9.6.1.2 - Homologação em Lote (CJR2110)

Processos

• Recurso Digital

Homologação em Lote

Processos

• Homologação em Lote.
  

Telas

Selecionar o tipo de perfil


Botão Tramitação

-Autorizações: Selecionar o perfil para realizar a homologação.

• Técnico DCONF – Este perfil fará a homologação dos processos das espécies QL e TE antes do Diretor DCONF. Os perfis técnicos são configuráveis ou seja, podem ou não existir. Se existirem, eles homologarão todos os processos que o procurador homologou, ou seja, estão, no momento da homologação entre o Procurador e o Diretor. Eles poderão criar Notas Técnicas antes do encaminhamento para homologação;

• Técnico DIMEL – Este perfil fará a homologação dos processos das espécies BA, BO, CT, MA, OT, TA, VT e DI antes do Diretor DCONF. Os perfis técnicos são configuráveis ou seja, podem ou não existir. Se existirem, eles homologarão todos os processos que o procurador homologou, ou seja, estão, no momento da homologação entre o Procurador e o Diretor. Eles poderão criar Notas Técnicas antes do encaminhamento para homologação;

• Procurador do Inmetro – Este perfil fará a análise das informações e então decidirá pela penalidade e se for o caso, o valor da multa. No momento que ele homologar sua decisão, o processo ficará visível para os diretores DIQUAL ou DIMEL, de acordo com a espécie do processo;

• Diretor DCONF – Este perfil fará a homologação de processos das espécies QL e TE, ou seja, infrações de qualidade e têxteis;

• Diretor DIMEL – Este perfil fará a homologação de processos referentes de espécies BA, BO, CT, MA, OT, TA, VT e DI. Todas os processos de infrações referentes a IPNA (instrumentos de pesagem não automática/balanças), bombas medidoras, cronotacógrafos, pré-medidos, outros instrumentos, taxímetros, veículos tanque e diversos;

• Presidente do Inmetro – Este perfil fará a homologação final dos processos após a análise de todos os outros perfis. É neste momento que o processo envia os dados para o estado de origem.

Nota: Perfil Técnico para HOMOLOGAR basta marcar os processos atraves da caixa de seleção a esquerda e SALVAR (F10)

               Os demais perfis podem marcar os processos atraves da caixa de seleção a esquerda e clicar no Botão <Homologar> ou SALVAR com (F10)

               Cada usuário, quando acessa a tela marca naquela janela qual o perfil que esta utilizando.

               O sistema busca os processos de acordo com o que falta para homologa

-check Selecionar Todos: Selecionar todos os processos.

-Check “Mostrar apenas processos retornados: > Ao clicar neste checkbox a tela executará uma nova pesquisa e mostrará apenas aqueles processos que tiveram sua homologação cancelada e com uma justificativa. Este recurso será utilizado quando o usuário quiser ver quais processos foram enviados para homologação e tiveram sua homologação cancelada por algum dos ordenadores em virtude de algum problema;

'-'check Processo: Selecionar o processo

-Processo: Número do NUP/Processo Administrativo.

-Proprietário: Nome do proprietário.

-Penalidade: Tipo de penalidade que pode ser desde Multa até Insubsistência/Liberação, por exemplo.

-Valor: Valor da primeira penalidade.

-R.O.: No Recurso de Oficio quando tiver com a letra "P" trata-se de um um Recurso de Oficio de Primeiro Grau e se estiver com a letra "J" significa Recurso de Oficio de Juiz de Retratação.

-Penalidade: A segunda é referente a decisão do RECURSO cadastrada na tela CJR2020. Que é o que esta sendo Homologado!

-Valor: Valor da segunda penalidade.

-UF: Unidade Federativa do proprietário.

-Procurador: Data que foi homologado pelo procurador.

-Diretor: Data que foi homologado pelo diretor.

-Presidente: Data que foi homologado pelo presidente.

