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Edição das 14h31min de 23 de agosto de 2018
Índice
Introdução
Esta página contempla as principais funcionalidades contidas no módulo Jurídico.
Se necessitar de auxílio para as funções contidas nas telas do sistema, acesse a página Introdução ao SGI .
Processos
Cadastramento de Processos Anteriores ao SGI
Envio de Recurso Digital
Telas
9.1 Administrativo
9.1.1 Cadastros
9.1.1.1 - Tramitação Jurídica (JR2050)
9.1.1.2 - Parágrafos (JR2010)
9.1.1.3 - Tópicos (JR2020)
9.1.1.4 - Valores em REAIS por Erro (JR2040)
9.1.1.5 - Execução Débito (JR_2060)
9.1.1.6 - Protocolo Jurídico em Lote (JR5300)
9.1.1.7 - Homologação em Lote (JR2100)
9.1.1.8 - Encaminhar para Homologação (JR2110)
9.1.1.9 - Isenção de AI (JR5440)
9.1.1.10 - Encaminhamento Para Homologação RJ (JR2109)
9.1.1.11 - Homologação em Lote RJ (JR2200)
9.1.1.12 - Homologação Rec. Intempestivo (JR2230)
9.1.1.13 - Tipificações Passíveis de Advertência (JR2240)
9.1.1.14 - Autorizadores por Sistema (GS2420)
9.1.1.15 - Modelos de Pareceres Jurídicos
9.1.2 Consultas
9.1.2.1 - Modelos de Pareceres Jurídicos (JR6010)
9.1.2.2 - Protocolo Jurídico (JR6020)
9.1.2.3 - Controle de Lotes Gerados
9.1.2.4 - Saneamento de Processos (JR6040)
9.1.2.5 - Movimentação Processo (JR6050)
9.1.3 Relatórios
9.1.3.1 - Pagamentos - Jurídico
9.1.3.2 - Vencimentos - Jurídico
9.1.3.3 - Gerados - Jurídico
9.1.3.4 - Gera GRU em Lote (JR5080)
9.1.3.5 - Totais Jurídico
9.1.3.6 - Produtos Apreendidos Municípios
9.1.3.7 - Produtos Apreendidos Ordem Alfabética
9.1.3.8 - Parágrafos
9.1.3.9 - Tipos Protocolos
9.1.3.10 - Homologados para Emitir GRU
9.1.3.11 - Gera Arquivo AR
9.1.3.12 - Processos em Recurso no RJ
9.1.3.13 - Arquivamento de Processos Antigos
9.1.3.14 - Processos Cadastrados
9.1.3.15 - Etiquetas de Corresp. Devolvidas
9.1.3.16 - Processos Pendentes
9.1.3.17 - Relação de Processo por Irregularidade
9.1.3.18 - Valores em REAL por Erro
9.1.3.19 - Processos Aptos a serem Analisados
9.1.3.20 - Controle de ARs não Devolvidos
9.1.3.21 - Processos por Municípios
9.1.3.22 - Recursos Homologados e sem Decisão Final
9.1.3.23 - Processos com Decisão
9.2 Cobrança
9.2.1 Cadastros
9.2.1.1 - Consulta Pendências - Cobrança (FI2110)
9.2.1.2 - Consulta Parcelamento de Cobranças (FI2040)
9.2.1.3 - Gera Cobrança de Inadimplentes
9.2.1.4 - Gera AR de Parcelamento
9.2.1.5 - Autoriza Arq. pela Lei 9469/97
9.2.1.6 - Encaminhamento Para Arq Lei 9469 (FI2110)
9.2.1.7 - Listagem para Correio
9.2.1.8 - Encaminhar CADIN em Lote
9.2.1.9 - Saneamento Inscrição DA
9.2.1.10 - Parcelas a Emitir (Selic)
9.2.1.11 - Parcelas Indeferidas
9.2.1.12 - Transferência de Crédito (TAXA)
9.2.1.13 - Recebimento de Transferência de Crédito (TAXA)
9.2.1.14 - Cadastro de Taxas Antigas
9.2.1.15 - AR de Lançamentos em Lote
9.2.1.16 - Homologação de Decisão Tributária
