Mudanças entre as edições de "9.4.1.1 - Tramitação Judicial (JR2090)"

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= Barra de Tarefas do SGI =
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Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em '''[http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Introdução_ao_SGI Introdução ao SGI]'''.
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= Introdução =
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Esta tela é utilizada para realizar o cadastro de informações dos Processos Judiciais.
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= Pré-Requisitos =
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A tela JR2090 possui quatro divisões:
 
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= Objetivo =
 
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Realizar o cadastro de informações dos Processos Judiciais
 
  
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= Tela =
 
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A tela JR2090 possui quatro divisões.
 
 
=== Informações do Processo ===
 
=== Informações do Processo ===
 
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# ''' Data Cadastro:''' Data em que o processo foi cadastrado.  
 
# ''' Data Cadastro:''' Data em que o processo foi cadastrado.  
 
# ''' Data:'''   
 
# ''' Data:'''   
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# ''' Petição:'''  
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# ''' Botão Petição:'''  
 
# ''' Data Ajuizamento :''' Data em que o processo foi ajuizado.  
 
# ''' Data Ajuizamento :''' Data em que o processo foi ajuizado.  
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# ''' Calc. Atualizado:'''  
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# ''' Botão Calc. Atualizado:'''  
 
# ''' Valor Inicial:''' Valor inicial do processo.
 
# ''' Valor Inicial:''' Valor inicial do processo.
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# ''' CDAs:'''   
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# ''' Nome:''' Nome do Réu do processo.
 
# ''' Nome:''' Nome do Réu do processo.
 
# ''' Situação:''' Situação em que o processo judicial se encontra.
 
# ''' Situação:''' Situação em que o processo judicial se encontra.
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# ''' Andamentos:''' Gera um relatório com todo o andamento do processo.
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# ''' Botão Andamentos:''' Gera um relatório com todo o andamento do processo.
 
# ''' Nome Autor:''' Nome do autor do processo.
 
# ''' Nome Autor:''' Nome do autor do processo.
 
# ''' CNPJ:''' CNPJ do autor do processo.
 
# ''' CNPJ:''' CNPJ do autor do processo.
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# ''' DG:'''  
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# ''' Botão DG:'''  
 
# ''' Comarca:''' Comarca do processo.
 
# ''' Comarca:''' