7.1.18 - Gerar Auto de Infração em lote (PR2050)
Índice
Barra de Tarefas do SGI
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Introdução
Esta opção será utilizada para gerar automaticamente autos de infração originários de notificações de reprovação com origem do tipo [Fiscalização com captação de imagem automática] e do tipo CT (Cronotacógrafo). Serão listadas as notificações de reprovação que ainda não possuem auto de infração e que, no cadastro da notificação de reprovação, opção do SGI [[]] na aba [Cronotacógrafo] possua o cronotacógrafo preenchido no campo [N Série Cronot.] e que possua [Enquadramento / Irregularidade] preenchidos.
Pré-Requisitos
Acesso
Acesso à tela, opção do SGI, 7.1.18 - Gerar Auto de Infração em lote (PR2050).
Auto de Infrações
Onde:
- Documento : código do documento da numeração do auto de infração;
- Nº do AI : número do auto de infração;
- Funcionário : matrícula do funcionário que gerou o auto de infração;
- Data : data que o auto de infração foi cadastrado;
- Hora : hora que o auto de infração foi cadastrado;
- NUP : número único de protocolo é formado pelo <código NUP>.<sequencial numérico>/<ano>-<dígito de verificação> ;
- Coleta : número e data da coleta, caso o auto de infração tenha sido gerado por uma coleta;
- Laudo Exame : número e data do laudo exame, caso o auto de infração tenha sido gerado por uma coleta;
- Auto Apreensão : número e data do auto de apreensão, caso o auto de infração tenha sido gerado por um auto de apreensão;
- Termo Laudo : número e data do termo laudo de reprovação, caso o auto de infração tenha sido gerado por um termo laudo de reprovação;
- Município : código e nome do município do endereço do proprietário;
- Proprietário : código e razão social/nome proprietário que foi autuado;
- Espécie : espécie da autuação;
- Classificação : classificação de item da autuação;
- Nº INMETRO : número do Inmetro do instrumento autuado;
- Nº Série : número de série do instrumento autuado;
- Classif.Mercadoria : tipo de mercadoria autuada;
- Marca Mercadoria : marca da mercadoria autuada;
- Ramo de Atividade : ramo de atividade da empresa autuada;
- Nº NF : número da nota fiscal;
- Embalagem : utilizado para laudo exame formal;
- Tp Texto Ai : texto vinculado ao auto de infração;
- Resolução : número da resolução;
- Tipificação : selecionar a portaria vinculada à irregularidade;
- Nome Representante : nome do representante;
- Cargo Representante : cargo do representante;
- Presença : se o representante estava presente (sim ou não);
- CPF/CIC : documento de identificação do representante;
- Termo : os tipos de termo podem ser de Ocorrência, Notificação,Coleta ou Demons.Fiscalização;
- Oposição à Fiscalização : será marcado caso tenha ocorrido oposição à fiscalização;
- Sem Nota Fiscal : se o produto autuado não possuía nota fiscal;
- Nota Fiscal Não Corresp : se a nota fiscal apresentada na autuação não corresponde ao produto;
- Disposição do Produto : a disposição do produto pode ser à venda, instalado, em depósito, à venda e em depósito ou produtos reformados;
- Cancelado por : código e descrição do motivo do cancelamento do auto de infração;
Regras de Negócio
- Se a tela for chamada pela tela de termo laudo reprovação ou, se o termo laudo reprovação for selecionado no campo Termo Laudo , serão preenchidos automaticamente os dados do município, proprietário, espécie, classificação, Nº INMETRO e Nº Série, cadastrados no termo laudo reprovação;
- Para alguns Estados o número do NUP é gerado automaticamente e para outros, este deve ser preenchido manualmente;
- No campo Termo Laudo serão listados somente termos laudo de reprovação que não estejam cancelados;
- Para auto de infração que esteja vinculado a um processo, os dados não poderão ser alterados e nem excluídos, para que os dados possam ser ajustados, o auto de infração deverá ser desvinculado do processo;
- ATENÇÃO!!!! para solicitar o cancelamento de um auto de infração, o usuário do SGI deverá ser cadastrado no novo controle de autorizador, opção do SGI 7.1.17 - Autorizações (GS2420) para o autorizador código 104 e o diretor técnico que irá autorizar o cancelamento deverá estar cadastrado para o autorizador código 40;
- ¹ Campo com o preenchimento obrigatório;
- ² Campo com a função de duplo clique (chama outra tela);
- ³ Campo com a função de preenchimento automático.
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Relacionamentos
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