8.1.1.1.7 - Solicitacao Estornos (FI2090)

Introdução

Será possível cadastrar uma solicitação de estorno nas seguintes situações:

1. “Pagamento "NÃO CLASSIFICADO" ou "EM DUPLICIDADE"”;
   
2. [[#A2|“Serviço de GRU antecipada que não será mais executado";
   
3. “Diferença de valor pago a maior em relação ao serviço executado";
   
4. “Outras situações possíveis somente a área financeira do Inmetro que poderá criar um estorno direto";
   

Acessando o Cadastro de Solicitação de Estorno

Inicialmente, é necessário acessar a tela de pagamentos e localizar o pagamento desejado.
Para isso, acesse o caminho no menu “Aplicações / 8.1.1.1.7”, onde a seguinte tela é apresentada:

Acessando a tela

Para acessar a tela e realizar consultas, basta ter acesso à mesma. Entretanto, para realizar operações de vinculação de pagamentos, há necessidade de ter autorizador específico para tal ação.
O autorizador criado que permite realizar operações, foi denominado de “Responsável Vinculação Manual de Pagamentos”, representado pelo código 89.

• Estas permissões são fornecidas pela equipe de TI de seu Estado através do caminho 8.1.1.1.13.
  
• Entretanto, devem ser concedidas com responsabilidade e com autorização formal da chefia do setor financeiro, e de preferência que seja fornecida para estes mesmos.
  

Regras de Estorno de Pagamento - Comportamento do SGI

Ao acessar a tela, informe o nº da GRU paga que se encontra como “não classificada” ou paga "em duplicidade" e, após tecle “F8” ou no botão de execução de pesquisa do menu.

Após a pesquisa, as informações do pagamento serão apresentadas na tela, no bloco denominado de “Pagamento”.

Consultando um pagamento não classificado

• Após a consulta, digite ou cole o nr. da GRU a ser quitada pelo pagamento no bloco "Vinculação Manual de Cobrança ao Pagamento". Não utilizar a lista de GRUs, uma vez que ainda não é possível saber qual é o proprietário para filtrar as informações.
  
• Coloque a justificativa e faça a vinculação clicando no botão de confirmação:
  

Colando/digitando a cobrança para vincular ao pagamento não classificado

• A vinculação da GRU ao pagamento poderá ser realizada inclusive para GRUs com valores inferiores ao pago. Entretanto para estes casos, nas observações será apresentada a seguinte mensagem:

“A GRU informada para vinculação manual ao pagamento, tem valor menor!
* Poderá ser vinculada, entretanto o valor pago a maior não poderá mais ser recuperado pelo cliente...”

• Além disso, é possível vincular uma GRU com valor superior ao pago. Entretanto, para estes casos, será apresentada observação informando da geração de GRU complementar:

“A GRU informada para vinculação manual ao pagamento, tem valor maior!
* Poderá ser vinculada, entretanto uma GRU complementar será gerada...”

Pagamento Vinculado a Cobrança Metrológica

Quando o pagamento já está vinculado a uma cobrança, as informações associadas serão apresentadas no bloco denominado de “GRU Associada – Parcela”.
No caso de cobrança metrológica com vínculo de pagamento, nenhuma operação será permitida, salvo se tratar de GRU antecipada que ainda não possua o serviço de verificação executado.

Para estes casos, o SGI somente permitirá vínculo de outra GRU pendente de pagamento para o mesmo proprietário e com a execução de serviço já realizado.
Para outros tipos de cobrança, a própria tela irá verificar se houve algum problema na vinculação de pagamento, conforme regras detalhadas na introdução, itens 3 a 6.

Após pesquisar o pagamento, as informações serão apresentadas:

Consultando pagamento vinculado à cobrança metrológica sem serviço executado

Abaixo exemplo de vinculação de cobrança metrológica ao pagamento, onde, ao clicar na lista de GRUs disponíveis do mesmo proprietário, é apresentada uma cobrança com serviço executado e pendente de pagamento:

Vinculando a cobrança metrológica (com serviço executado) ao pagamento

Desta forma, após selecionar a cobrança metrológica a ser vinculada ao pagamento e informar a justificativa, será apresentada mensagem informando sobre o cancelamento da GRU que estava vinculada ao pagamento:

Mensagem sobre a nova vinculação do pagamento e o cancelamento da GRU anterior sem serviço realizado

Solução para Vínculo com Pagamento após Modificações na Cobrança - (Itens 3 a 6)

• Alguns pagamentos são recebidos pelo SGI após modificações realizadas e, desta forma, não estão efetivadas na dívida do cliente ou processo.
  
• A simples ação de consultar o pagamento, poderá classificar a situação de acordo com os itens possíveis de solução por esta tela, declarados na introdução nos itens 3 ao 6.
  
• Desta forma, caso o SGI classifique a situação, será apresentada a solução, requisitos necessários ou impeditivos (Como no exemplo abaixo):
  

Após consulta ao pagamento, é apresentado o problema ocorrido e solução ou ausência deste

• Outro exemplo de impeditivos definitivos encontrados e, por isto, não é possível resolver a situação por esta tela devido a sua complexidade:
  

Impeditivos definitivos - sem solução pela tela devido a complexidade do problema encontrado

• Portanto, alguns impedimentos para a solução pela tela podem requerer ações do usuário em outras telas. Exemplo:
  

Após consulta ao pagamento, é apresentado o problema ocorrido e a solução proposta com necessidade de intervenção do usuário

• Quando é encontrada a solução, a mesma é apresentada ao usuário para análise e aceitação:
  

Solução encontrada. O usuário poderá avaliar e prosseguir caso concorde

• Outro exemplo de solução encontrada, ou seja, cobranças para o mesmo grau de decisão, onde uma nova foi gerada durante o trâmite bancário e processamento do pagamento:
  

Solução encontrada. O usuário poderá avaliar e prosseguir caso concorde

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