9.6.1.2 - Homologação em Lote (CJR2110)

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Processos

Telas

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Selecionar o tipo de perfil
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-Autorizações: Selecionar o perfil para realizar a homologação.

  • Técnico DCONF – Este perfil fará a homologação dos processos das espécies QL e TE antes do Diretor DCONF. Os perfis técnicos são configuráveis ou seja, podem ou não existir. Se existirem, eles homologarão todos os processos que o procurador homologou, ou seja, estão, no momento da homologação entre o Procurador e o Diretor. Eles poderão criar Notas Técnicas antes do encaminhamento para homologação;
  • Técnico DIMEL – Este perfil fará a homologação dos processos das espécies BA, BO, CT, MA, OT, TA, VT e DI antes do Diretor DCONF. Os perfis técnicos são configuráveis ou seja, podem ou não existir. Se existirem, eles homologarão todos os processos que o procurador homologou, ou seja, estão, no momento da homologação entre o Procurador e o Diretor. Eles poderão criar Notas Técnicas antes do encaminhamento para homologação;
  • Procurador do Inmetro – Este perfil fará a análise das informações e então decidirá pela penalidade e se for o caso, o valor da multa. No momento que ele homologar sua decisão, o processo ficará visível para os diretores DIQUAL ou DIMEL, de acordo com a espécie do processo;
  • Diretor DCONF – Este perfil fará a homologação de processos das espécies QL e TE, ou seja, infrações de qualidade e têxteis;
  • Diretor DIMEL – Este perfil fará a homologação de processos referentes de espécies BA, BO, CT, MA, OT, TA, VT e DI. Todas os processos de infrações referentes a IPNA (instrumentos de pesagem não automática/balanças), bombas medidoras, cronotacógrafos, pré-medidos, outros instrumentos, taxímetros, veículos tanque e diversos;
  • Presidente do Inmetro – Este perfil fará a homologação final dos processos após a análise de todos os outros perfis. É neste momento que o processo envia os dados para o estado de origem.

Nota: Perfil Técnico para HOMOLOGAR basta marcar os processos atraves da caixa de seleção a esquerda e SALVAR (F10)
Os demais perfis podem marcar os processos atraves da caixa de seleção a esquerda e clicar no Botão <Homologar> ou SALVAR com (F10)
Cada usuário, quando acessa a tela marca naquela janela qual o perfil que esta utilizando.
O sistema busca os processos de acordo com o que falta para homologa

  • Check Selecionar Todos: Selecionar todos os processos.
  • Check “Mostrar apenas processos retornados: Ao clicar neste checkbox a tela executará uma nova pesquisa e mostrará apenas aqueles processos que tiveram sua homologação cancelada e com uma justificativa. Este recurso será utilizado quando o usuário quiser ver quais processos foram enviados para homologação e tiveram sua homologação cancelada por algum dos ordenadores em virtude de algum problema;
  • Check Processo: Selecionar o processo.
  • Processo: Número do NUP/Processo Administrativo.
  • Proprietário: Nome do proprietário.
  • Penalidade: Tipo de penalidade que pode ser desde Multa até Insubsistência/Liberação, por exemplo.
  • Valor: Valor da primeira penalidade.
  • R.O.: No Recurso de Oficio quando tiver com a letra "P" trata-se de um um Recurso de Oficio de Primeiro Grau e se estiver com a letra "J" significa Recurso de Oficio de Juizo de Retratação.
  • Penalidade: A segunda é referente a decisão do RECURSO cadastrada na tela CJR2020. Que é o que esta sendo Homologado!.
  • Valor: Valor da segunda penalidade.
  • UF: Unidade Federativa do proprietário.
  • Procurador: Data que foi homologado pelo procurador.
  • Diretor: Data que foi homologado pelo diretor.
  • Presidente: Data que foi homologado pelo presidente.
  • Botão Recurso: Ao clicar neste botão o sistema imprimirá o parecer que foi cadastrado pelo órgão delegado que cadastrou o processo;

  • Botão Parecer Recurso: Ao clicar neste botão, será emitido o parecer que foi gerado na análise da Comissão Permanente de Análise de Recursos. O parecer que foi criado na tela de Análise de Processos;
  • Botão Analisar Processo: Este botão irá mostrar uma nova tela com todas as informações do processo, todas as fases, GRU´s, autos de infrações e outras informações que permitirão ao Analista da Comissão Permanente de Análise de Recursos fazer a análise dos dados do processo. Dentro desta tela poderá ser feito o aceite do processo e verificar todas as informações necessárias para sua análise de segundo grauverificar detalhes do processo. Clicar neste link para maiores informações http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/9.6.1.5_-_Analisar_Processos
  • Botão icônico Lupa: Ao clicar neste botão usuário visualizará o recurso digitalizado no órgão delegado onde originou este processo;

  • Botão Justificativas -> Ao clicar neste botão, o usuário visualizará o motivo do retorno deste, se houve. Todos os processos que possuírem uma justificativa de Retorno terão serão mostrados na tela em cor vermelha, para indicar o retorno.
  • Botão Tramitação: Desvia para tela de inclusão e/ou consulta dos encaminhamentos feitos durante o recurso. Click neste link para sabemais informações http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/9.6.1.3_-_Notas_T%C3%A9cnicas_(Consolidado)
  • Trâmite: Indica que existe solicitação de subsídios técnicos ou informações complementares.
  • Botão Perfil: Funcionalidade idêntica a utilizada na tela de Análise de processos.Permite ao usuário alterar o perfil, se o mesmo possuir mais de um perfil de acesso no recurso digital;
  • Botão Homologar: Dispara a homologação em lote para os processos que foram selecionados (clicando no checkbox ao lado de cada um dos processos). A homologação que será executada será de acordo com o perfil que está sendo utilizado;
  • Botão Cancelar: -> Ao clicar o usuário sairá desta tela;

Nota: Para homologar os processos basta fazer a escolha dos que serão homologados, clicando no checkbox ao lado de cada um dos processos. Abaixo a ordem e os perfis que realizaram a homologação:

  • 1.Técnicos DICONF(quando os processos forem da espécie(QL - Qualidade ou TE - Têxtil) ou DIMEL(para as demais espécies) - servidores com este perfil são os que analisam, adicionam nota técnica se houver, e homologam o processo.
  • 2. Procurador: Após a homologação do Técnico o mesmo será encaminhado para analise e homologação do procurador.
  • 3. Diretores: Após a homologação do procurador, o processo ficara encaminhado para homologação dos diretores. Para processos da espécie QL e TE o homologador será o usuário com perfil Diretor DCONF, para todos processos de outras espécies o homologador seguinte é o Diretor DIMEL.
  • 4. Presidente: Após a homologação dos diretores, o terceiro e último homologador será o Presidente do Inmetro.

Após a homologação do presidente, todos os dados do recurso são finalizados e ficam em uma fila esperando para que tenham seu retorno para o órgão delegado que os enviou. Existe um procedimento automático que roda todas as noites e envia os dados de volta a origem, assim como as mensagens de retorno. Quando o processo é retornado após a homologação, ele volta a ser acessível na base origem.

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