9.6.1.4 - Histórico Tramitação (Consolidado)

Barra de Tarefas do SGI

Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI.

Introdução

Esta tela tem por funcionalidade exibir o Histórico da Tramitação do Processo pela Comissão Permanente.

Acesso

Acesse a tela de 9.6.1.4 - Histórico Tramitação (CJR2040), utilizando o caminho indicado na Imagem 1.

Imagem 1

Histórico Tramitação

Ao entrar na tela o sistema permitirá pesquisar os processos e mostrará a tramitação e suas fases conforme exibido na Imagem 2.

Imagem 2

Campos da tela (Histórico Tramitação):

• Processo: Número do NUP/Processo Administrativo.
• UF: Unidade da Federação de origem do Processo.
• Espécie: Espécie do processo.
• Penalidade e Valor: Penalidade do processo e valor.
• RO: Indicador do tipo de recurso de Oficio.
• Penalidade e Valor: Penalidade do Recurso e valor.
• CNPJ/CPF(Formatado): CNPJ/CPF formatado do proprietário.
• Proprietário: ³ Nome do proprietário.
• CNPJ/CPF(Índice): Índice CNPJ/CPF do proprietário.

Permite pesquisar pelos campos do processo (código e/ou ano), UF, Espécie, CNPJ/CPF(Formatado), Proprietário (podendo utilizar caractere curinga "%") e CNPJ/CPF(Índice). A utilização de mais de um argumento concomitantemente disponibilizará informações restritas a todos os critérios indicados e a navegação poderá ser realizada utilizando a barra de rolagem do bloco.

Analise Recurso de Oficio

• Data de envio ao Órgão Delegado: ³ Data do envio do processo ao órgão delegado
• Data de aceite na Procuradoria: ³ Data do aceite do processo na Procuradoria
• Data de parecer da Procuradoria: ³ Data do parecer da procuradoria no processo
• Data da Homologação do Procurador: ³ Data da homologação do processo pelo Procurador
• Data da Homologação do Técnico: ³ Data da homologação do processo pelo Técnico.
• Data da Homologação do Diretor: ³ Data da homologação do processo pelo Diretor
• Data da Homologação do Presidente: ³ Data da homologação do processo pelo Presidente
• Houve Retorno: ³ É informado se houve retorno
• botão Motivo: Se houve retorno este botão estará habilitado.
• botão Parecer: Clicar neste botão para visualizar o parecer.

Analise Recurso

• Data de envio ao Órgão Delegado: ³ Data do envio do processo ao órgão delegado
• Data de aceite na Procuradoria: ³ Data do aceite do processo na Procuradoria
• Data de parecer da Procuradoria: ³Data do parecer da procuradoria no processo
• Data da Homologação do Procurador: ³ Data da homologação do processo pelo Procurador
• Data da Homologação do Técnico: ³ Data da homologação do processo pelo Técnico.
• Data da Homologação do Diretor: ³ Data da homologação do processo pelo Diretor
• Data da Homologação do Presidente: ³Data da homologação do processo pelo Presidente
• Houve Retorno: ³É informado se houve retorno
• botão Motivo: Se houve retorno este botão estará habilitado.
• botão Parecer: Clicar neste botão para visualizar o parecer.

Tramitação

• Data da Inserção: ³ mostra em ordem decrescente as informações dos trâmites para os recursos do processo.
• botão icônico "lupa": Se houver anexo na linha este botão estará habilitado (fundo amarelo) permitindo visualizar o "pdf".

A tramitação completa das ações de todos os perfis passou a ser gerada automaticamente a partir de 04/2021 portanto, para processos que já tramitavam antes não apresentará de forma completa as informações deste bloco.

• ¹ Campo com o preenchimento obrigatório;

• ² Campo com a função de duplo clique (chama outra tela);

• ³ Campo com a função de preenchimento automático.

Relacionamentos

• 9.1.1.1 - Tramitação Jurídica (JR2050)

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