16.2.1.2.1 - Prestação de Contas(AF2040)
Acesso
Acesso a tela 16.2.1.2.1 - Prestação de Contas(AF2040), utilizando o caminho indicado na Imagem 1.
A área de Contabilidade do INMETRO, responsável pelo acompanhamento da Prestação de Contas, definirá a
estrutura da mesma, disponibilizando para os Órgãos Delegados uma estrutura padronizada que será utilizada nos demonstrativos para acompanhamento e análises contábeis.
Os demonstrativos mensais para a Prestação de contas podem ser encaminhados para o Secon/Inmetro a partir desta tela (Imagem 1).
Desta forma, cada órgão delegado, após criar a Prestação de Contas para o Órgão Delegado/Unidade Adm/ANO pelo botão "Inicializa", poderá acompanhar os valores executados para os meses do período estabelecido conforme a estrutura da Configuração para Prestação de Contas (item 16.1.1.8).
Após o lançamento das Despesas e Investimentos pelo órgão delegado,lançamento das Receitas e Transferências pelo INMETRO e/ou geração automática pelo SGI, seguido da criação da Conciliação Bancária (item 16.1.2.8), será possível complementar as informações com parecer e assinaturas e encaminhar para o Secon pelo botão "Encerrar" ou pela opção apresentada quando o dirigente máximo assinar.
Após o preenchimento e validação das informações nas respectivas telas, os responsáveis podem analisar as
informações(botão "Visualizar" apresenta um pacote de relatórios) para emitir seu parecer e aprovar a Prestação de Contas do mês.
Na opção 16.1.2.7 do menu de Administração Financeira Orçamentária,após ter sido criada a Prestação de Contas para o Ano, em cada mês, os responsáveis autorizados( item 16.1.3.1) onde: Técnico Responsável e Aprovador devem estar indicados como "24 - Responsável Contabilidade Local", Dirigente Máximo como "19 - Resp. Órgão Delegado" e Responsável pela Análise Inmetro como "25 - Responsável Contabilidade Inmetro" incluirão seus pareceres ou análise(pelo botão ao lado do respectivo campo) concluindo com o "Ok".
Ao "Encerrar", um comunicado via e-mail, com o pacote de demonstrativos anexado, é enviado para o setor de Contabilidade onde poderá ser aprovado ou devolvido para ajustes.
-Orgão delegado: órgão delegado.
-Unidade Adm: ³ unidade administrativa.
-Ano: Ano de referência.
-Inicializa: Cria a Prestação de contas para a Unidade Administrativa e os meses do respectivo Ano
-botão Histórico: visualizar o histórico da execução dos meses do respectivo ano.
-Mês/Ano: Mês da execução da Prestação de Contas.
-Situação: situação do mês de referência que pode ser: Aberto, Encerrado, Analisado Inmetro ou Devolvido.
-Saldo Inicial: ³Saldo Financeiro inicial para o mês.
-Receitas: ³Total de Receitas no mês para a Prestação de Contas.
-Despesas: ³ Total de Despesas no mês para a Prestação de Contas.
-Saldo Final: ³Saldo Financeiro estimado para o último dia do mês.
-botão Visualizar: visualizar a composição mensal do Plano de Contas.
-botão Encerrar: Após a revisão e aprovação local, permitirá o fechamento dos lançamentos para o mês.
Aba "Ações OD":
-Texto Abertura: Texto de Abertura da Prestação de Contas do mês(utilize o botão para visualização completa)
-Parecer: Visualização do parecer do Órgão Delegado referente aos valores apresentados.(Para inclusão ou visualização completa utilize o botão).
-Declaração: Declaração padronizada do gestor.
“Certifico que todos os gastos identificados nesta prestação de contas foram executados conforme previsto no Convênio com o Inmetro, me responsabilizando pela veracidade das informações prestadas. Declaro que os registros no SGI foram realizados de acordo com os documentos fiscais comprobatórios dos gastos e expressam a verdade. Comprometo-me a manter os documentos relacionados ao convênio pelo prazo de dez anos, contado da data em que for aprovada a prestação de contas, de acordo com a legislação de convênio vigente. ”
-Técnico Responsável.: Nome do técnico responsável pela Prestação de Contas pelo órgão Delegado.
-OK.: Quando marcado indica que o responsável aprovou a execução mensal.
-Aprovador: Nome do aprovador da Prestação de Contas pelo Órgão Delegado.
-OK.: Quando marcado indica que o responsável aprovou a execução mensal.
-Dirigente Máximo: Nome do aprovador da Prestação de Contas pelo Órgão Delegado.
-OK: Quando marcado indica que o responsável aprovou a execução mensal.
-Cadastro: Cadastro Profissional (CRC, CREA, OAB - indicado em dados técnicos no cadastro do RH).
-Em: data do OK.
Área para "Solicitação de Devolução":
Informar no campo a justificativa para a devolução da Prestação de Contas do mês e, ao acionar o botão "Solicita Devolução" um email será encaminhado para a Secon-Inmetro.
Aba "Ações Inmetro":
-Responsável pela Análise: Nome do responsável pela analise do INMETRO.
-Analise: Analise referente aos valores apresentados no mês (Para inclusão ou visualização completa utilize o botão).
-OK.: Quando marcado indica que o responsável aprovou a execução mensal.
-Ressalvas: Texto indicativo de ressalvas durante o processo de Analise referente aos valores apresentados no mês(Quando informado a situação ficará com "Analisado com Ressalvas")
-Valor Impugnado: Registro de valor impugado.
-Analise Final: Analise referente aos valores apresentados no mês(Para inclusão ou visualização completa utilize o botão)
-Motivo de Devolução: Motivo de devolução para o Órgão Delegado (Para inclusão ou visualização completa utiliza o botão).
-Responsável: Nome do responsável pela devolução pelo INMETRO.
-botão Devolver: Após informar o motivo, permitirá ao responsável autorizado, encaminhar a devolução para ajustes pelo órgão delegado.
Aba "Acompanhamento" para visualizar o histórico das ocorrências para o mês:
-Data, Situação e responsável: Data e ação tomada pelo responsável durante o processo de Prestação de Contas do mês.
-Botão(lupa): Existindo documento anexado na ação, este poderá ser visualizado acionando o botão icônico (lupa).
-Detalhamento: Informação gerada no momento do registro da ação).
- ¹ Campo com o preenchimento obrigatório;
- ² Campo com a função de duplo clique (chama outra tela);
- ³ Campo com a função de preenchimento automático.
