Mudanças entre as edições de "Categoria:9 - Jurídico"

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Se necessitar de auxílio para as funções contidas nas telas do sistema, acesse a página [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Introdução_ao_SGI  Introdução ao SGI ].
 
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= Processos =
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[[ Category : Aplicações ]]
[[Guia Rápido Cadastramento de Processos Anteriores ao SGI | Cadastramento de Processos Anteriores ao SGI]]<br>
 
[[Envio de Recurso Digital]]<br>
 
 
 
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<br>
 
 
 
= Telas =
 
== 9.1 Administrativo ==
 
=== 9.1.1 Cadastros ===
 
[[9.1.1.1 - Tramitação Jurídica (JR2050)]] <br>
 
[[9.1.1.2 - Parágrafos (JR2010)]] <br>
 
[[9.1.1.3 - Tópicos (JR2020)]] <br>
 
[[9.1.1.4 - Valores em REAIS por Erro (JR2040)]] <br>
 
[[9.1.1.5 - Execução Débito (JR_2060)]]<br>
 
[[9.1.1.6 - Protocolo Jurídico em Lote (JR5300)]] <br>
 
[[9.1.1.7 - Homologação em Lote (JR2100)]] <br>
 
[[9.1.1.8 - Encaminhar para Homologação (JR2110)]] <br>
 
[[9.1.1.9 - Isenção de AI (JR5440)]] <br>
 
[[9.1.1.10 - Encaminhar para Homologação RJ (JR2190)]] <br>
 
[[9.1.1.11 - Homologação em Lote RJ]] <br>
 
[[9.1.1.12 - Homologação Rec. Intempestivo]] <br>
 
[[9.1.1.13 - Tipificações Passíveis de Advertência]] <br>
 
[[9.1.1.14 - Autorizações]] <br>
 
[[9.1.1.15 - Modelos de Pareceres Jurídicos]] <br>
 
<br>
 
 
 
=== 9.1.2 Consultas ===
 
[[9.1.2.1 - Processo Jurídico]] <br>
 
[[9.1.2.2 - Protocolo Jurídico]] <br>
 
[[9.1.2.3 - Controle de Lotes Gerados]] <br>
 
[[9.1.2.4 - Saneamento de Processos]] <br>
 
[[9.1.2.5 - Movimentação Processo]] <br>
 
<br>
 
 
 
=== 9.1.3 Relatórios ===
 
[[9.1.3.1 - Pagamentos - Jurídico]] <br>
 
[[9.1.3.2 - Vencimentos - Jurídico]] <br>
 
[[9.1.3.3 - Gerados - Jurídico]] <br>
 
[[9.1.3.4 - Gera GRU em Lote (JR5080)]] <br>
 
[[9.1.3.5 - Totais Jurídico]] <br>
 
[[9.1.3.6 - Produtos Apreendidos Municípios]] <br>
 
[[9.1.3.7 - Produtos Apreendidos Ordem Alfabética]] <br>
 
[[9.1.3.8 - Parágrafos]] <br>
 
[[9.1.3.9 - Tipos Protocolos]] <br>
 
[[9.1.3.10 - Homologados para Emitir GRU]] <br>
 
[[9.1.3.11 - Gera Arquivo AR]] <br>
 
[[9.1.3.12 - Processos em Recurso no RJ]] <br>
 
[[9.1.3.13 - Arquivamento de Processos Antigos]] <br>
 
[[9.1.3.14 - Processos Cadastrados]] <br>
 
[[9.1.3.15 - Etiquetas de Corresp. Devolvidas]] <br>
 
[[9.1.3.16 - Processos Pendentes]] <br>
 
[[9.1.3.17 - Relação de Processo por Irregularidade]] <br>
 
[[9.1.3.18 - Valores em REAL por Erro]] <br>
 
[[9.1.3.19 - Processos Aptos a serem Analisados]] <br>
 
[[9.1.3.20 - Controle de ARs não Devolvidos]] <br>
 
[[9.1.3.21 - Processos por Municípios]] <br>
 
[[9.1.3.22 - Recursos Homologados e sem Decisão Final]] <br>
 
[[9.1.3.23 - Processos com Decisão]] <br>
 
<br>
 
<br>
 
 
 
== 9.2 Cobrança ==
 
=== 9.2.1 Cadastros ===
 
[[9.2.1.1 - Consulta Pendências - Cobrança (FI2110)]] <br>
 
[[9.2.1.2 - Consulta Parcelamento de Cobranças (FI2040)]] <br>
 
[[9.2.1.3 - Gera Cobrança de Inadimplentes]] <br>
 
[[9.2.1.4 - Gera AR de Parcelamento]] <br>
 
[[9.2.1.5 - Autoriza Arq. pela Lei 9469/97]] <br>
 
[[9.2.1.6 - Encaminhamento Para Arq Lei 9469 (FI2110)]] <br>
 
[[9.2.1.7 - Listagem para Correio]] <br>
 
[[9.2.1.8 - Encaminhar CADIN em Lote]] <br>
 
[[9.2.1.9 - Saneamento Inscrição DA]] <br>
 
[[9.2.1.10 - Parcelas a Emitir (Selic)]] <br>
 
[[9.2.1.11 - Parcelas Indeferidas]] <br>
 
[[9.2.1.12 - Transferência de Crédito (TAXA)]] <br>
 
[[9.2.1.13 - Recebimento de Transferência de Crédito (TAXA)]] <br>
 
[[9.2.1.14 - Cadastro de Taxas Antigas]] <br>
 
[[9.2.1.15 - AR de Lançamentos em Lote]] <br>
 
[[9.2.1.16 - Homologação de Decisão Tributária]] <br>
 
[[9.2.1.17 - Pareceres de Impugnação (JR2290)]] <br>
 
[[9.2.1.18 - Lançamentos Tributários]] <br>
 
[[9.2.1.19 - Homologação das Solicitações de Descontos/Parcelamentos]] <br>
 
<br>
 
 
 