-Botão Recurso: Ao clicar neste botão o sistema imprimirá o parecer que foi cadastrado pelo órgão delegado que cadastrou o processo;

-Botão Parecer Recurso: Ao clicar neste botão, será emitido o parecer que foi gerado na análise da Comissão Permanente de Análise de Recursos. O parecer que foi criado na tela de Análise de Processos;

-Botão Analisar Processo: verificar detalhes do processo. Quando clicar nesta tela será direcionado para http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/9.6.1.5_-_Analisar_Processos

-Botão icônico Lupa: Ao clicar neste botão usuário visualizará o recurso digitalizado no órgão delegado onde originou este processo;

-Botão Justificativas -> Ao clicar neste botão, o usuário visualizará o motivo do retorno deste, se houve. Todos os processos que possuírem uma justificativa de Retorno terão serão mostrados na tela em cor vermelha, para indicar o retorno.

-Botão Tramitação: Desvia para tela de inclusão e/ou consulta dos encaminhamentos feitos durante o recurso.

• Processo: Número do NUP/Processo Administrativo.
  
  
• Proprietário: Nome do proprietário.
  
  
• Espécie: Sigla da espécie do instrumento.
  
  
• Penalidade: Tipo de penalidade que pode ser desde Multa até Insubsistência/Liberação, por exemplo.
  
  
• Valor: Valor da primeira penalidade.
  
  
• UF: Unidade Federativa do proprietário.
  
  
• Data envio Órgão Delegado: data do processo para analise no órgão delegado.
  
  
• Data aceite Procuradoria: Data do aceite na procuradoria para analise.
  
  
• Data parecer Procuradoria: Data do parecer da procuradoria no processo.
  
  
• Data Técnico: Data que o processo foi homologado pelo técnico DIMEL/DCONF.
  
  
• Data Procurador: Data que o processo foi homologado pelo procurador.
  
  
• Data Diretor: > Data da homologação do diretor DIMEL/DCONF.
  
  
• Data Presidente:Data que o presidente homologou o processo.
  
  
• Data Inserção: Data da inserção do registro.
  
  
• Criado por: Usuário que inseriu o documento.
  
  
• Origem: Origem do processo.
  
  
• Destino: Destino do processo.
  
  
• Assunto/Solicitação/Resposta: Descrever a solicitação ou resposta ao perfil interessado, podendo anexar documentos.
  
  
• Anexo: Indica se o ANEXO é uma Nota Técnica, Outros documentos ou não possui anexo.
  
  
• botão anexar: Anexar o arquivo.
  
  
• botão visualizar: Visualizar o arquivo.
  
  
• botão salvar: Grava as informações direcionando o trâmite para o perfil destino.
  
  
• botão excluir: Permite ao usuário que criou, no mesmo dia da criação e se ainda não fez o encaminhamento, excluir o registro.
  
  

-Trâmite: Indica que existe solicitação de subsídios técnicos ou informações complementares.

-Botão Perfil: Funcionalidade idêntica a utilizada na tela de Análise de processos.Permite ao usuário alterar o perfil, se o mesmo possuir mais de um perfil de acesso no recurso digital;

-Botão Homologar: Dispara a homologação em lote para os processos que foram selecionados (clicando no checkbox ao lado de cada um dos processos). A homologação que será executada será de acordo com o perfil que está sendo utilizado;

-Botão Cancelar -> Ao clicar o usuário sairá desta tela;

Nota: Para homologar os processos basta fazer a escolha dos que serão homologados, clicando no checkbox ao lado de cada um dos processos. O primeiro perfil/papel que homologará os processos é o Procurador. Após a homologação do procurador, o processo ficara encaminhado para homologação dos diretores. Para processos da espécie QL e TE o homologador será o usuário com perfil Diretor DIQUAL, para todos processos de outras espécies o homologador seguinte é o Diretor DIMEL. Após a homologação dos diretores, o terceiro e último homologador será o Presidente do Inmetro.

Após a homologação do presidente, todos os dados do recurso são finalizados e ficam em uma fila esperando para que tenham seu retorno para o órgão delegado que os enviou. Existe um procedimento automático que roda todas as noites e envia os dados de volta a origem, assim como as mensagens de retorno. Quando o processo é retornado após a homologação, ele volta a ser acessível na base origem.