Exibir código-fonte para 8.9.1.2.1 - Solicitação de Emissão de Empenho (CN2110)

= Introdução = 
A Solicitação de Emissão de Empenho, SEE, contém informações necessárias para a emissão do empenho, ou seja, dados financeiros, dados da vencedora do certame e do Representante Legal.<br>
Antes de iniciar o preenchimento da SEE, é necessário que existam alguns cadastros no SGI: 
* Protocolo do processo/NUP,  que deve ser do tipo '''Administrativo''' ([[7.1.1 - Protocolo (PR2010)]]);
* Fornecedor ([[1.1.1.1 – Proprietários (LO2090)]]) ou contratada;
* Itens de Material/Serviços Diversos ([[wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/8.12.1.1.1_-_materiais_e_servicos_(CN2120) | 8.9.1.1.4 - Materiais e Serviços (CN2120)]]).
<br>

= Objetivos = 
* Facilitar o fluxo das informações para o Financeiro gerar o Empenho;
* Otimizar o uso de documentação impressa;
* Aumentar a celeridade do processo;
* Melhorar o sincronismo entre os principais atores no processo de empenho;
* Auxiliar no cumprimento das regras legais;
* Verificar as restrições de integridade no ato da solicitação, evitando o retrabalho.
<br>

= Barra de Tarefas do SGI = 
Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Introdução_ao_SGI  Introdução ao SGI ]. 
<br>
<br>

= Acesso = 
Acesse a tela de [[8.9.1.2.1 - Solicitação de Emissão de Empenho (CN2110)]],  utilizando o caminho indicado na Imagem 1.
<br>
<div id="I1">
[[File:M_see.png|frame|center|500px|Imagem 1]]</div>
<br>
<br>

= Solicitação de Emissão de Empenho - SEE = 
A tela está distribuída em três abas: '''EMISSÃO DE EMPENHO''', '''DADOS FINANCEIROS''' e '''DADOS DA CONTRATADA'''.<br>
<br>
O usuário solicitante preenche os dados de acordo com a necessidade do empenho, que pode ser Original, Reforço ou Anulação.
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Nos casos de Reforço ou Anulação,  deve ser informado o número do Empenho Original, quando for SEE de Contrato em Andamento, ao informar o número do Contrato o sistema busca o Número do Processo/NUP, Requisitante, Objeto, Modalidade, Fornecedor, preenche os itens na '''ABA Dados Financeiros''', na '''ABA Dados da Contratada''', preenche as informações da Contratado, Dados Bancários e Representante Legal. Os dados preenchidos nestas abas, podem ser alterados.<br>
<br>
Ao concluir o preenchimento de todas as abas, clique no botão '''< FINALIZAR SEE / ENVIAR E-MAIL >'''. Esta opção envia e-mail para o assinante informando que existe SEE pendente de assinatura, e passa a situação da SEE para '''“FINALIZADA”'''.<br>
<br>
Após análise e assinatura do assinante, a situação passa para '''“ASSINADA'''” e libera o botão '''< GERAR NOTA(S) DE EMPENHO >''' da Aba Dados Financeiros, enquanto assinada a SEE fica bloqueada para alterações, se houver necessidade de algum ajuste, deve ser solicitado ao assinante que desassine a SEE.<br>
<br>
O próximo passo deve ser o cadastro da(s) nota(s) de empenho no sistema do estado em questão (SIAFEN, SIAFI..), por fim utilizar o botão '''< GERAR NOTA(S) DE EMPENHO >''' da '''ABA Dados Financeiros''', nesse caso o sistema altera a situação da SEE para '''“PROCESSADA”''' e gera a(s) nota(s) de empenho com número ZERO. No quadro NE’s Relacionadas com esta SEE da '''ABA Emissão de Empenho''', com o duplo clique no campo NE, a tela de Nota de Empenho é visualizada para que sejam efetuadas as alterações necessárias, número, data, de acordo com o que foi criado no sistema de apoio do estado.
<br>
  O Botão <Gerar Nota de Empenho> fica habilitado somente para SEE's com situação "Assinada" e para usuários que possuam um dos seguintes autorizadores do módulo Administração Financeira Orçamentária, tela 16.1.1.3.1 - Autorizações:<br>
   9 - Responsável Setor Financeiro;
  24 - Responsável Contabilidade Local;
  10 - Auxiliar Financeiro;
<br>

