÁRIO;
* Após inserido a numeração, clique em F8;
* Será listado todos os débitos que estão cadastrados no (CNPJ/CPF/PROPRIETÁRIO);
*Selecione todos;
*Utilize o Botão Calculo atualizado, será gerado relatório com débitos atualizados até a vigente data.
<br>
= Recobrança Parcial de Processos Judiciais =
A regra geral do sistema é de que não é permitido realizar a recobrança parcial dos créditos de uma Ação Ordinária. <br> Esta operação serve justamente para permitir a separação de créditos para a realização de recobranças distintas, estando dentro de uma mesma Execução fiscal. <br>
<b>Pré-Requisitos:</b><br>
Para realizar esta operação será necessário que o usuário possua o autorizador Responsável judicial (34), Responsável cobrança (38), Assistente Cobrança (39), ou possuir a permissão de usuário BR – Judicial: Procurador Federal (81) ou Servidor da Procuradoria (82)
<br>O usuário deve ter selecionado previamente as cobranças que poderão ser recobradas parcialmente, na tela de cadastro de Processos Judiciais (no menu 9.4.1.1). <br>
<b>Procedimento:</b><br>
•	Os créditos da respectiva execução já virão previamente selecionados, sendo feita a chamada através da tela de Processo Judicial; <br>
•	A escolha dos créditos não está condicionada ao cadastro de ação ordinária apenas com os créditos escolhidos previamente, embora possa haver coincidência entre os créditos da ação ordinária já cadastrada e os que se pretende gerar a GRU de conversão; ;<br>
•	Ao clicar em ‘Atualizar’, a tela validará se todas as GRUs marcadas pelo usuário foram liberadas na tela de Processo Judicial para exceção da regra geral. ;<br>
•	Caso os créditos não tenham sido liberados, será mostrada  a mensagem atual da regra que impede a recobrança parcial do processo judicial. “Não é permitido realizar recobrança de processos judiciais de forma parcial” ;<br>


=Regras de negócio=
<div id="I1"></div>
* '''<big><big>¹</big></big>''' Campo com o preenchimento obrigatório;
<div id="I2"></div>
* '''<big><big>²</big></big>''' Campo com a função de duplo clique (chama outra tela);
<div id="I3"></div>
* '''<big><big>³</big></big>''' Campo com a função de preenchimento automático.

=Relacionamentos=

<br>
<br>

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