9.6.1.1 - Análise de Recurso (Consolidado)

Análise de Recursos

Processos

• Análise de Recursos.
  

Telas

Selecionar o perfil

Administrativo Recurso Digital

Analise Juízo de Acessibilidade

Autorizações

-Administrativo Recurso Digital – A partir do momento que é feito o aceite do processo o Analista do juízo de admissibilidades fará a análise do recurso e dos documentos e informações disponíveis na tela de Análise de Recurso (9.6.1.1) para então emitir o seu parecer. Após o cadastro da penalidade, valor de multa (se for penalidade passível de multa) e também o parecer (que será anexado ao relatório de Parecer do recurso digital) e tiver plena certeza das informações digitadas ele deve clicar no botão que faz o envio deste processo para a homologação. Neste momento, o parecer não poderá mais ser alterado e ficará disponível, na tela de homologação de processos para os perfis seguintes (Procuradores, diretores e presidente) fazer a homologação das informações para no fim enviá-lo de volta a origem;

-Analista do juízo de admissibilidades – Este perfil é responsável por fazer a primeira análise do processo que foi enviado para o recurso digital. Com base nos dados ele poderá ou não fazer o aceite deste processo. No momento que é feito o aceite o processo inicia seu ciclo de vida no Recurso digital e ficará impossibilitado de ter seus valores alterados na base origem;

Administrativo Recurso Digital

-Processo: Número do NUP/Processo Administrativo.

-Proprietário: Nome do proprietário.

-Espécie: Sigla da espécie do instrumento.

-Penalidade: Tipo de penalidade que pode ser desde Multa até Insubsistência/Liberação, por exemplo.

-R.O.: No Recurso de Oficio quando tiver com a letra "P" trata-se de um um Recurso de Oficio de Primeiro Grau e se estiver com a letra "J" significa Recurso de Oficio de Juízo de Retratação.

-Valor: Valor da multa.

-Data do Aceite: data do aceite do processo.

-UF: Unidade Federativa do proprietário.

-botão Analisar Processos: Este botão irá mostrar uma nova tela com todas as informações do processo, todas as fases, GRU´s, autos de infrações e outras informações que permitirão ao Analista da Comissão Permanente de Análise de Recursos fazer a análise dos dados do processo. Dentro desta tela poderá ser feito o aceite do processo e verificar todas as informações necessárias para sua análise de segundo grau. Para saber mais informações click neste link http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/9.6.1.5_-_Analisar_Processos

-Trâmite: Indica que existe solicitação/acompanhamento de subsidio técnicos ou informações complementares.

-botão Indicar de Perfil: Este campo descritivo mostra o perfil atualmente conectado já que o mesmo usuário poderá ter vários papeis/perfis no Recurso Digital. É o perfil que foi escolhido no momento que a tela foi acessada via menu do SGI;

-botão Perfil: Este botão permitirá ao usuário alterar o perfil que será utilizado. Ao clicar, uma janela com todos os perfis/papeis do usuário será mostrada;

-botão Imprimir: imprimir ou gerar XML dos processos selecionados.

-Total de Processos Consultador: Visualizar total de processos consultador.

-check Trãmite Encaminhado: Quando desmarcado mostra processos na carga do perfil. Para listar SOMENTE processos com TrÂmite Encaminhada para outro perfil, marque esta opção.

Analise Juízo de Acessibilidade

O primeiro acesso que o usuário fará será nesta tela aonde teremos os seguintes campos:

-Processo: Número do NUP/Processo Administrativo.

-Proprietário: ³ Nome do proprietário.

-Espécie: Sigla da espécie do instrumento.

-Penalidade: Tipo de penalidade que pode ser desde Multa até Insubsistência/Liberação, por exemplo.

-R.O.: No Recurso de Oficio quando tiver com a letra "P" trata-se de um um Recurso de Oficio de Primeiro Grau e se estiver com a letra "J" significa Recurso de Oficio de Juiz de Retratação.

-Valor: Valor da multa.

-Data Envio: data em que foi encaminhado o processo para analise.

-UF: Unidade Federativa do proprietário.

-botão Analisar Processo: Este botão irá mostrar uma nova tela com todas as informações do processo, todas as fases, GRU´s, autos de infrações e outras informações que permitirão ao Analista da Comissão Permanente de Análise de Recursos fazer a análise dos dados do processo. Dentro desta tela poderá ser feito o aceite do processo e verificar todas as informações necessárias para sua análise de segundo grau. Para saber mais informações click neste link http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/9.6.1.5_-_Analisar_Processos

-Trâmite: Indica que existe solicitação/acompanhamento de subsidio técnicos ou informações complementares.

-botão Indicar de Perfil: Este campo descritivo mostra o perfil atualmente conectado já que o mesmo usuário poderá ter vários papeis/perfis no Recurso Digital. É o perfil que foi escolhido no momento que a tela foi acessada via menu do SGI;

-botão Perfil: Este botão permitirá ao usuário alterar o perfil que será utilizado. Ao clicar, uma janela com todos os perfis/papeis do usuário será mostrada;

-botão Aceitar: Este perfil é utilizado no aceite em lote. Quando um ou mais processos forem escolhidos (clicando no check de seleção, ao lado de cada processo) ou clicando na opção “Marcar Todos” o sistema irá fazer o aceite de todos os processos selecionados;

Nota: Aceite – É o momento que o processo é formalmente recebido na Comissão Permanente de Análise de Recursos. Ele é executado pelo usuário com o perfil “Analista do juízo de admissibilidades”, na tela de análise de processos. No momento que é feito o aceite, o Recurso Digital congela as informações do processo no órgão delegado que o encaminhou e não permitirá que os dados sejam alterados na base de origem do processo;

-botão Imprimir: imprimir ou gerar XML dos processos selecionados.

-Total de Processos Consultador: Visualizar total de processos consultador.

-check Marcar Todos: Este check permite que todos os processos sejam marcados, para o aceite em lote;

-check Trãmite Encaminhado: Quando desmarcado mostra processos na carga do perfil. Para listar SOMENTE processos com TrÂmite Encaminhada para outro perfil, marque esta opção.

-check Selecionar Este check seleciona o(s) processo(s) que serão aceitos no Aceite em lote;

• ¹ Campo com o preenchimento obrigatório;

• ² Campo com a função de duplo clique (chama outra tela);

• ³ Campo com a função de preenchimento automático.