== ABA Emissão de Empenho ==
<br>
<div id="I2">
[[File:CN2110_1.png|frame|center|500px|Imagem 2]]</div>
<br>
Esta Aba contém as informações do processo administrativo, tipo de empenho (Ordinário, Estimativo ou Global), situação da SEE (Aberta, Finalizada, Assinada, Cancelada ou Processada), modalidade, dados da contratada e do assinante.
<br>

-'''''Data SEE:''''' data da solicitação;<br><br>
-'''''Número SEE:''''' número da solicitação, deixar em branco (o sistema gerará o número automaticamente);<br><br>
-'''''Espécie:''''' espécie do empenho (Original, Reforço ou Anulação);<br><br>
-'''''NE Original:''''' número da Nota de Empenho Original;<br><br>
-'''''Tipo:''''' tipo de Empenho<br><br>
* '''Estimativo:''' empenho utilizado para as despesas cujo montante não se pode determinar previamente, tais como serviços de fornecimento de água e energia elétrica, aquisição de combustíveis e lubrificantes e outros;<br><br>
* '''Global:''' empenho utilizado para despesas contratuais ou outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento, como, por exemplo, os compromissos decorrentes de aluguéis;<br><br>
* '''Ordinário:''' empenho utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado, cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez.<br><br>
-'''''Situação:''''' situação da solicitação de emissão de empenho (Aberta, Finalizada, Assinada, Processada ou Cancelada);<br><br>
-'''''Obs/Justificativa:'''''<br><br>
-'''''Plano Interno:''''' número do plano interno;<br><br>
-'''''Nº Fonte:''''' número da fonte de recurso;<br><br>
-'''''PTRES:''''' número do programa de trabalho resumido;<br><br>
-'''''Contrato:''''' número do contrato;<br><br>
-'''''Processo/NUP:''''' número interno do processo administrativo ou NUP – Número Único de Protocolo;<br><br>
-'''''Requisitante:''''' Requisitante da solicitação;<br><br>
-'''''Objeto:''''' objeto do processo;<br><br>
-'''''Modalidade:''''' modalidade de licitação, dispensa ou inexigibilidade (pregão eletrônico, leilão, pregão presencial, dispensa, convite, tomada de preços, concorrência, inexigibilidade ou não se aplica) e o número/ano da modalidade no campo a seguir;<br><br>
-''''Fundamentação Legal:''''' número da fundamentação legal da contratação.<br><br>
<br>
=== Quadro Beneficiário: ===

 Fornecedor, Funcionário, Órgão Delegado ou Unidade Gestora, somente um deve ser preenchido;
-'''''Assinante:''''' responsável assinante da SEE.<br><br>
-'''''Financeiro:''''' responsável financeiro pela validação dos dados da SEE e geração da Nota de Empenho;<br><br>
-'''''Botão Enviar E-mail:''''' serve para informar para o SGI o fim do preenchimento de todas as abas. Esta opção enviará e-mail para o assinante, informando que existe SEE pendente de assinatura.<br><br>
-'''''Botão Visualizar:''''' abre um PDF com a solicitação de emissão de empenho pronta para ser impressa.<br><br>
<br>
'''Quadro NE’s Relacionadas com esta SEE:''' lista das Notas de Empenhos geradas a partir da SEE.
<br>
<br>

