8.11.1.1.1 Patrimônios (PT2010)

Cadastramento de patrimônios do órgão da RBMLQ-I.

Processos

• Cadastrar patrimônios.
  

Tela

Onde:

- Nro. Patrimonial : número gerado pelo sistema após o gestor autorizar o cadastro do patrimônio. Exceção: se tipo de cadastro for “transferência entre órgãos da RBMLQ”, esse número de ver informado;

- Fixada? : Esse campo é marcado a partir do momento que se prega a etiqueta no material. Caso não exista uma etiqueta física, o campo deve ficar desmarcado;

- Termo de Responsabilidade Pat. Inmetro : número do termo de cessão recebido pelo Sepat-RJ durante procedimentos de cadastramento;

- Situação : “Novo” é a situação do momento do cadastro. Esse campo se torna “ativo” assim que o gestor do patrimônio autoriza o(s) cadastro(s), o que veremos adiante. A situação “Inativo” pode ser utilizada somente pelo gestor do Patrimônio para o bens cadastrados incorretamente antes de serem autorizados por ele. Além dessas situações, há também “Transferido”, “baixado” e “Desmembrado”: Essas formações são alteradas automaticamente, à medida que o sistema for sendo utilizado; Obs.: caso o patrimônio inativado ou transferido esteja associado à um padrão, esse padrão automaticamente será inativado.

- Material : inicie o cadastro por esse campo. Procure pelo código do material conforme consta na Nota de Empenho;

- Descrição : insira a descrição do material com detalhes;

- Marca e Modelo : inserir a informação de marca e modelo do material. Obs.: caso não estejam cadastrados, será necessário clicar no botão “marca”, ao lado, para cadastrá-la ou para acrescentar modelo em determinada marca (atalho para a tela 8.11.1.1.2 – marca / modelo);

- Nro. Série : cadastrar número de série;

- Conta Ativo e Conta Despesa : conta do ativo ligado à conta de despesa. Essa informação é buscada do cadastramento de material no módulo de contratos;

- Conta do PCASP : conta do plano de contas aplicado ao setor público, conforme a relação indicada no módulo do Adm. Financ. Orçamentário (Plano de Contas);

- Classificação : é o estado de conservação do patrimônio, sendo necessário manter atualizada essa informação;

• Tipos disponíveis:
  
  • Em Uso - utiliza-se esta especificação no ato do cadastramento de um bem novo - aquisição;
    
  • Ocioso - utiliza-se esta especificação para os bens que estejam em bom estado de conservação e funcionando, são ultrapassados e que não serão mais utilizados pela UP/UO;
    
  • Recuperável - bem móvel que não se encontra em condições de uso e cujo custo da recuperação seja de até cinquenta por cento do seu valor de mercado ou cuja análise de custo e benefício demonstre ser justificável a sua recuperação;
    
  • Antieconômico - bem móvel cuja manutenção seja onerosa ou cujo rendimento seja precário, em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo;
    
  • Irrecuperável - bem móvel que não pode ser utilizado para o fim a que se destina devido à perda de suas características ou em razão de ser o seu custo de recuperação mais de cinquenta por cento do seu valor de mercado;
    

• Quando um bem estiver classificado como alguma das três opções abaixo, trata-se de bem a ser reclassificado uma vez que a classificação atual em que ele se encontra não existe mais, neste caso deve ser alterado para alguma das opções disponíveis, que não contenham a palavra "à Atualizar":
  
  • Regular à Atualizar - classificação Regular, não será mais utilizada;
    
  • Inservível à Atualizar - classificação Inservível , não será mais utilizada;
    
  • Fora de uso à Atualizar - classificação Fora de uso, não será mais utilizada;
    

- Observação : deixar registrada outras informações, se necessário. Importante: para bens recebidos de outro estado, é necessária a informação da nota fiscal nesse campo;

- Tipo de Requisição : para os IPEM’s, as opções serão:

• Convênio / Recurso Próprio RBMLQ-I, quando se tratar de uma aquisição de bens patrimoniais;
  
• Incorporação de Bem Localizado, quando se tratar de patrimônios encontrados, sendo utilizados e não estão no inventário do órgão. Pode ser utilizado para outras situações como para itens comprados como consumo e foi convertido para permanente ou quando desmembrar algum patrimônio, onde terá que ser dada baixa no bem a desmembrar, e cadastrar as partes como “bem localizado”;
  
• Indenização / Reposição, para o caso de cadastramento de bens adquiridos por indenização ou reposição, por parte de funcionários do órgão;
  
• Transferência entre Órgão da RBMLQ-I, para o caso de cadastramento de bens recebidos de outros estados;
  
  

- Data Fim Garantia : a informação da garantia conforme Nota de Empenho/Contrato;

- Termo Baixa : esse campo é preenchido automaticamente caso haja baixa do material, vide adiante;

- Nota de Empenho : será preenchido, caso o tipo de requisição seja “Convênio / Recurso Próprio RBMLQ-I”;

- Data : será preenchido, caso o tipo de requisição seja “Convênio / Recurso Próprio RBMLQ-I”;

- Protocolo : será preenchido, caso o tipo de requisição seja “Convênio / Recurso Próprio RBMLQ-I”;

- Nº Proc/Docs : será preenchido, caso o tipo de requisição seja “Convênio / Recurso Próprio RBMLQ-I”;

- Nota Fiscal : será preenchido, caso o tipo de requisição seja “Convênio / Recurso Próprio RBMLQ-I”;

- Série : será preenchido, caso o tipo de requisição seja “Convênio / Recurso Próprio RBMLQ-I”;

- Item : será preenchido, caso o tipo de requisição seja “Convênio / Recurso Próprio RBMLQ-I”;

- Valor do Bem : cadastra-se o valor do material, quando o tipo de aquisição não é “convênio/recurso próprio RBMLQ-I”. No caso de “convênio/recurso próprio”, a informação é buscada automaticamente;

- Foto Patrimônio : adicionar a foto do patrimônio;

- Botão Replicar : para cadastramento de vários itens iguais pertencentes a uma mesma sequência de cadastros, basta clicar no botão “Replicar” e informar a quantidade de itens a replicar e números de séries desses itens;

- Botão Visualizar : visualiza o relatório do cadastramento do bem;

- Botão Protocolos : visualiza todos os protocolos ligados a esse bem. É nessa tela que o setor de Patrimônio deve informar os números dos protocolos. Exemplo: Protocolo do processo de Baixa do bem;

- Botão Responsável/Localização : através desse botão é possível visualizar a informação do setor responsável atual, do usuário do bem (caso esteja informado no sistema) e a localização física esse bem, caso tenha sido cadastrado na tela 8.11.1.2.19 – Localização do Patrimônio;

- Botão Histórico : serve para visualizar o histórico das localizações já cadastradas para esse patrimônio.

Regras de negócio

• Caso o patrimônio tenha sido comprado com uma NF e essa possuir uma quantidade maior que 1, no momento que o funcionário salvar esse cadastro, o SGI irá questionar se já não quer replicar a quantidade total da NF (a fim de já cadastrar automaticamente todos os bens conforme a respectiva quantidade de itens da NF) – mesmo processo realizado pelo botão “replicar”. Feito isso, o gestor do patrimônio autoriza o cadastramento.