Mudanças entre as edições de "9.2.1.6 - Autoriza Baixa/Arquivamento (FI2460)"

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= Introdução =
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Tela para autorização da Baixa/Arquivamento em lote dos créditos prescritos, por ordem judicial ou decisão administrativa.<br>
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Conforme ofício circular nº 27/2018/Cored-Inmetro, os órgãos delegados devem providenciar a imediata baixa dos créditos pelo motivo de prescrição.
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Autorizar e efetuar a baixa dos créditos solicitados na tela [[9.2.1.5 - Encaminha Baixa/Arquivamento (FI2450)]].
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Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Introdução_ao_SGI Introdução ao SGI].
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* '''Data Prescrição:''' data em que o crédito prescreveu;
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* '''Data Vencimento:''' data do vencimento da GRU;
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* '''Valor Original:''' valor original da GRU;
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* '''Saldo Devedor:''' valor original amortizado pendente de pagamento sem atualizações;
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* '''Tipo de Baixa:''' pode ser Anistia, Artigo 40, Baixa Judicial, Outros, Pagamento, Prescrição;
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* '''Análise:''' nome do arquivo em anexo com o documento de análise;
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* '''Botão Visualizar:''' abre o Parecer em anexo;
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* '''Observação:''' obrigatório quando o tipo de baixa for "Outro";
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* '''Proprietário:''' nome do responsável pela dívida;
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Para efetuar a baixa dos créditos, o responsável deve marcar os créditos utilizando a caixa de seleção a esquerda, ou a caixa { Selecionar Todos } no topo da tela.<br>
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Para maiores detalhes do crédito, dar um duplo clique no campo GRU, o sistema abre a tela FI2040 - Consulta Parcelamento de Cobranças.
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Para cancelar a baixa de créditos solicitados, o responsável deve marcar os créditos em questão, utilizando a caixa de seleção a esquerda, ou a caixa { Selecionar Todos } no topo da tela.<br>
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Para maiores detalhes do crédito, dar um duplo clique no campo GRU, o sistema abre a tela FI2040 - Consulta Parcelamento de Cobranças.
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Caso a GRU baixada/Arquivada pertença à um lote de baixa, a mesma será mostrada no quadro Créditos Baixados/Arquivados do Lote.
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Caso a GRU baixada/Arquivada não pertença à um lote de baixa, a mesma será mostrada no quadro Créditos Baixados/Arquivados Individualmente, na parte inferior da tela.
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<big>'''Quadro { Pesquisar GRU Baixada }''' (Usada para localizar um crédito em específico)</big>
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* '''GRU:''' Número da GRU à pesquisar;
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* '''Botão Pesquisar:''' Pesquisa a GRU dentro dos lotes de baixa;
 
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'''Voltar para [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Categoria:9_-_Jurídico 9 - Jurídico]'''
 
