Exibir código-fonte para 9.6.1.5 - Analisar Processos

Analisar Processo
=Processos=
* [[Analisar Processo]].<br>
=Telas=

[[File:Recurso de Oficio10.PNG|1000px]]
[[File:Juiz de Retração.PNG|1000px]]
[[File:Recurso de Oficio11.PNG|1000px]]
[[File:Recurso de Oficio12.PNG|1000px]]

=== Aba Analise do Processo ===

-'''''Botão Quadro demonstrativo:''''' -> Ao clicar neste botão o sistema mostrará o quadro demonstrativo de primeiro grau do processo;<br><br>
-''''Botão Parecer:'''''  Ao clicar neste botão o sistema mostrará o parecer, da primeiro grau do processo;<br><br>
-'''''Botão Decisão:'''''  Ao clicar neste botão o sistema mostrará a notificação de decisão de primeiro grau deste processo;<br><br>
-'''''Botão Devolver:''''' Se o usuário clicar no botão “Devolver Processo” o sistema mostrará uma janela para que o usuário coloque uma mensagem informando porque o processo está sendo devolvido para o órgão delegado. Muitas validações são feitas pelo SGI antes de encaminhar os processos para a Comissão Permanente de Análise de Recursos mas, podem existir outros problemas que não permitam sua análise de forma satisfatória. Nestes casos ou em quaisquer outros, que o processo precise retornar ao órgão delegado, poderá ser utilizado este recurso.<br><br>
A figura abaixo mostra a tela de devolução de processos, abaixo a descrição de algumas funcionalidades :<br><br>
[[File:retorno.PNG|800px]]<br>

-'''''Botão Retornar Processo:''''' Após informar a mensagem, para o retorno do processo, ao clicar neste botão, o processo ficará marcado para voltar para o órgão delegado. Existe um processo automático que envia os processos e as mensagens para seu destino;<br><br>
-'''''Botão Voltar:''''' Este botão volta a tela anterior, se o usuário desistir de retornar o processo.<br><br>

'''Nota''': Esta aba possui todas as informações da análise de primeiro grau do processo; 

=== Aba Juízo de Retratação: ===

Aba que possui todas as informações relativas ao fase de Juízo de Retratação; 

=== Aba Recurso de Oficio ===
Esta aba foi implementada conforme informado na OS 4752

=== Aba Decisão de Recurso ===

-'''''Dt do Parecer:''''' é preenchido automaticamente quando o usuário digita <enter> e será preenchido com a data atual. É a data do parecer de segundo grau deste processo. Esta data tem limite mínimo a data de hoje e o máximo para 90 dias. Qualquer data maior que o dia de hoje e menor do que 90 dias para frente, é permitido. <br><br> 
-'''''Penalidades:''''' O campo Penalidade refere-se a penalidade de segundo grau (Advertência/Insubsistência/Mantença/Provimento Parcial). De acordo com a penalidade escolhida os campos seguintes ficarão habilitados ou não. Se a penalidade for advertência ou Insubsistência o campo valor ficará desabilitado e com valor zerado já que estas penalidades não possuem multa. Se a penalidade for de Provimento Parcial, o campo percentual ficará
habilitado e neste campo o usuário deverá informar o percentual de redução da multa original e o valor da multa é calculado automaticamente.
Quando o processo p-ossuir a fase Juízo de Retratação, o percentual incidirá sobre este valor de multa para calcular a multa do Recurso. Se não houver Juízo de Retratação, o percentual incidirá sobre a multa da penalidade de primeiro grau. <br><br> 
-'''''Percentual redução:''''' percentual do redução na multa<br><br> 
-'''''Multa:''''' valor da multa<br><br> 
-'''''Data do Recurso:''''' data do recurso<br><br> 
-'''''Analise de Recurso:''''' Data que foi realizado a analise do recurso.<br><br> 
-'''''Impresso 2º Grau:''''' É informado se tem impressão de 2º Grau.<br><br> 
-'''''Parágrafo:'''''  Utilizar um parágrafo já cadastrado na base de dados ou mesmo criar um parágrafo novo no campo Texto Livre utilizando os códigos 777, 888, 999 e 666<br><br> 
- '''''Botão Recurso digitalizado:''''' Ao clicar neste botão o sistema mostrará a documentação de recurso que foi igitalizado, no órgão delegado.<br><br>
-'''''Botão Contra razões:''''' Irá imprimir o Contra Razões deste processo.<br><br>
-'''''Botão Criar parágrafos:''''' Ao clicar neste botão o sistema mostrará um facilitador para geração dos parágrafos da decisão do Recurso. Existem 7 modelos de parágrafos que podem ser inseridos automaticamente, ao clicar neste botão;<br><br>
-'''''Botão Excluir parágrafos:''''' Ao clicar neste botão o sistema irá apagar todos os parágrafos anteriormente inseridos para esta decisão. Se o
usuário se enganar na escolha dos parágrafos quando clicou no botão Criar parágrafos por exemplo, ele poderá excluir estes parágrafos e fazer
a criação novamente;<br><br>
-'''''Botão Parecer Recurso:''''' Este botão imprimirá o parecer após a sua finalização. Este parecer, após a homologação desta decisão, será
enviado ao órgão delegado que enviou o processo para o Recurso digital; <br><br>
-'''''Botão Enviar para homologação:'''' Este botão faz o envio desta decisão para homologação. Obviamente, ele deverá ser clicado somente quando o
analista identificar que a decisão está pronta, com os parágrafos (se for o caso), penalidade e valor de multa preenchidos corretamente; Clicar neste link para saber mais informações sobre homologação '''http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/9.6.1.2_-_Homologa%C3%A7%C3%A3o_em_Lote_(CJR2110)'''<br><br>
-'''''Botão Tramitação''''': Desvia para tela de inclusão e/ou consulta dos encaminhamentos feitos durante o recurso. Click neste link para saber mais informações http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php?title=9.6.1.3_-_Notas_T%C3%A9cnicas_(Consolidado)&action=approve&oldid=22575<br><br>

'''Nota:''' Nesta aba o processo será analisado pela Comissão Permanente de Análise de Recursos. Nesta aba será informada a decisão de segundo
grau do processo, os parágrafos de seu parecer, valor de multa, penalidade e etc. Esta aba só será habilitada para o usuário quando for feito o aceite do processo.