9.2.1.17 - Pareceres de Impugnação (JR2290)
9.2.1.18 - Lançamentos Tributários
9.2.1.19 - Homologação das Solicitações de Descontos/Parcelamentos
9.2.3 Relatórios
9.2.3.1 - Inscritos no CADIN (LO5040)
9.2.3.2 - Inscrição CADIN (FI5140)
9.2.3.3 - Parcelamentos com Atraso (FI5410)
9.2.3.4 - Recobranças Pendentes (FI5510)
9.2.3.5 - Maiores Devedores (FI5280)
9.2.3.6 - Memorando Pendente para CADIN (FI5590)
9.2.3.7 - Pagamentos de Inscritos em CADIN (DV5230)
9.2.3.8 - Parcelas a Emitir (FI5500)
9.2.3.9 - Créditos a Transferir (JR5400)
9.2.3.11 - Lançamentos Vencidos - Preparar para Inscrição
9.2.3.12 - Situação Cobranças
9.2.3.13 - Decisão Tributária em Lote
9.2.3.14 - Parcelamentos Rescindidos
9.2.3.15 - Acordos Concedidos
9.2.3.16 - Parcelas Quitadas
9.3 Dívida Ativa
9.3.1 Cadastros
9.3.1.1 - Livro (DV2010)
9.3.1.2 - Página (DV2050)
9.3.1.3 - Inscrição D.A. em Lote (DV2080)
9.3.2 Consultas
9.3.3 Relatórios
9.3.3.1 - Tempo Certidão (DV3050)
9.3.3.2 - Situação Dívida Ativa (DV3060)
9.3.3.3 - Pagamentos (DV5040)
9.3.3.4 - Protocolo de Dívida Ativa (DV5050)
9.3.3.5 - Executados em Dívida Ativa (DV5240)
9.3.3.6 - Dívidas Ajuizadas (DV5260)
9.3.3.7 - Dívidas em Art 40 (DV5270)
9.3.3.8 - Cobranças a Prescrever (DV5280)
9.3.3.9 - Dívidas com Baixa (Outros Motivos) (DV5290)
9.3.3.10 - Inscritos em Dívidas Ativas (DV5530)
9.3.3.11 - Aptos a Inscrição em DA (DV5000)
9.4 Judicial
9.4.1 Cadastros
9.4.1.1 - Tramitação Judicial (JR2090)
9.4.1.2 - Comarca (LO2200)
9.4.1.3 - Fase Judicial (JR2120)
9.4.1.4 - Baixa Judicial (JR2130)
9.4.1.5 - Agendamento de Prazos (JR2150)
9.4.1.6 - Escritórios PF (JR2220)
9.4.1.7 - Homologação de Parcelamentos (FI2230)
9.4.2 Consultas
9.4.2.1 - Processos por Fase (JR5390)
9.4.3 Relatórios
9.4.3.1 - Andamentos (JR5350)
9.4.3.2 - CDAs não Ajuizadas (JR5360)
9.4.3.3 - CADIN Pagos e não Inscr Dívida Ativa (DV5250)
9.4.3.4 - Movimentação de Processos Judiciais (JR5370)
9.4.3.5 - Cobranças em Sub-judice (JR5430)
9.4.3.6 - CDAs Ajuizadas e Ainda Pendentes (JR5500)
9.5 Protesto
9.5.1 Cadastros
9.5.1.1 - Tabelionatos (JR2160)
9.5.1.2 - Encaminhar para Protesto (JR2170)
9.5.1.3 - Liga Cobrança a Prot do Tabelionato (JR2180)
9.5.1.4 - Emite Carta de Anuência (JR2210)
9.5.1.5 - Layout de Protesto (JR2330)
9.5.1.6 - Ocorrências de Protesto (JR2310)
9.5.1.7 - Irregularidades de Protestos (JR2320)
9.5.1.8 - Importação de Arquivos de Confirmação e Retorno de Protesto (JR2300)
9.5.1.9 - Visualização de Protestos de Confirmação e Retorno (JR2340)
9.5.3 Relatórios
9.5.3.1 - Tabelionatos com CDAs Pendentes de Envio (JR5460)
9.5.3.2 - Reimpressão de Ofício (JR5470)
9.5.3.3 - Ofícios Enviados a Cartório (JR5480)
9.5.3.4 - Relação de Créditos Enviados para Protesto (JR5520)
Subcategorias
Esta categoria possui as seguintes 5 subcategorias, de um total de 5.