9.6.1.2 - Homologação em Lote (CJR2110)

Processos

• Recurso Digital

Homologação em Lote

Processos

• Homologação em Lote.
  

Telas

Selecionar o tipo de perfil

-check Selecionar Todos: Selecionar todos os processos.

-Check “Mostrar apenas processos retornados: > Ao clicar neste checkbox a tela executará uma nova pesquisa e mostrará apenas aqueles processos que tiveram sua homologação cancelada e com uma justificativa. Este recurso será utilizado quando o usuário quiser ver quais processos foram enviados para homologação e tiveram sua homologação cancelada por algum dos ordenadores em virtude de algum problema;

'-'check Processo: Selecionar o processo

-Processo: Número do NUP/Processo Administrativo.

-Proprietário: Nome do proprietário.

-Penalidade: Tipo de penalidade que pode ser desde Multa até Insubsistência/Liberação, por exemplo.

-Valor: Valor da multa.

-R.O.: No Recurso de Oficio quando tiver com a letra "P" trata-se de um um Recurso de Oficio de Primeiro Grau e se estiver com a letra "J" significa Recurso de Oficio de Juiz de Retratação.

-UF: Unidade Federativa do proprietário.

-Procurador: Data que foi homologado pelo procurador.

-Diretor: Data que foi homologado pelo diretor.

-Presidente: Data que foi homologado pelo presidente. -Botão Recurso: Ao clicar neste botão o sistema imprimirá o parecer que foi cadastrado pelo órgão delegado que cadastrou o processo;

-Botão Parecer Recurso: Ao clicar neste botão, será emitido o parecer que foi gerado na análise da Comissão Permanente de Análise de Recursos. O parecer que foi criado na tela de Análise de Processos;

-Botão Perfil: Funcionalidade idêntica a utilizada na tela de Análise de processos.Permite ao usuário alterar o perfil, se o mesmo possuir mais de um perfil de acesso no recurso digital;

-Botão Homologar: Dispara a homologação em lote para os processos que foram selecionados (clicando no checkbox ao lado de cada um dos processos). A homologação que será executada será de acordo com o perfil que está sendo utilizado;

-Botão Cancelar -> Ao clicar o usuário sairá desta tela;

-Botão Nota Técnica: Ao clicar o usuário abrirá a tela para visualização de Notas Técnicas. Se o processo já foi encaminhado para homologação, não será permitida a inserção de notas;

Botão Analisar Processo: verificar detalhes do processo. Quando clicar nesta tela será direcionado para

-Botão icônico Lupa: Ao clicar neste botão usuário visualizará o recurso digitalizado no órgão delegado onde originou este processo;

-Botão Justificativas -> Ao clicar neste botão, o usuário visualizará o motivo do retorno deste, se houve. Todos os processos que possuírem uma justificativa de Retorno terão serão mostrados na tela em cor vermelha, para indicar o retorno.

Nota: Para homologar os processos basta fazer a escolha dos que serão homologados, clicando no checkbox ao lado de cada um dos processos. O primeiro perfil/papel que homologará os processos é o Procurador. Após a homologação do procurador, o processo ficara encaminhado para homologação dos diretores. Para processos da espécie QL e TE o homologador será o usuário com perfil Diretor DIQUAL, para todos processos de outras espécies o homologador seguinte é o Diretor DIMEL. Após a homologação dos diretores, o terceiro e último homologador será o Presidente do Inmetro.

Após a homologação do presidente, todos os dados do recurso são finalizados e ficam em uma fila esperando para que tenham seu retorno para o órgão delegado que os enviou. Existe um procedimento automático que roda todas as noites e envia os dados de volta a origem, assim como as mensagens de retorno. Quando o processo é retornado após a homologação, ele volta a ser acessível na base origem.