  
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<big>'''Quadro { <span style="color:blue">Lotes</span> }''' (lista dos lotes dos créditos baixados em ordem decrescente)</big>
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* '''Número:''' número do lote;
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* '''Data:''' data da baixa;
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* '''Responsável:''' nome do responsável que efetuou a baixa solicitada;
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* '''Quantidade:''' quantidade de créditos baixados no lote;
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* '''Botão Visualizar:''' abre o relatório com a lista de créditos baixados no lote - [[#I5|Imagem 5]];
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* '''Botão Desfazer Baixa do Lote:''' retorna todos os créditos baixados no lote para PENDENTE;
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<big>'''Quadro { <span style="color:blue">Créditos Baixados/Arquivados do Lote</span> }''' (lista dos créditos baixados no lote)</big>
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* '''GRU:''' número do bloquete de cobrança;
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* '''Vencimento:''' data do vencimento da GRU;
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* '''Total:''' valor total da GRU;
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* '''Tipo de Baixa:''' O tipo de baixa realizado;
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* '''Análise:''' nome do arquivo em anexo com o documento de análise;
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* '''Botão Visualizar:''' abre o documento de análise em anexo;
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* '''Observação:''' texto de observação referente a solicitação da baixa, obrigatório quando o tipo for "Outro";
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* '''Proprietário:''' nome do responsável pela dívida;
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* '''Botão Desfazer:''' retorna o crédito baixado para PENDENTE, '''no caso de Parcela a cobrança não pode estar Quitada''';
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<big>'''Quadro { <span style="color:blue">Créditos Baixados/Arquivados Individualmente</span> }''' (lista dos créditos baixados individualmente)</big>
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* '''GRU:''' número do bloquete de cobrança;
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* '''Vencimento:''' data do vencimento da GRU;
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* '''Total:''' valor total da GRU;
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* '''Tipo de Baixa:''' O tipo de baixa realizado;
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* '''Processo:''' Código do Processo administrativo, se o crédito estiver vinculado à um processo;
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* '''Livro/Página:''' Livro/Página onde o crédito foi inscrito em Dívida Ativa, se for o caso;
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* '''Usuário que fez a Baixa/Arquivamento :''' Nome do usuário que realizou a baixa ou o arquivamento do crédito;
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* '''Dt. Baixa:''' Data em que o usuário realizou a baixa ou o arquivamento do crédito;
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* '''Proprietário:''' nome do responsável pela dívida;
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* '''Botão Desfazer:''' retorna o crédito baixado para PENDENTE;
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= Reativando uma GRU baixada/arquivada =
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Para realizar a reativação de uma GRU baixada ou arquivada:
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Na aba [Baixados/Arquivados]:
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# O usuário realiza a pesquisa da GRU baixada/Arquivada, no quadro "Pesquisar GRU baixada"
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# Caso a GRU baixada/Arquivada pertença à um lote de baixa, a mesma será mostrada no quadro Créditos Baixados/Arquivados do Lote.
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# Caso a GRU baixada/Arquivada não pertença à um lote de baixa, a mesma será mostrada no quadro Créditos Baixados/Arquivados Individualmente, na parte inferior da tela.
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# O usuário deve clicar no botão Desfazer, do mesmo registro onde foi mostrada a GRU após a pesquisa
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[[Arquivo:FI2460 5.png|centro|commoldura|1145x1145px|Imagem 5]]<br>
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'''ATENÇÃO:'''
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Ao desfazer a baixa do crédito e o mesmo estiver vinculado à um processo administrativo ou o mesmo estiver inscrito em dívida ativa:
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# Caso o processo esteja baixado, irá reativá-lo;
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# Caso haja uma página vinculada, irá remover a baixa;
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# Quando a GRU estiver vinculada à um processo jurídico ativo, e existir outra GRU ativa vinculada ao mesmo processo:
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#* Se a outra GRU não estiver inscrita em dívida ativa, o sistema irá apresentar mensagem para confirmação do cancelamento;
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#* Se a outra GRU estiver inscrita em dívida ativa, o sistema apresenta mensagem que existe a GRU inscrita em DA e não irá prosseguir com cancelamento da baixa. O usuário deverá verificar melhor a situação e se for o caso tirar a inscrição em DA antes de realizar o cancelamento da baixa.
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#* Se a outra GRU tiver um parcelamento ou estiver recobrada, o sistema apresentará mensagem de que existe GRU com negociação em andamento e não irá prosseguir com o cancelamento a baixa. O usuário deverá verificar melhor a situação desta GRU antes de realizar o cancelamento da baixa.
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<big>'''Relação de Baixados por Lote:'''</big>
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[[File:FI24605.png|frame|center|500px|Imagem 5]]
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<br></div>
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'''Voltar para [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/9.2_-_Cobran%C3%A7a Cobrança]'''

Edição das 16h26min de 2 de setembro de 2021

Introdução

Tela para autorização da Baixa/Arquivamento em lote dos créditos prescritos, por ordem judicial ou decisão administrativa.
Conforme ofício circular nº 27/2018/Cored-Inmetro, os órgãos delegados devem providenciar a imediata baixa dos créditos pelo motivo de prescrição.

