Exibir código-fonte para 9.6.1.3 - Manifestações Técnicas (Consolidado)

=Introdução=
A tela de manifestações técnicas permite que sejam inseridas notas para um determinado processo/recurso. A manifestação pode ser tanto um arquivo, quanto uma descrição, e poderá ser inserida por qualquer usuário com os perfis '''“Procurador”''', '''“Técnico DIMEL”''' ou '''“Técnico DCONF”'''. 
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=Barra de Tarefas do SGI= 
Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Introdução_ao_SGI  Introdução ao SGI]. 
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=Acesso= 
Acesse a tela de '''9.6.1.3 - Manifestações Técnicas (CJR2030)''', utilizando o caminho indicado na [[#IM1|Imagem 1]] ou utilize o botão '''<Tramitação>''' disponibilizado nas telas [[Análise de Processos (Consolidado)]] ou [[9.6.1.2 - Homologação em Lote (CJR2110)]].
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<div id="IM1">
[[File:NotasTecnicas01.png|frame|center|500px|Imagem 1]]</div>
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=Manifestações Técnicas=
Ao entrar na tela via menu 9.6.1.3 o sistema mostrará a lista de perfis que o usuário conectado possui, deve ser selecionado o perfil que  será utilizado, conforme [[#IM2|Imagem 2]]. Cada perfil possui particularidades na tela. 
 Se a tela for aberta via botão '''<Tramitação>''' a tela de Perfil não é apresentada, mantendo o perfil selecionado na tela de origem.
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<div id="IM2">
[[File:Perfil.PNG|frame|center|500px|Imagem 2]]</div>
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<div id="IM3">
[[File:Notas Tecnicas1.PNG|frame|center|500px|Imagem 3]]</div>
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 Manifestação técnica só pode ser inserida após o aceite do processo no recurso digital.
 Permitindo a inserção enquanto não for enviado para homologação, após o envio, não será mais permitido inserir ou alterar as manifestações.

<big>'''Campos da tela:'''</big>
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* '''''Processo:''''' Número do NUP/Processo Administrativo.
* '''''Proprietário:''''' Nome do proprietário.
* '''''Espécie:''''' Sigla da espécie do instrumento.
* '''''Penalidade:''''' Tipo de penalidade que pode ser desde Multa até Insubsistência/Liberação, por exemplo.
* '''''Valor:''''' Valor da primeira penalidade.
* '''''UF:''''' Unidade Federativa do proprietário.
* '''''Data Envio Órgão Delegado:''''' Data do processo para analise no órgão delegado.
* '''''Data Aceite Procuradoria:''''' Data do aceite na procuradoria para analise.
* '''''Data Parecer Procuradoria:''''' Data do parecer da procuradoria no processo.
* '''''Data Técnico:''''' Data que o processo foi homologado pelo técnico DIMEL/DCONF.
* '''''Data Procurador:''''' Data que o processo foi homologado pelo procurador.
* '''''Data Diretor:''''' Data da homologação do diretor DIMEL/DCONF.
* '''''Data Presidente:''''' Data que o presidente homologou o processo.
* '''''Data Inserção:''''' Data da inserção do registro.
* '''''Criado por:''''' Usuário que inseriu o documento.
* '''''Origem:''''' Origem do processo.
* '''''Destino:''''' Destino do processo.
* '''''Assunto/Solicitação/Resposta:''''' Descrição da solicitação ou resposta ao perfil interessado, podendo anexar documentos.
* '''''Anexo:''''' Indica se o ANEXO é uma Manifestação Técnica, Outro tipo de Manifestação, ou se não possui anexo.
* '''''Editor:''''' Abre o editor para o cadastramento da manifestação.
 • Se o usuário for do tipo Administrativo Recurso Digital ou Procurador, e, o destino for um dos Técnicos, caso não tenha sido anexado um documento, o sistema gera o PDF e anexa automaticamente com o tipo “Outros”.
 • Se o usuário for um dos Técnicos, e, o destino for o Procurador, se o quadro “Anexo” estiver marcado como “Não”, o sistema pergunta se o conteúdo do texto trata de Manifestação Técnica ou Documento complementar, e gera o PDF em ANEXO com o Texto conforme a opção escolhida.

* '''''botão Anexar:''''' Anexar o arquivo.
* '''''botão Visualizar:''''' Visualizar o arquivo anexado pelo usuário, ou o documento de manifestação gerado automaticamente.

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<div id="IM4">
[[File:ManifestacaoTecnicas1.png|frame|center|500px|Imagem 4]]</div>
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* '''''botão Salvar:''''' Grava as informações direcionando o trâmite para o perfil destino.
* '''''botão Excluir:''''' Permite ao usuário que criou, no mesmo dia da criação e se ainda não fez o encaminhamento, excluir o registro.
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 Após a homologação do processo, o parecer será encaminhado ao órgão delegado de origem, via procedimento automático, podendo ser visualizado na tela [[9.1.1.1 - Tramitação Jurídica (JR2050)]], aba [Dctos Digitalizados], com o tipo “Parecer Recurso”. 
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