9.1.1.7 - Homologação em Lote (JR2100)

Introdução

Tela de Homologação de fases do processo jurídico (Decisão, Juízo de Retratação ou Recurso), bem como Homologação de Cancelamento de fases do processo (Pedido de Reconsideração, Recurso, Juízo de Retratação ou Decisão).

Nota: Quando homologação de Decisão ou Juízo Retratação pelo Diretor, nos casos de processos com penalidade de Insubsistencia, o sistema deve gerar dados de Recurso de Ofício, sendo enviados para análise do conselho do RJ.

Barra de Tarefas do SGI

Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI.

Acesso

Acesse a tela de 9.1.1.7 - Homologação em Lote (JR2100) utilizando o caminho indicado na Imagem 1.

Imagem 1

Homologação em Lote

A tela inicia em modo de Pesquisa (F7).
Para pesquisar as solicitações de Homologação de fases do processo, selecione as opções de pesquisa desejada, no caso o tipo de Homologação (Decisão, Juízo de Retratação ou Recurso) e pressione F8 para efetuar a busca, ou clique no botão de Pesquisar da Barra de Tarefas do SGI, Imagem 2.

Imagem 2

Imagem 3

Para efetuar a Homologação, marque todos os processos desejados através da caixa de seleção a esquerda do número do processo, e SALVE <F10>, ou utilize o botão de SALVAR da Barra de Tarefas do SGI.

Botão Parecer Decisão

Utilize este botão para visualizar o Parecer de Decisão do registro corrente.

Botão Antecedentes

Utilize este botão para visualizar a lista dos Autos de Infração do proprietário.

Botão Doc. Origem

Utilize este botão para visualizar o Documento de Origem do processo.

Botão Outros

Utilize este botão para visualizar documentos digitalizados do processo do tipo "Outros".

Botão Defesa

Utilize este botão para visualizar documentos digitalizados do processo do tipo "Defesa".

Botão A.R. Autuação

Utilize este botão para visualizar documentos digitalizados do processo do tipo "A.R. Autuação".

Botão A.R. Decisão

Utilize este botão para visualizar documentos digitalizados do processo do tipo "A.R. Decisão".

Botão A.R. Decisão Final

Utilize este botão para visualizar documentos digitalizados do processo do tipo "A.R. Dec. Final".

Botão Retorna Gestor

Utilize este botão para retornar para Análise.

Botão Cancelar Homologação

Permite Homologar a solicitação de cancelamento de fase do processo.

Habilitado para usuários com perfil 31 – Homologador Jurídico

Para utilizar este botão a tela não pode estar em modo de Pesquisa (F7).

Processos Aptos para Cancelamento de Homologação

A tela entra com as solicitações de cancelamento pendentes de Homologação.

Imagem 4

Para efetuar o cancelamento, marque todos os processos desejados através da caixa de seleção a esquerda do número do processo, e clique no botão <Cancelar Homologação>.
Para finalizar o procedimento, confirme clicando em "SIM" no questionamento.

Imagem 5 - Questionamento

Toda homologação de processo cancelada é gerado um documento de Notificação de Saneamento, que pode ser consultado pela tela da Tramitação Jurídica (9.1.1.1), Aba [Documentos Digitalizados], quadro {Anexos Internos} - Imagem 6, ou pela tela Movimentação Processo (9.1.2.5) - Imagem 7

Se existir alguma GRU vinculada a fase cancelada, essa passa para "Inválida".

Imagem 6 - Tramitação Jurídica

Imagem 7 - Movimentação Processo

Notificação de Saneamento

Imagem 8

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