Processo Licitatório

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Introdução

O módulo de Compras foi desenvolvido dentro de um sistema de informações gerenciais, da mesma forma que ocorre com outros módulos, com o objetivo de melhorar a velocidade da transação, o controle das informações, o tratamento de dados, o estabelecimento de indicadores, a redução de custos, a transparência e, ao final, um ganho para os usuários e o custo para a sociedade brasileira.
O cadastramento do processo licitatório, contempla o edital, minuta de contrato/ata, parecer jurídico, bem como a decisão administrativa do ordenador, finalizando com o cadastro dos fornecedores ganhadores e itens.
Após o término desse processo, será possível publicar o edital e gerar o contrato.

Objetivos

  • Facilitar fluxo das informações e das decisões das etapas do processo de compra;
  • Padronizar, utilizando modelos pré-definidos de edital e minuta contratual;
  • Otimizar o uso de documentação impressa;
  • Aumentar a celeridade do processo;
  • Melhorar o sincronismo entre os principais atores no processo licitatório;
  • Auxiliar no cumprimento das regras legais;
  • Gerar relatórios gerenciais para tomada de decisões;

Descrição do Fluxo do Processo Licitatório

  1. Cadastramento do Processo Licitatório a partir de uma requisição de Compra previamente aprovada;
  2. Cadastro do Edital/Condições Gerais, anexar documentos necessários;
  3. Cadastro de Participantes de IRP (Intenção de Registro de Preços), quando ARP (Ata de Registro de Preços);
  4. Assinatura do responsável pela Licitação (Pregoeiro);
  5. Cadastro das Minutas Contratuais (Ata / Contrato);
  6. Cadastro do Parecer Jurídico;
  7. Decisão Administrativa com base no parecer jurídico;
  8. Cadastro dos Vencedores, Representantes Legais e itens;
  9. Homologação;
  10. Geração do Relacionamento com Fornecedor (Contrato/Ata de Registro de Preço/Processo Ordinário);