Objetivos

Autorizar e efetuar a baixa dos créditos solicitados na tela 9.2.1.5 - Encaminha Baixa/Arquivamento (FI2450).

Barra de Tarefas do SGI

Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI.

Acesso

Acesse a tela de 9.2.1.6 - Autoriza Baixa/Arquivamento (FI2460) utilizando o caminho indicado na Imagem 1.


Imagem 1

ABA [Solicitações Pendentes]

Nessa aba estão listados os créditos com solicitação de baixa pendentes de autorização, aguardando a efetivação da baixa.


Imagem 2

Campos da aba:

  • Selecionar Todos: marcar ou desmarcar todos os créditos da lista;


  • [ ]: caixa de seleção para marcar o crédito a ser baixado;
  • (L): número do Lote de Relatório, gerado na tela Encaminha Baixa/Arquivamento;
  • Data Prescrição: data em que o crédito prescreveu;
  • GRU: número do bloquete de cobrança;
  • Data Vencimento: data do vencimento da GRU;
  • Valor Original: valor original da GRU;
  • Saldo Devedor: valor original amortizado pendente de pagamento sem atualizações;
  • Tipo de Baixa: pode ser Anistia, Artigo 40, Baixa Judicial, Outros, Pagamento, Prescrição;
  • Análise: nome do arquivo em anexo com o documento de análise;
  • Botão Visualizar: abre o Parecer em anexo;
  • Observação: obrigatório quando o tipo de baixa for "Outro";
  • Proprietário: nome do responsável pela dívida;


Botão < Baixar / Arquivar Selecionados >

Para efetuar a baixa dos créditos, o responsável deve marcar os créditos utilizando a caixa de seleção a esquerda, ou a caixa { Selecionar Todos } no topo da tela.

Para maiores detalhes do crédito, dar um duplo clique no campo GRU, o sistema abre a tela FI2040 - Consulta Parcelamento de Cobranças.
Por fim, para efetuar a baixa deve clicar no botão.


Botão < Cancelar Solicitação de Baixa dos Selecionados >

Para cancelar a baixa de créditos solicitados, o responsável deve marcar os créditos em questão, utilizando a caixa de seleção a esquerda, ou a caixa { Selecionar Todos } no topo da tela.

Para maiores detalhes do crédito, dar um duplo clique no campo GRU, o sistema abre a tela FI2040 - Consulta Parcelamento de Cobranças.
Depois de selecionados os créditos, clicar no botão para confirmar o cancelamento.
O sistema vai abrir uma janela com espaço para o cadastramento da Justifica.


Imagem 3

Por fim, clicar no botão < Confirma Cancelamento > da janela de justificativa. 

 OBS: Somente usuários com Perfil 31 – Homologador Jurídico ou 4 - Ordenador de Despesas podem efetuar baixa/cancelamento.




ABA [Baixados/Arquivados]

Nessa aba estão os créditos baixados por LOTE, divididos em quatro quadros:

  • Pesquisar GRU baixada
  • Lotes
  • Créditos Baixados/Arquivados do Lote
  • Créditos Baixados/Arquivados Individualmente



Imagem 4



Ao abrir esta aba, já virão listados os lotes e Créditos Baixados/Arquivados do Lote.

O usuário pode realizar a pesquisa da GRU baixada/Arquivada, no quadro "Pesquisar GRU baixada"

Caso a GRU baixada/Arquivada pertença à um lote de baixa, a mesma será mostrada no quadro Créditos Baixados/Arquivados do Lote.

Caso a GRU baixada/Arquivada não pertença à um lote de baixa, a mesma será mostrada no quadro Créditos Baixados/Arquivados Individualmente, na parte inferior da tela.

