Mudanças entre as edições de "9.1.1.10 - Encaminhamento Para Homologação RJ (JR2109)"

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'''Exemplo''' <br><br>
 
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.'''Auto de Infração com X em <font color="red">VERMELHO</font>:''' Indica a existência de problemas na constituição do auto que deve ser analisada no processo.<br><br>
* '''Campos de Validação:''' Indicadores de '''Sucesso''' (grifado em <font color="blue">AZUL</font>) ou '''Pendência''' (grifado em <font color="red">VERMELHO</font>) quanto a constituição ou digitalização dos documentos.
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.'''Defesa com X em PRETO:''' Indica que não houve apresentação da defesa, por consequência, não necessita de digitalização.<br><br>
** Auto de Infração;
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.'''AR com X em <font color="blue">AZUL</font>:''' Indica a correta digitalização do documento<br><br>
** Defesa;
 
** Parecer Adv.;
 
** Homolog. 1º Grau;
 
** Recurso;
 
** Parecer 2º Grau;
 
** AR's;
 
*** Exemplo:
 
**** '''Auto de Infração com X em <font color="red">VERMELHO</font>:''' Indica a existência de problemas na constituição do auto que deve ser analisada no processo.
 
**** '''Defesa com X em PRETO:''' Indica que não houve apresentação da defesa, por consequência, não necessita de digitalização.
 
**** '''AR com X em <font color="blue">AZUL</font>:''' Indica a correta digitalização do documento
 
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[[File:JR_2190_3.png|frame|center|500px|Imagem 4]]
 
<br>
 
 
 
 
 
= Visualização do Envio do Processo =
 
Após o envio do processo, os indicativos de envio para Análise de Recurso Digital podem ser visualizados na tela [[9.1.1.1 - Tramitação Jurídica (JR2050)]], conforme mostrado na [[#I5|Imagem 5]].
 
<div id="I5"></div>
 
[[Arquivo:Envio Analise RJ.png|centro|commoldura|765x765px|Imagem 5]]
 
<br>
 
<br>
 
 
 
= Visualização dos Dados do Retorno do Recurso =
 
Após a decisão da Comissão Permanente, os dados referentes a decisão serão inseridos, AUTOMATICAMENTE, na '''ABA Recurso''' da tela [[9.1.1.1 - Tramitação Jurídica (JR2050)]].
 
<div id="I6"></div>
 
[[File:JR_2050_b.png|frame|center|500px|Imagem 6]]
 
<br>
 
Os campos '''Penalidade Final''', '''Valor Aplicado''', '''Situação 2º Grau''' e '''Data Homologação RJ''' são preenchidos AUTOMATICAMENTE após a decisão da comissão permanente (Inmetro RJ).
 
<br>
 
* '''Obs.:''' No caso do '''Recurso Digital''', o campo Data de Decisão Final será preenchido no momento da emissão da Notificação de Decisão Final, na tela [[9.1.3.4 - Gera GRU em Lote (JR5080)]].
 
<br>
 
<br>
 
 
 
= Procedimentos Complementares =
 
* [[Análise de Recurso]];
 
* [[Análise de Recurso Digital]];
 
* [[Notificando Decisão de Recurso Digital]]
 
<br>
 
<br>
 
<br>
 
'''Voltar para [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Categoria:9_-_Jurídico 9 - Jurídico]'''
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 
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Edição atual tal como às 14h37min de 19 de novembro de 2020

Cadastro - Encaminhar para Homologação RJ

Processos

Tela


Juridico11.PNG Juridico13.PNG

-Flag: depois de informado o código de barras o usuário deve clicar neste flag para validar o mesmo.

-Código de Barras: Posicionando o cursor neste campo, o SGI permite que seja lido o código de barras da etiqueta do processo, caso o operador possua uma leitora.

-Dt Inicio: data de inicio do recurso.

-Dt fim: data fim do recurso.

-Flag Quantidade: ³é exibido a quantidade de processos que foi filtrado pela data informada.

-Botão "Busca Processo":Realiza a busca dos processos com data de Análise de Recurso (9.1.1.1 - Tramitação Jurídica (JR2050)), no intervalo informado no campo Data Recurso (Dt. Início / Dt. Fim). -Flag Marcar/Desmarcar Todos: marcar flag para marcar e desmarcar todos os processos.

-CodProp,: ³ código do proprietário.

-Processo: ³número do processo a ser enviado.

-Ano: ³ano do processo a ser enviado.

-Razão Social/Nome: ³ razão social da empresa.

-Dados do Processo: ³ exibe os seguintes dados do processo. Existente: Processo Existente; Endereço: Endereço Completo; AI: Auto de Infração; Ciente AR: Ciente de Notificação.

-Decisão: ³Exibe as decisões. Defesa: Possui defesa entregue, mas não considerada nos parágrafos do Parecer; Penalidade: Possui penalidades cadastradas; Multa: Possui muita sem valor; Quadro: Possui quadro Demonstrativo Cadastrado; Parecer: Possui Advertência

-Juizo de Retratação: ³ exibir dados de retratação. Ciente AR: Ciente de Notificação de Decisão; Parecer: Possui Parecer de Retratação Cadastrado; Penalidades: Possui penalidades cadastradas; Provimento: Possui provimento sem valor; Quadro: Possui quadro demonstrativo cadastrado.

-Recursos: ³ informações sobre os recursos: Recursos: Possui protocolo de recursos cadastrado. Recurso: possui protocolo de Recurso Cadastrado; Parecer: possui parecer cadastrado.

-Botão Encaminhar: Encaminha TODOS os processos classificados como APTOS, ou seja, aqueles não possuem pendências de constituição/digitalização de documentos..

-Botão Sair: sair do sistema.

-Botão Excluir Registro: excluir registro do sistema.

-Botão Limpar Tela: limpar os dados da tela.

-Botão Cancelar Encaminhamento: cancelar encaminhamento do processo.

-Campos de Validação: Indicadores de Sucesso (grifado em AZUL) ou Pendência (grifado em VERMELHO) quanto a constituição ou digitalização dos documentos.

Exemplo

.Auto de Infração com X em VERMELHO: Indica a existência de problemas na constituição do auto que deve ser analisada no processo.

.Defesa com X em PRETO: Indica que não houve apresentação da defesa, por consequência, não necessita de digitalização.

.AR com X em AZUL: Indica a correta digitalização do documento

  • ¹ Campo com o preenchimento obrigatório;
  • ² Campo com a função de duplo clique (chama outra tela);
  • ³ Campo com a função de preenchimento automático.