Mudanças entre as edições de "9.2.1.5 - Encaminha Baixa/Arquivamento (FI2450)"
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Edição das 16h57min de 17 de agosto de 2022
Índice
Barra de Tarefas do SGI
Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI .
Introdução
Esta funcionalidade serve para solicitar Baixa/Arquivamento das taxas metrológicas não inscritas em divida ativa fulminadas pelo fenômeno da prescrição e decadência tributária
Acesso
Acesso a tela 9.2.1.5 - Encaminha Baixa/Arquivamento, utilizando o caminho indicado na Imagem 1.
Encaminha Baixa/Arquivamento
Somente mediante a autorização expressa pela Procuradoria Federal do INMETRO (PROFE), cada taxa metrológica será selecionada e arquivada pelo o órgão processante.
Relacionamentos
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