1.1.1.7 - Troca de Proprietário (LO2290)

Introdução

Esta funcionalidade serve para realizar a troca do proprietário.

Barra de Tarefas do SGI

Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI .

Acesso

Acesso a tela 1.1.1.7 - Troca de Proprietário(LO2290), utilizando o caminho indicad: 1.1.1.7 no menu Aplicações.

Arquivo:LO22990.PNG

Imagem 1

Onde:

• despacho: obrigatório. Arquivo que deverá ser anexado pelo usuário.
  
• observação: campo livre e opcional para complementação de alguma informação, caso necessária.
  
• município: opcional. Será uma lista de valores igual a existente no “PR2012 – processo jurídico”
  
• de proprietário: obrigatório. Será uma lista de valores igual a existente no “PR2012 – processo jurídico”, filtrando pelo município (caso seja informado).Sempre que selecionado, irá limpar os campos das listas de valores do quadro local (processo jurídico, cobrança, auto de infração e crédito de dívida ativa) pois são selecionados a partir da informação desse campo.
  
• município: opcional. Será uma lista de valores igual a existente no “PR2012 – processo jurídico”
  
• para proprietário: obrigatório. Será uma lista de valores igual a existente no “PR2012 – processo jurídico”, filtrando pelo município (caso seja informado).
  
• quadro local: obrigatório marcar pelo menos um dos checks indicados na tela.
  
• quando local “Processo Jurídico” for marcado:
  
  • apresentar ao lado o campo “processo jurídico”, que será obrigatório
    
  • será uma lista de valores com todos os processos jurídicos que:
    
  • o proprietário seja o proprietário indicado no campo “de proprietário”.
    
  • esteja com a cobrança indicada no campo “GRU” da tela “JR2050 – Tramitação Jurídica”, com a situação “pendente”
    
  • que essa cobrança indicada no campo “GRU” da tela JR2050 – Tramitação Jurídica, esteja associada à uma página na tela “DV2050 – Consulta de página – CDA”
    

• botão “alterar”, deverá atualizar:
  
  • o processo jurídico indicado na lista de valores
    
  • a cobrança que hoje é apresentada no campo “GRU” da tela “JR2050 – Tramitação Jurídica”, com a situação “pendente”
    
  • a página (CDA) que esteja associada à essa cobrança pendente
    
• Obs.: os autos de infração não serão atualizados a partir do processo jurídico informado.
  

• quando local “créditos tributários” for marcado:
  
  • apresentar o campo “cobrança”, que será obrigatório
    
  • será uma lista de valores com todas as cobranças (créditos tributários) cujo proprietário seja o proprietário indicado no campo “de proprietário” e que não estejam associadas à nenhum processo jurídico.
    
  • deverá atualizar: apenas a cobrança (crédito tributário) informado na tela.
    
• quando local “auto de infração’ for marcado:
  
  • apresentar o campo “Auto de Infração”, que será obrigatório
    
  • será uma lista de valores com todas os autos de infração cujo proprietário seja o proprietário indicado no campo “de proprietário” e que esteja associado à um processo que ainda não tenha decisão (que não possua a informação no campo “homolog gestor” na tela “JR2050 – Tramitação Jurídica”).
    
  • botão alterar, deverá atualizar:
    
• o auto de infração indicado na tela
  
• o processo jurídico que ainda não tem a informação no campo “homolog gestor” na tela “JR2050 – Tramitação Jurídica” e que esteja associado à esse Auto de Infração.
  
• Obs.: como os processos jurídicos aqui indicados são os sem decisão, esses não possuem cobrança e nem página (CDA) e por isso não são mencionados para atualizar.
  

• quando local “página’ for marcado:
  
  • apresentar o campo “Página”, que será obrigatório
    
  • será uma lista de todas as páginas (CDAs) que possuem uma cobrança associada (independente da situação que essa cobrança esteja).
    
  • deverá atualizar:
    
    • a página (CDA) indicada na lista de valores
      
    • a cobrança indicada no campo “bloquete” da tela “DV2050 – Consulta de página – CDA”
      
• Obs: não será atualizado o proprietário nos respectivos processos jurídicos que tenham essa cobrança associada e nem nos possíveis autos de infração associados.
  

• botão “alterar”: quando clicado, deverá:
  
  • validar se o user logado possui o perfil 24, conforme indicado no item 3.1
    
  • validar a obrigatoriedade da informação dos campos “de proprietário” e do “para proprietário”.
    
• validar a informação da lista de valores, para cada check marcado
  
• solicitar confirmação do usuário antes de efetuar a atualização do proprietário: confirma a alteração de/para ? Se sim, altera. Senão, cancela sem limpar a tela.
  
• quando local “processo jurídico” marcado:
  

1) validar a obrigatoriedade de um processo jurídico no campo indicado
2) alterar o processo jurídico indicado pelo usuário para o proprietário que está no campo “para proprietário”.
3) alterar a cobrança que está pendente e que hoje é apresentada no campo “GRU” da tela “JR2050 – Tramitação Jurídica”, desse processo jurídico.
4) a página (CDA) que esteja associada à essa cobrança pendente que hoje é apresentada no campo “GRU” da tela “JR2050 – Tramitação Jurídica”, desse processo jurídico
5) não deverá alterar os autos de infração associados à esse processo jurídico.

• quando local “cobrança (créditos trubutários)” marcado:
  

1) validar a obrigatoriedade de uma cobrança.
2) alterar apenas a cobrança indicada pelo usuário para o proprietário que está no campo “para proprietário”.

• quando local “auto de infração” marcado:
  

1) validar a obrigatoriedade de um auto de infração
2) alterar o auto de infração indicado pelo usuário para o proprietário que está no campo “para proprietário”.
3) o processo jurídico que ainda não tem a informação no campo “homolog gestor” na tela “JR2050 – Tramitação Jurídica” e que esteja associado à esse Auto de Infração.
4) não alterar nenhuma cobrança e nenhuma página (CDA)

• quando local “página (CDA)” marcado:
  

1) validar a obrigatoriedade de uma página (CDA)
2) alterar a página indicada pelo usuário para o proprietário que está no campo “para proprietário”.
3) alterar a cobrança indicada no campo “bloquete” da tela “DV2050 – Consulta de página – CDA”, independente da situação que se encontra.
4) não alterar os respectivos processos jurídicos que tenham essa cobrança associada e nem nos possíveis autos de infração associados.

- inserir um registro de histórico na tabela criada no item 3.2, para cada um dos registros alterados, que posteriormente poderá ser consultada na tela indicada no item 3.5. (ex.: como alterar processo jurídico atualiza cobrança e página, deverá ser inserido um registro de histórico para processo jurídico, uma para cobrança e outro para página (CDA)).