9.6.1.2 - Homologação em Lote (CJR2110)

Introdução

Esta tela é utilizada para homologação dos pareceres de Recurso de Ofício ou de Segundo Grau. Os processos que estão visíveis nesta tela foram enviados para homologação via Análise de Processos.

Barra de Tarefas do SGI

Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI.

Acesso

Acesse a tela de 9.6.1.2 - Homologação em Lote (CJR2110), utilizando o caminho indicado na Imagem 1.

Imagem 1

Homologação em Lote

Ao entrar na tela o sistema mostrará a lista de perfis que, o usuário conectado possui para que ele escolha qual perfil será utilizado conforme Imagem 2, cada perfil possui um papel específico para Homologação do Recurso.

Imagem 2

Autorizações: Selecionar o perfil para realizar a homologação.

Técnico DCONF – Este perfil fará a homologação dos processos das espécies QL e TE antes do Diretor DCONF. Os perfis técnicos são configuráveis ou seja, podem ou não existir. Se existirem, eles homologarão todos os processos encaminhados para Homologação. Eles podem criar Notas Técnicas antes do encaminhamento para o próximo responsável homologar;

Técnico DIMEL – Este perfil fará a homologação dos processos das espécies BA, BO, CT, MA, OT, TA, VT e DI antes do Diretor DIMEL. Os perfis técnicos são configuráveis ou seja, podem ou não existir. Se existirem, eles homologarão todos os processos encaminhados para Homologação. Eles podem criar Notas Técnicas antes do encaminhamento para o próximo responsável homologar;

Procurador do Inmetro – Este perfil fará a análise das informações e então decidirá pela penalidade e se for o caso, o valor da multa. No momento que ele homologar sua decisão, o processo ficará visível para os diretores da DCONF ou DIMEL, de acordo com a espécie do processo;

Diretor DCONF – Este perfil fará a homologação de processos das espécies QL e TE, ou seja, infrações de qualidade e têxteis;

Diretor DIMEL – Este perfil fará a homologação de processos referentes de espécies BA, BO, CT, MA, OT, TA, VT e DI. Todas os processos de infrações referentes a IPNA (instrumentos de pesagem não automática/balanças), bombas medidoras, cronotacógrafos, pré-medidos, outros instrumentos, taxímetros, veículos tanque e diversos;

Presidente do Inmetro – Este perfil fará a homologação final dos processos após a análise de todos os outros perfis. É neste momento que o processo envia os dados para o estado de origem.

Imagem 3

Campos da tela:

• Check Selecionar Todos: Selecionar todos os processos.
• Check “Mostrar apenas processos retornados: Ao clicar neste checkbox a tela executará uma nova pesquisa e mostrará apenas aqueles processos que tiveram sua homologação cancelada com justificativa. Este recurso será utilizado quando o usuário quiser ver quais processos foram enviados para homologação e tiveram sua homologação cancelada por algum dos atores em virtude de algum problema.
• Check Processo: Selecionar o processo.
• Processo: Número do NUP/Processo Administrativo.
• Proprietário: Nome do proprietário.
• Penalidade: Tipo de penalidade de origem que pode ser desde Multa até Insubsistência/Liberação, por exemplo.
• Valor: Valor da penalidade de origem.
• R.O.: Coluna que indica Recurso de Oficio, com a letra "P" trata-se de um Recurso de Oficio de Primeiro Grau, a letra "J" significa Recurso de Oficio de Juízo de Retratação, e a letra "R", significa Recurso do Recurso de Ofício.
• Penalidade: Referente a decisão do RECURSO cadastrada na tela CJR2020. Que é o que esta sendo Homologado!
• Valor: Valor da penalidade da decisão.
• UF: Unidade Federativa do proprietário.
• Procurador: Data que foi homologado pelo procurador.
• Diretor: Data que foi homologado pelo diretor.
• Presidente: Data que foi homologado pelo presidente.
• Botão Recurso: Ao clicar neste botão o sistema visualizara o parecer que foi cadastrado pelo órgão delegado que cadastrou o processo.
• Botão Parecer Recurso: Ao clicar neste botão, será emitido o parecer que foi gerado na análise da Comissão Permanente de Análise de Recursos. O parecer que foi criado na tela de Análise de Processos;
• Botão Analisar Processo: Este botão irá mostrar a tela Análise de Processos com todas as informações do processo, todas as fases, GRU´s, autos de infrações e outras informações que permitirão ao Analista da Comissão Permanente de Análise de Recursos fazer a análise dos dados do processo. Para saber mais informações acesse: Análise de Processos (Consolidado).
• Botão icônico Lupa: Ao clicar neste botão usuário visualizará o recurso digitalizado no órgão delegado onde originou este processo;
• Botão Justificativas Ao clicar neste botão, o usuário visualizará o motivo do retorno deste, se houve. Todos os processos que possuírem uma justificativa de Retorno terão serão mostrados na tela em cor vermelha, para indicar o retorno.
• Botão Tramitação: Desvia para tela de inclusão e/ou consulta dos encaminhamentos feitos durante o recurso. Para saber mais informações acesse: 9.6.1.3 - Manifestações Técnicas (Consolidado)
• Trâmite: Indica que existe solicitação de subsídios técnicos ou informações complementares.
• Botão Perfil: Funcionalidade idêntica a utilizada na tela de Análise de processos, permite ao usuário alterar o perfil, se o mesmo possuir mais de um perfil de acesso no recurso digital;
• Botão Homologar: Dispara a homologação em lote para os processos que foram selecionados (clicando no checkbox ao lado de cada um dos processos). A homologação que será executada será de acordo com o perfil que está sendo utilizado.
• Botão Cancelar: -> Ao clicar o usuário sairá desta tela.

Nota: O sistema mostra os processos de acordo com o Perfil logado e traz somente os processos que faltam para sua homologação.
Para homologar os processos basta fazer a escolha dos processos, clicando no checkbox ao lado esquerdo de cada um dos processos. 
Perfil Técnico para concluir a HOMOLOGAÇÃO basta SALVAR (F10), os demais perfis podem utilizar o Botão <Homologar> ou SALVAR (F10).

Após a homologação do presidente, todos os dados do recurso são finalizados e ficam em uma fila esperando para que tenham seu retorno para o órgão delegado que os enviou. Existe um procedimento automático que roda todas as noites e envia os dados de volta a origem, assim como as mensagens de retorno. Quando o processo é retornado após a homologação, ele volta a ser acessível na base origem.