Exibir código-fonte para 9.4.1.1 - Tramitação Judicial (JR2090)


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= Barra de Tarefas do SGI = 
Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em '''[http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Introdução_ao_SGI Introdução ao SGI]'''. 
<br>
= Introdução = 
Esta tela é utilizada para realizar o cadastro de informações dos Processos Judiciais.
<br>
= Pré-Requisitos =
= Acesso =
[[File:9411.png|frame|center|500px|Imagem 1]]
<br>
=Tramitação Judicial=
</div>
<br>
[[File:Cadastro37.PNG|1000px]]<br>
A tela JR2090 possui quatro divisões:
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=== Informações do Processo ===
[[File:JR 2090_processo.png]]
# '''Nº Processo:''' Campo onde é cadastrado o número do processo judicial, cada cadastro permite que até três processos distintos, do mesmo proprietário e assunto.
# ''' Classe:''' Tipo do processo judicial que está sendo cadastrado, comumente "EXECUÇÃO FISCAL" e "AÇÃO ORDINÁRIA".
# ''' Data Cadastro:''' Data em que o processo foi cadastrado. 
# ''' Data:'''  
# ''' Botão Petição:''' 
# ''' Data Ajuizamento :''' Data em que o processo foi ajuizado. 
# ''' Botão Calc. Atualizado:''' 
# ''' Valor Inicial:''' Valor inicial do processo.
# ''' Botão CDAs:'''  
# ''' Nome:''' Nome do Réu do processo.
# ''' Situação:''' Situação em que o processo judicial se encontra.
# ''' Botão Andamentos:''' Gera um relatório com todo o andamento do processo.
# ''' Nome Autor:''' Nome do autor do processo.
# ''' CNPJ:''' CNPJ do autor do processo.
# ''' Botão DG:''' 
# ''' Comarca:''' Comarca do processo.
# ''' Vara:''' Vara onde o processo está tramitando.
# ''' Observação: Texto livre.''' 
# ''' Botão Doc. Digitalizados:''' Ao clicar, abre a tela para anexar arquivos ao processo judicial.
# ''' Obs. Adjudicial:''' 
# ''' Botão Exclui Processo:''' Exclui as informações do andamento do processo, desvincula as CDA's e altera a situação do processo para "Extinto".
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=== Andamento do Processo === 
[[File:JR 2090_andamento.png]]
# ''' Dt Andamento:''' Data em que o processo teve algum andamento.
# ''' Fase: Fase do processo judicial.''' 
# ''' Descrição do Andamento:''' Campo livre para adicionar informações desta fase.
# ''' Dt. Custa:''' 
# ''' Valor Custas:''' 
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=== Execução Fiscal === 
[[File:JR 2090_exec.png]]
# ''' Página:''' Número da página da inscrição em dívida ativa.
# ''' Livro:''' Número do livro da inscrição em dívida ativa.
# ''' Pago:''' Informa se possui pagamento da GRU inscrita. (Sim/Não)
# ''' Baixa:''' Informa o tipo de Baixa realizado na inscrição, caso haja.
# ''' CDA:''' Valor cadastrado na Certidão.
# ''' Dt. Baixa:''' Data em que foi realizada a baixa da inscrição.
# ''' GRU:'''  Número da GRU inscrita.
# ''' Processo:''' Número e ano do processo administrativo vinculado a GRU.
# ''' Local Proc.:''' Local físico do processo.
# ''' Honorários da Ação Principal:''' 
# ''' Data:''' 
# ''' Honorários dos Embargos:''' 
# ''' Data:''' 
# ''' Botão Encargos:''' Abre uma janela a partir do cadastro de execução fiscal e/ou ação ordinária, que permite a exclusão do valor do encargo legal - [[http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Tramita%C3%A7%C3%A3o_Judicial#Encargos Encargos]].
<br>

=== Ação Ordinária / Suspensões === 
[[File:Cadin.PNG|1000px]]
# ''' Data Inserção:''' Data em que a GRU foi cadastrada como parte de ação ordinária.
# ''' Usuário Inserção:''' Usuário que realizou o cadastro da GRU.
# ''' GRU:''' Número da GRU cadastrada.
# ''' Processo:''' Número do processo administrativo vinculado a GRU.
# ''' Ano:''' Ano do cadastro do processo administrativo.
# ''' Última Alteração:''' Usuário que realizou a última alteração do cadastro.
# ''' Data Alteração:''' Data em que foi realizada a última alteração do cadastro.
# ''' Não Suspende:''' Apenas vincula a GRU ao processo judicial. Não altera informações de cobranças ou parcelas.
# ''' Susp. c/ Depósito:''' Informa que foi realizado um depósito em conta judicial. Realiza a suspensão das cobranças e parcelas cadastradas na área de ação ordinária.
# ''' Susp. s/ Depósito:''' Realiza a suspensão das cobranças e parcelas cadastradas na área de ação ordinária. 
# ''' botão Suspensão CADIN: Realiza a suspensão do débito junto ao CADIN''' - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Publico Federal. Quando o usuário clicar neste botão será direcionado para outra tela com os seguintes campos.
[[File:Suspensão CADIN.PNG]]
* '''GRU''' - Número da Guia Recolhimento da União.
* '''Sit. Pagamento:''' é exibido a situação do pagamento da GRU que pode ser: Crédito-Transferido, Pendente, Estornado, Cancelamento Definitivo, Sub-Júdice, Quitado, Finalizado, Cancelado, Não Classificado, Inválido, Excluido, 100% RBMLQ ou Em Duplicidade.
Nota: Só será permitido a alteração quando o status for "Pendente".
* '''Valor:''' é o valor referente a GRU.
* '''Vencimento:''' Data do vencimento da GRU
* '''Suspende CADIN:''' clicar neste flag se deseja suspender o crédito de inscrições no CADIN.
* '''Data Suspensão:''' data de suspensão da cobrança. Esta data o sistema assume com a vigente do dia.
* '''Usuário:''' login do usuário.
#''' botão Histórico Sub-Judice:''' Ao clicar irá abrir a tela JR2350 que mostrará todas as alterações de suspensão do processo e como essas alterações refletem nas cobranças e parcelas - [[http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Tramita%C3%A7%C3%A3o_Judicial#Tela_JR2350 Histórico]].
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=== Petição === 
O Documento de petição, emitido através da tela (Botão petição), possui como valor parametrizado o nome da instituição Inmetro, conforme apresentado em amarelo na imagem abaixo.
Para futuras alterações deste parâmetro, contatar o Suporte TI.
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[[File:img_jr4470.png|frame|center|500px]]</div>
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=Relacionamentos=

'''Voltar para [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Categoria:9_-_Jurídico 9 - Jurídico]'''

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