=== 9.2.3 Relatórios ===
 
[[9.2.3.1 - Inscritos no CADIN]] <br>
 
[[9.2.3.2 - Inscrição CADIN]] <br>
 
[[9.2.3.3 - Parcelamentos com Atraso]] <br>
 
[[9.2.3.4 - Recobranças Pendentes]] <br>
 
[[9.2.3.5 - Maiores Devedores]] <br>
 
[[9.2.3.6 - Memorando Pendente para CADIN]] <br>
 
[[9.2.3.7 - Pagamentos de Inscritos em CADIN]] <br>
 
[[9.2.3.8 - Parcelas a Emitir]] <br>
 
[[9.2.3.9 - Créditos a Transferir]] <br>
 
[[9.2.3.11 - Lançamentos Vencidos - Preparar para Inscrição]] <br>
 
[[9.2.3.12 - Situação Cobranças]] <br>
 
[[9.2.3.13 - Decisão Tributária em Lote]] <br>
 
[[9.2.3.14 - Parcelamentos Rescindidos]] <br>
 
[[9.2.3.15 - Acordos Concedidos]] <br>
 
[[9.2.3.16 - Parcelas Quitadas]] <br>
 
<br>
 
<br>
 
 
 
== 9.3 Dívida Ativa ==
 
=== 9.3.1 Cadastros ===
 
[[9.3.1.1 - Livro]] <br>
 
[[9.3.1.2 - Página (DV2050)]] <br>
 
[[9.3.1.3 - Inscrição D.A. em Lote]] <br>
 
<br>
 
 
 
=== 9.3.2 Consultas ===
 
[[9.3.2.1 - Dívida]] <br>
 
<br>
 
 
 
=== 9.3.3 Relatórios ===
 
[[9.3.3.1 - Tempo/Certidão]] <br>
 
[[9.3.3.2 - Situação Dívida Ativa]] <br>
 
[[9.3.3.3 - Pagamentos]] <br>
 
[[9.3.3.4 - Protocolo de Dívida Ativa]] <br>
 
[[9.3.3.5 - Executados em Dívida Ativa]] <br>
 
[[9.3.3.6 - Dívidas Ajuizadas]] <br>
 
[[9.3.3.7 - Dívidas em Art.40]] <br>
 
[[9.3.3.8 - Cobranças a Prescrever]] <br>
 
[[9.3.3.9 - Dívidas com Baixa (Outros Motivos)]] <br>
 
[[9.3.3.10 - Inscritos em Dívidas Ativas]] <br>
 
[[9.3.3.11 - Aptos a Inscrição em DA]] <br>
 
<br>
 
<br>
 
 
 
== 9.4 Judicial ==
 
=== 9.4.1 Cadastros ===
 
[[9.4.1.1 - Tramitação Judicial (JR2090)]]<br>
 
[[9.4.1.2 - Comarca]]<br>
 
[[9.4.1.3 - Fase Judicial]]<br>
 
[[9.4.1.4 - Baixa Judicial]]<br>
 
[[9.4.1.5 - Agendamento de Prazos]]<br>
 
[[9.4.1.6 - Escritórios / PF]]<br>
 
[[9.4.1.7 - Homologação de Parcelamentos]]<br>
 
<br>
 
 
 
=== 9.4.2 Consultas ===
 
[[9.4.2.1 - Processos por Fase]]<br>
 
 
 
<br>
 
=== 9.4.3 Relatórios ===
 
[[9.4.3.1 - Andamentos]]<br>
 
[[9.4.3.2 - CDAs não Ajuizadas]]<br>
 
[[9.4.3.3 - CADIN; Pagos e não Inscr. Dívida Ativa]]<br>
 
[[9.4.3.4 - Movimentação de Processos Judiciais]]<br>
 
[[9.4.3.5 - Cobranças em Sub-judice]]<br>
 
[[9.4.3.6 - CDAs Ajuizadas e Ainda Pendentes]]<br>
 
<br>
 
 
 
== 9.5 Protesto ==
 
=== 9.5.1 Cadastros ===
 
[[9.5.1.1 - Tabelionatos]]<br>
 
[[9.5.1.2 - Encaminhar para Protesto]]<br>
 
[[9.5.1.3 - Liga Cobrança a Prot. do Tabelionato]]<br>
 
[[9.5.1.4 - Emite Carta de Anuência]]<br>
 
[[9.5.1.5 - Layout de Protesto]]<br>
 
[[9.5.1.6 - Ocorrências de Protesto]]<br>
 
[[9.5.1.7 - Irregularidades de Protestos]]<br>
 
[[9.5.1.8 - Importação de Arquivos de Confirmação e Retorno de Protesto]]<br>
 
[[9.5.1.9 - Visualização de Protestos de Confirmação e Retorno]]<br>
 
<br>
 
 
 
=== 9.5.3 Relatórios ===
 
[[9.5.3.1 - Tabelionatos c/CDAs Pendentes de Envio]]<br>
 
[[9.5.3.2 - Reimpressão de Ofício]]<br>
 
[[9.5.3.3 - Ofícios Enviados a Cartório]]<br>
 
[[9.5.3.4 - Relação de Créditos Enviados para Protesto]]<br>
 
 
 
<br>
 
<br>
 
<br>
 
 
 
[[ Category : SGI ]]
 

Edição atual tal como às 13h43min de 4 de maio de 2021

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