== ABA Dados Financeiros ==
Esta Aba contém as informações dos dados financeiros do empenho.<br>
<div id="I3">
[[File:CN2110_2.png|frame|center|500px|Imagem 3]]</div>
<br>
Utilize a '''barra de rolagem''' do '''Quadro Itens''' para visualizar os demais campos.
<div id="I4">
[[File:CN2110_3.png|frame|center|500px|Imagem 4]]</div>
<br>
<div id="I5">
[[File:CN2110_4.png|frame|center|500px|Imagem 5]]</div>
<br>
<br>
=== Quadro Itens ===
-'''''Item:''''' Sequência do item na Modalidade.<br><br>
-'''''Código:''''' código do material/serviço;<br><br>
-'''''Quantidade:''''' quantidade de unidades homologadas do item;<br><br>
-'''''Valor Unitário:''''' valor unitário homologado para o item;<br><br>
-'''''Valor Global:''''' total Global do item para ser empenhado;<br><br>
-'''''Valor Empenhar:''''' valor a empenhar para o item/conta contábil;<br><br>
-'''''Conta PCASP:''''' grupo contábil do item de despesa;<br><br>
-'''''Conta Contábil:''''' conta contábil antiga correspondente ao PCASP;<br><br>
-'''''Centro Custo:''''' número do centro de custo executor;<br><br>
-'''''Empenho:''''' número do Evento de Empenho;<br><br>
-'''''Liquidação:''''' número do Evento de Liquidação;<br><br>
-'''''Pagamento:''''' número do Evento de Pagamento;<br><br>
-'''''Botão Gerar Nota(s) de Empenho:''''' gera a(s) nota(s) de empenho com número ZERO. Ficando visíveis no Quadro NE’s Relacionadas com esta SEE, aguardando atualização das informações do(s) Empenho(s), número da Nota e Data.<br><br>
<br>
=== Quadro Anexos ===
-'''''Data Inserção:''''' data de inserção do anexo;<br><br>
-'''''Data Última Alteração:''''' data da última alteração do anexo;<br><br>
-'''''Usuário:''''' nome do usuário que fez a inclusão e/ou a alteração do documento anexado;<br><br>
-'''''Arquivo:''''' nome do arquivo anexado;<br><br>
-'''''Botão Selecionar Arquivo:''''' Abre janela para localização de pastas e arquivos;<br><br>
-'''''Botão Visualizar Arquivo;''''' Abre o arquivo. <br><br>
<br>

== ABA Dados da Contratada ==
Esta Aba contém as informações da Contratada.
<div id="I6">
[[File:CN2110_6.png|frame|center|500px|Imagem 6]]</div>
<br>
Utilize a '''barra de rolagem''' do '''Quadro Representantes Legais''' para visualizar os demais campos.
<br>
<div id="I7">
[[File:CN2110_7.png|frame|center|500px|Imagem 7]]</div>
<br>
<div id="I8">
[[File:CN2110_8.png|frame|center|500px|Imagem 8]]</div>
<br>

=== Quadro Contratada ===
-'''''Endereço:''''' endereço principal;<br><br>
-'''''CEP:''''' CEP do endereço principal;<br><br>
-'''''Município:''''' município do endereço principal;<br><br>
-'''''UF:''''' sigla do estado do endereço principal;<br><br>
-'''''Bairro:''''' bairro do endereço principal;<br><br>
-'''''Contato:''''' nome do contato geral;<br><br>
-'''''Cargo:''''' cargo do contato;<br><br>
-'''''Observação:''''' informação complementar do contato;<br><br>
-'''''Telefone:''''' número do telefone;<br><br>
-'''''Celular:''''' número do celular do contato;<br><br>
-'''''Fax:''''' número do fax;<br><br>
-'''''Email:''''' email da contratada.<br><br>
<br>
=== Dados Bancários ===
-'''''Banco:''''' código do banco para depósito de pagamento;<br><br>
-'''''Agência:''''' número da agência bancária;<br><br>
-'''''Conta:''''' número da conta bancária;<br><br>
<br>
=== Representantes Legais ===
-'''''Nome:''''' nome do representante legal;<br><br>
-'''''CPF:''''' número do cadastro de pessoa física;<br><br>
-'''''Identidade:''''' número do RG;<br><br>
-'''''Órgão:''''' nome do órgão emissor do RG;<br><br>
-'''''Cargo:''''' cargo do representante legal;<br><br>
-'''''Profissão:''''' nome da profissão;<br><br>
-'''''Nacionalidade:''''' nacionalidade do representante legal;<br><br>
-'''''Estado Civil:''''' estado civil do representante legal;<br><br>
-'''''CEP:''''' número do cadastro de endereço postal do representante legal;<br><br>
-'''''Tipo:''''' tipo de logradouro;<br><br>
-'''''Logradouro:''''' nome do logradouro;<br><br>
-'''''Número:''''' número do endereço;<br><br>
-'''''Complemento:''''' complemento do endereço (Casa, Apto, Prédio...)<br><br>
-'''''Bairro:''''' nome do bairro;<br><br>
-'''''Município:''''' nome do município;<br><br>
-'''''UF:''''' sigla do estado do endereço do representante legal.<br><br>
<br>

== Visualização do Formulário CN3070 (SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE EMPENHO) ==
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<div id="I9">
[[File:CN2110_9.png|frame|center|500px|Imagem 9]]</div>
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