Mudanças entre as edições de "9.1.1.7 - Homologação em Lote (JR2100)"

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'''''Nota:''''' Quando homologação de Decisão ou Juízo Retratação pelo '''Diretor''', nos casos de processos com penalidade de Insubsistencia, o sistema gera os dados de Recurso de Ofício, sendo enviados para análise do conselho do RJ.
 
'''''Nota:''''' Quando homologação de Decisão ou Juízo Retratação pelo '''Diretor''', nos casos de processos com penalidade de Insubsistencia, o sistema gera os dados de Recurso de Ofício, sendo enviados para análise do conselho do RJ.
  
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== Botão Cancelar Homologação ==
 
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Permite Homologar a solicitação de cancelamento de fase do processo.
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Acesso a tela "Processos Aptos para Cancelamento de Homologação".
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  Habilitado para usuários com perfil 31 – Homologador Jurídico
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  Habilitado para usuários com perfil 31 – Homologador Jurídico ou 32 - Responsável Jurídico.
  
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  Para utilizar este botão a tela não pode estar em modo de Pesquisa (F7).
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=== Processos Aptos para Cancelamento de Homologação ===
 
=== Processos Aptos para Cancelamento de Homologação ===
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A tela entra com as solicitações de cancelamento pendentes de Homologação.<br>
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A tela mostra as solicitações de cancelamento de Homologação pendentes.<br>
  
 
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Para efetuar o cancelamento, marque todos os processos desejados através da caixa de seleção a esquerda do número do processo, e clique no botão '''<Cancelar Homologação>'''.  
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==== Botão <Excluir Solicitação de Cancelamento> ====
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Para excluir solicitações de cancelamento de homologação, marque os processos desejados através da caixa de seleção a esquerda do número do processo, e clique no botão '''<Excluir Solicitação de Cancelamento>'''.
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Habilitado para usuários com perfil 31 – Homologador Jurídico ou 32 - Responsável Jurídico.
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Para efetuar o cancelamento de '''Homologação''', marque todos os processos desejados através da caixa de seleção a esquerda do número do processo, e clique no botão '''<Cancelar Homologação>'''.  
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Para finalizar o procedimento, confirme clicando em '''"SIM"''' no questionamento.
 
Para finalizar o procedimento, confirme clicando em '''"SIM"''' no questionamento.
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=== Notificação de Saneamento ===
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Edição das 17h56min de 13 de junho de 2022

Introdução

Tela de Homologação de fases do processo jurídico (Decisão, Juízo de Retratação ou Recurso), bem como Homologação de Cancelamento de fases do processo (Pedido de Reconsideração, Recurso, Juízo de Retratação ou Decisão).

Nota: Quando homologação de Decisão ou Juízo Retratação pelo Diretor, nos casos de processos com penalidade de Insubsistencia, o sistema gera os dados de Recurso de Ofício, sendo enviados para análise do conselho do RJ.


Barra de Tarefas do SGI

Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI.

Acesso

Acesse a tela de 9.1.1.7 - Homologação em Lote (JR2100) utilizando o caminho indicado na Imagem 1.

Imagem 1


Homologação em Lote

A tela inicia em modo de Pesquisa (F7).
Para pesquisar as solicitações de Homologação de fases do processo, selecione as opções de pesquisa desejada, no caso o tipo de Homologação (Decisão, Juízo de Retratação ou Recurso) e pressione F8 para efetuar a busca, ou clique no botão de Pesquisar da Barra de Tarefas do SGI, Imagem 2.

Imagem 2


Imagem 3


Para efetuar a Homologação, marque todos os processos desejados através da caixa de seleção a esquerda do número do processo, e SALVE <F10>, ou utilize o botão de SALVAR da Barra de Tarefas do SGI.

Botão Visualiza Autos



Botão Parecer Decisão

Utilize este botão para visualizar o Parecer de Decisão do registro corrente.

Botão Antecedentes

Utilize este botão para visualizar a lista dos Autos de Infração do proprietário.

Botão Doc. Origem

Utilize este botão para visualizar o Documento de Origem do processo.

Botão Embalagem



Botão Outros

Utilize este botão para visualizar documentos digitalizados do processo do tipo "Outros".

Botão Defesa

Utilize este botão para visualizar documentos digitalizados do processo do tipo "Defesa".

Botão A.R. Autuação

Utilize este botão para visualizar documentos digitalizados do processo do tipo "A.R. Autuação".

Botão Recurso



Botão A.R. Decisão

Utilize este botão para visualizar documentos digitalizados do processo do tipo "A.R. Decisão".

Botão A.R. Decisão Final

Utilize este botão para visualizar documentos digitalizados do processo do tipo "A.R. Dec. Final".

Botão Visualiza Todos



Botão Exclui Reg. Corrente



Botão Exclui os Marcados



Botão Pesquisa



Botão Retorna Gestor

Utilize este botão para retornar para Análise.

Botão Cancelar Homologação

Acesso a tela "Processos Aptos para Cancelamento de Homologação". 

Habilitado para usuários com perfil 31 – Homologador Jurídico ou 32 - Responsável Jurídico.

Para utilizar este botão, a tela não pode estar em modo de Pesquisa (F7). Para cancelar a pesquisa, utilize CTRL+Q.


Processos Aptos para Cancelamento de Homologação

A tela mostra as solicitações de cancelamento de Homologação pendentes.


Imagem 4


Processo em vermelho significa que possui trâmite iniciado ou já finalizado pela comissão, não pode ter a homologação cancelada. Se for marcado, será dado um aviso.


Imagem 5 - Questionamento Comissão Permanente



Botão <Excluir Solicitação de Cancelamento>

Para excluir solicitações de cancelamento de homologação, marque os processos desejados através da caixa de seleção a esquerda do número do processo, e clique no botão <Excluir Solicitação de Cancelamento>. 

Habilitado para usuários com perfil 31 – Homologador Jurídico ou 32 - Responsável Jurídico.



Botão <Cancelar Homologação>

Para efetuar o cancelamento de Homologação, marque todos os processos desejados através da caixa de seleção a esquerda do número do processo, e clique no botão <Cancelar Homologação>. 

Habilitado para usuários com perfil 31 – Homologador Jurídico.


Para finalizar o procedimento, confirme clicando em "SIM" no questionamento.


Imagem 6 - Questionamento


Toda homologação de processo cancelada é gerado um documento de Notificação de Saneamento, que pode ser consultado pela tela da Tramitação Jurídica (9.1.1.1), Aba [Documentos Digitalizados], quadro {Anexos Internos} - Imagem 7, ou pela tela Movimentação Processo (9.1.2.5) - Imagem 8

Se existir alguma GRU vinculada a fase cancelada, essa passa para "Inválida".

Os processos em vermelho, com trâmite na comissão terão a solicitação de cancelamento da homologação EXCLUÍDA!


Imagem 7 - Tramitação Jurídica


Imagem 8 - Movimentação Processo



Notificação de Saneamento


Imagem 9





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