Exibir código-fonte para 9.1.1.8 - Encaminhar para Homologação (JR2110)

= Barra de Tarefas do SGI = 
Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Introdução_ao_SGI  Introdução ao SGI]. 
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= Introdução = 
Tela para encaminhamento de Homologação de fases do processo jurídico (Decisão, Juízo de Retratação ou Recurso), bem como encaminhamento de Homologação de Cancelamento de fases do processo (Pedido de Reconsideração, Recurso, Juízo de Retratação ou Decisão).
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= Pré-Requisitos = 

'''Validações da fase a ser cancelada''':
* Não pode possuir uma GRU Quitada;
* Não pode possuir PARCELA com pagamento;
* Não pode possuir uma GRU com recobrança;
<br>
'''Recurso''':
* Não pode ter AR de Decisão Final assinado (28) ou Edital de Decisão Final (37);
* Não pode ter trâmite iniciado ou finalizado pela comissão;
<br>

'''Juízo de Retratação''':
* Não pode ter AR de Juízo de Retratação assinado (30) ou Edital de Juízo de Retratação (38);
* Não pode ter trâmite iniciado ou finalizado pela comissão (Recurso de Ofício);
<br>

'''Decisão''':
* Não pode ter AR de Decisão assinado (27) ou Edital de Decisão (36), bem como, AR de Autuação assinado (26) ou Edital de Autuação (35) ou Defesa (1);
* Não pode ter trâmite iniciado ou finalizado pela comissão (Recurso de Ofício);
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= Acesso = 


Acesse a tela de [[9.1.1.8 - Encaminhar para Homologação (JR2110)]] utilizando o caminho indicado na [[#I1|Imagem 1]].
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<div id="I1">
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[[File:9.1.1.8.jpg|400|frame|center|500px|Imagem 1]]
<br>

= Encaminhamento para Homologação = 
Para pesquisar os processos candidatos a homologação, marque o tipo de fase (Decisão, Juízo de Retratação ou Recurso), informe o período e clique no botão '''<Buscar Processos>'''.
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<div id="I2">
<br>

[[File:JR2110-02.png|frame|center|500px|Imagem 2]]</div>
<br>

*Botão Encaminhar: Utilize este botão para encaminhar a solicitação de Homologação do processo.
*Botão Sair: Utilize este botão para sair da tela.
*Botão Excluir Registro: Utilize este botão para excluir virtualmente o registro da lista de processos pesquisados.
*Botão Limpar Tela: Utilize este botão para limpar os dados da tela.
*Botão Cancelar Encaminhamento:  Permite cancelar uma solicitação de Homologação de fase (Decisão, Recurso, Juízo de Retratação ou Pedido de Reconsideração), ou uma solicitação de Cancelamento de Homologação de fase.
 Visualizado por usuários com perfil 32 – Responsável Jurídico ou 31 - Homologador Jurídico

<br> 
Para encaminhar os processos para Homologação, marque todos os processos desejados, através da caixa de seleção a esquerda do número do processo, e clique no botão '''<Encaminhar>'''.
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<br>

Para visualizar as opções de validações das fases do processo, mova a barra de rolagem do quadro para a direita - [[#I3|Imagem 3]].

<div id="I3">
<br>
[[File:JR2110-03.png|frame|center|500px|Imagem 3 - Barra de Rolagem do Quadro Validações]]</div>

<div id="I4">
<br>
[[File:JR2110-05.png|frame|center|500px|Imagem 4]]</div>
<br>
Informe o número do processo e o ano, por fim clique no botão '''<Cancelar Encaminhamento>'''.<br>
<br>
<br>

== Botão Cancelar Homologação ==
Permite solicitar o cancelamento de homologação da fase do processo.
 Visualizado por usuários com perfil 32 – Responsável Jurídico

<div id="I5">
<br>
[[File:JR2110-04.png|frame|center|500px|Imagem 5]]</div>
<br>
Informe o número do processo, ano e a justificativa, por fim clique no botão '''<Enviar Cancelamento>'''.<br>
Após o sistema realizar todas as validações, a solicitação de cancelamento está finalizada.
<br>
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=Regras de negócio=
<div id="I1"></div>
* '''<big><big>¹</big></big>''' Campo com o preenchimento obrigatório;
<div id="I2"></div>
* '''<big><big>²</big></big>''' Campo com a função de duplo clique (chama outra tela);
<div id="I3"></div>
* '''<big><big>³</big></big>''' Campo com a função de preenchimento automático.

= Relacionamentos =
<br>

[[ Category : 9.1 - Administrativo ]]
*[http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php?title=9.1.1.7_-_Homologa%C3%A7%C3%A3o_em_Lote_(JR2100)&oldid=27941 9.1.1.7 - Homologação em Lote (JR2100)]

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