Campos da aba Baixados/Arquivados:

Quadro { Pesquisar GRU Baixada } (Usada para localizar um crédito em específico)

  • GRU: Número da GRU à pesquisar;
  • Botão Pesquisar: Pesquisa a GRU dentro dos lotes de baixa;



Quadro { Lotes } (lista dos lotes dos créditos baixados em ordem decrescente)

  • Número: número do lote;
  • Data: data da baixa;
  • Responsável: nome do responsável que efetuou a baixa solicitada;
  • Quantidade: quantidade de créditos baixados no lote;
  • Botão Visualizar: abre o relatório com a lista de créditos baixados no lote - Imagem 5;
  • Botão Desfazer Baixa do Lote: retorna todos os créditos baixados no lote para PENDENTE;



Quadro { Créditos Baixados/Arquivados do Lote } (lista dos créditos baixados no lote)

  • GRU: número do bloquete de cobrança;
  • Vencimento: data do vencimento da GRU;
  • Total: valor total da GRU;
  • Tipo de Baixa: O tipo de baixa realizado;
  • Análise: nome do arquivo em anexo com o documento de análise;
  • Botão Visualizar: abre o documento de análise em anexo;
  • Observação: texto de observação referente a solicitação da baixa, obrigatório quando o tipo for "Outro";
  • Proprietário: nome do responsável pela dívida;
  • Botão Desfazer: retorna o crédito baixado para PENDENTE, no caso de Parcela a cobrança não pode estar Quitada;



Quadro { Créditos Baixados/Arquivados Individualmente } (lista dos créditos baixados individualmente)

  • GRU: número do bloquete de cobrança;
  • Vencimento: data do vencimento da GRU;
  • Total: valor total da GRU;
  • Tipo de Baixa: O tipo de baixa realizado;
  • Processo: Código do Processo administrativo, se o crédito estiver vinculado à um processo;
  • Livro/Página: Livro/Página onde o crédito foi inscrito em Dívida Ativa, se for o caso;
  • Usuário que fez a Baixa/Arquivamento : Nome do usuário que realizou a baixa ou o arquivamento do crédito;
  • Dt. Baixa: Data em que o usuário realizou a baixa ou o arquivamento do crédito;
  • Proprietário: nome do responsável pela dívida;
  • Botão Desfazer: retorna o crédito baixado para PENDENTE;


Reativando uma GRU baixada/arquivada

Para realizar a reativação de uma GRU baixada ou arquivada:

Na aba [Baixados/Arquivados]:

  1. O usuário realiza a pesquisa da GRU baixada/Arquivada, no quadro "Pesquisar GRU baixada"
  2. Caso a GRU baixada/Arquivada pertença à um lote de baixa, a mesma será mostrada no quadro Créditos Baixados/Arquivados do Lote.
  3. Caso a GRU baixada/Arquivada não pertença à um lote de baixa, a mesma será mostrada no quadro Créditos Baixados/Arquivados Individualmente, na parte inferior da tela.
  4. O usuário deve clicar no botão Desfazer, do mesmo registro onde foi mostrada a GRU após a pesquisa


Imagem 5


ATENÇÃO:

Ao desfazer a baixa do crédito e o mesmo estiver vinculado à um processo administrativo ou o mesmo estiver inscrito em dívida ativa:

  1. Caso o processo esteja baixado, irá reativá-lo;
  2. Caso haja uma página vinculada, irá remover a baixa;
  3. Quando a GRU estiver vinculada à um processo jurídico ativo, e existir outra GRU ativa vinculada ao mesmo processo:
    • Se a outra GRU não estiver inscrita em dívida ativa, o sistema irá apresentar mensagem para confirmação do cancelamento;
    • Se a outra GRU estiver inscrita em dívida ativa, o sistema apresenta mensagem que existe a GRU inscrita em DA e não irá prosseguir com cancelamento da baixa. O usuário deverá verificar melhor a situação e se for o caso tirar a inscrição em DA antes de realizar o cancelamento da baixa.
    • Se a outra GRU tiver um parcelamento ou estiver recobrada, o sistema apresentará mensagem de que existe GRU com negociação em andamento e não irá prosseguir com o cancelamento a baixa. O usuário deverá verificar melhor a situação desta GRU antes de realizar o cancelamento da baixa.





Relação de Baixados por Lote:

Imagem 5


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