Processo Licitatório
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Introdução
O módulo de Compras foi desenvolvido dentro de um sistema de informações gerenciais, da mesma forma que ocorre com outros módulos, com o objetivo de melhorar a velocidade da transação, o controle das informações, o tratamento de dados, o estabelecimento de indicadores, a redução de custos, a transparência e, ao final, um ganho para os usuários e o custo para a sociedade brasileira.
O cadastramento do processo licitatório, contempla o edital, minuta de contrato/ata, parecer jurídico, bem como a decisão administrativa do ordenador, finalizando com o cadastro dos fornecedores ganhadores e itens.
Após o término desse processo, será possível publicar o edital e gerar o contrato.
Objetivos
- Facilitar fluxo das informações e das decisões das etapas do processo de compra;
- Padronizar, utilizando modelos pré-definidos de edital e minuta contratual;
- Otimizar o uso de documentação impressa;
- Aumentar a celeridade do processo;
- Melhorar o sincronismo entre os principais atores no processo licitatório;
- Auxiliar no cumprimento das regras legais;
- Gerar relatórios gerenciais para tomada de decisões;
Descrição do Fluxo do Processo Licitatório
- Cadastramento do Processo Licitatório a partir de uma requisição de Compra previamente aprovada;
- Cadastro do Edital/Condições Gerais, anexar documentos necessários;
- Cadastro de Participantes de IRP (Intenção de Registro de Preços), quando ARP (Ata de Registro de Preços);
- Assinatura do responsável pela Licitação (Pregoeiro);
- Cadastro das Minutas Contratuais (Ata / Contrato);
- Cadastro do Parecer Jurídico;
- Decisão Administrativa com base no parecer jurídico;
- Cadastro dos Vencedores, Representantes Legais e itens;
- Homologação;
- Geração do Relacionamento com Fornecedor (Contrato/Ata de Registro de Preço/Processo Ordinário);