8.12.1.1.3 Modelos de Termos de Referência (GC2080)
Cadastro - Modelos de Termos de Referência
Processos
Um Termo de Referência (ou Termos de Referência) é um documento no qual uma instituição contratante estabelece os termos pelos quais um serviço deve ser prestado ou um produto deve ser entregue por potenciais contratados. Os termos de referência precedem a assinatura do contrato e tem como função principal informar potenciais contratados sobre as especificações do serviço ou produto. A elaboração de termo de referência ou projeto básico é obrigatória para toda contratação, quando o contrato é celebrado, os termos de referência se tornam parte integrante do contrato.
O requisitante sempre terá a chance de, na requisição de compra, ao utilizar um modelo de termo de referência, fazer as devidas correções, acrescentar campos, itens e modificar os textos. Dependendo do enquadramento da despesa o termo pode virar um projeto básico.
Tela
Quadro Modelo
- Tipo : tipo de configuração disponível no pedido de compra;
- Data Início : data da vigência inicial do modelo;
- Data Fim : data da vigência final do modelo;
- Objetivo : descrição resumida do objetivo do modelo;
- Botão Visualizar : visualização do formulário GC3020 (MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA);
Exemplo do formulário
Quadro Itens para a Configuração
- Item / Subitens : pode ser configurado até quatro níveis, devendo iniciar pelo item 1.0;
- Título : título do item. O sistema permite que fique em branco;
Exemplo de Item sem Título Cadastrado
Se o item não possuir título, o sistema imprime o número do item com o texto ao lado.
Na Imagem 4, um exemplo de como fica a impressão de um item sem o Título (3.1, 3.2 e 3.3).
Abaixo exemplo da utilização do Título "CONTINUAÇÃO"
Se o Título do item for “CONTINUAÇÃO” o sistema omite da impressão o número e o título, fazendo com que o texto seja uma continuação do item anterior.
Na Imagem 6, um exemplo de como fica a impressão de um item com o título "CONTINUAÇÃO".
- Tipo : Tipo de prazo que pode ser: Prazo de Entrega, Prazo de Execução, Prazo de Garantia, Prazo de Pagamento ou Prazo Vigência
- Qtde : quantidade do prazo.
- Frequencia : Frequencia do prazo que pode ser: Dias, Dias úteis, meses ou anos
- Texto : texto explicativo sobre o item. Se o título não for informado, o texto deve ser preenchido;
- Macro : Macros são marcações no texto, que no decorrer das fases da requisição de compra, serão alteradas automaticamente pelo conteúdo correspondente.
A seguir a lista de macros permitidas no termo de referência, e como fica após a substituição pelo texto correspondente.
- @OBJETO: objeto da Requisição de Compra;
- @NR_PI: número do plano interno;
- Ex. 9119B203009
- @NR_FONTE: número da fonte de recurso;
- Ex. 174
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