Mudanças entre as edições de "Guia Rápido Cadastramento de Processos Anteriores ao SGI"
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Edição atual tal como às 12h12min de 9 de fevereiro de 2023
Índice
Barra de Tarefas do SGI
Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI.
Introdução
Este documento descreve os procedimentos necessários para o cadastramento dos processos físicos, montados antes da implantação do SGI e que não foram objetos de migração de dados.
Acesso
1 - Cadastro de Proprietário
Caso o proprietário não esteja cadastrado, ou se desejar revisar seus dados no SGI, acesse a tela 1.1.1.1 – Proprietários (LO2090), utilizando o caminho indicado na Imagem 1
Cadastre ou revise os dados das seguintes abas: Principal, Endereços e Contatos.
Após informar/alterar os dados, pressionar < F10 > ou < Salvar > (ícone do disquete).
2 - Tramitação Jurídica
Para fazer consulta aos dados do processo jurídico, deve-se acessar a tela 9.1.1.1 - Tramitação Jurídica (JR2050), utilizando o caminho indicado na Imagem 5.
Ao abrir a tela, informe o número do processo/ano e pressione F8 para executar consulta, conforme mostrado na Imagem 6.
Caso o processo já esteja cadastrado, os dados serão apresentados como no exemplo abaixo:
Se o processo não for encontrado pela pesquisa, será necessário cadastra-lo através da Execução de Débito, como visto a seguir:
- ATENÇÃO: Essa opção só deve ser utilizada para processos que estejam na condição de Transito em Julgado anteriores a implantação do SGI.
3 - Execução de Débito
Para efetuar o cadastramento da execução de débito deve-se acessar a tela 9.1.1.5 - Execução Débito (JR_2060), conforme indicado na Imagem 8.
Será questionado se o usuário deseja Cadastrar ou Pesquisar. Escolha a opção Cadastrar.
Informe o processo jurídico, o número da (GRU) e preencha os demais campos. Para finalizar, pressione < F10 > ou no ícone do disquete para salvar.
4 - Cadastro de Inscrição em Dívida Ativa
Primeiramente, deve-se acessar o cadastro de Páginas, na tela 9.3.1.2 - Página (DV2050), conforme o caminho mostrado na Imagem 11.
Verifique se o livro/pagina já não está cadastrado, pressionando a tecla < F7 > (ou no botão pesquisar) e informando o número do livro e página, após isto pressione < F8 >.
Caso apareçam os dados do livro e página desejados e completos, podemos passar para a etapa seguinte, caso contrário, siga os passos à seguir:
- Informe o número da GRU que pode ser obtido na tela do processo jurídico e pressione ENTER ou TAB no teclado.
- Informe os campos Livro, Página e data de Inscrição e demais campos disponíveis e pressione < F10 > ou clique o ícone Salvar (Disquete).
5 - Tramitação Judicial
Para cadastrar os dados do processo judicial, acessar a tela 9.4.1.1 - Tramitação Judicial (JR2090), conforme Imagem 14.
Será apresentada uma tela como visto na Imagem 15. Verifique primeiramente se o processo já não está cadastrado no SGI, pressionando a tecla < F7 > (ou pressionando o botão pesquisar) e
informando o número do processo, após isto pressione a tecla < F8 >.
Caso não existam os dados do processo, os mesmos devem ser informados na parte superior da tela.
A próxima etapa é informar os livros/páginas e GRU vinculadas ao processo judicial, na parte inferior. Pode-se escolher o livro/página na lista. Após finalizar o cadastro pressionar (Salvar) ou < F10 >.
6 - Cadastro de Processo de Preço Público
Para efetuar o cadastramento de processo de preço público deve-se acessar a tela 8.1.2.1.17 - Preço Público (JR2070), conforme indicado na Imagem 18.
Informe os dados do processo de preço público, as GRUs associadas e preencha os demais campos, conforme indicado na Imagem 19.
Para anexar documentos clique nos botões correspondentes. Para finalizar, pressione < F10 > ou no ícone do disquete para salvar, conforme indicado na
Imagem 20.
Caso não se tenha o dígito verificador de uma GRU, é possível calcular do dígito clicando no botão Dig, conforme indicado na Imagem 21.
Informe a GRU, sem o dígito verificador e pressione ENTER ou TAB e o dígito será mostrado abaixo, conforme a Imagem 22.
Observação: Após a publicação da OS 5198, todos os processos de Preço Público antigos, ou seja, que foram cadastrados pelo IN (Inmetro) antes da criação desta tela, serão migrados e aparecerão somente na nova tela (JR2070).
Também será possível realizar a exclusão de GRUs das Cobrança de Preço Público antigas, para que sejam desmembradas em várias GRUs. As novas cobranças, cadastradas por esta tela agora também poderão ser excluídas.
Para alterar proprietário em um processo de Preço Público e GRU's vinculadas, o responsável autorizado deve informar o novo proprietário, anexar justificativa autorizando e realizar a ação com clique no botão "ALTERAR", conforme indicado na
Imagem 23.
Caso já exista GRU vinculada ou alguma esteja "Quitada" um alerta será apresentado para a confirmação da alteração, conforme indicado na Imagem 25.
Regras Envolvidas
Esta tela possui:
- Campo com o preenchimento obrigatório;
- Campo com a função de duplo clique (chama outra tela);
- Campo com a função de preenchimento automático.
- Permite o uso da tecla F8' pesquisar;
- Permite o uso da tecla F7' Limpar;
- Alteração de proprietário somente para usuários com autorizador 117 (FINANCEIRO_INMETRO);
Relacionamentos
9.1.1.5 - Execução Débito (JR_2060)
1.1.1.1 – Proprietários (LO2090)
9.1.1.1 - Tramitação Jurídica (JR2050)
9.4.1.1 - Tramitação Judicial (JR2090)
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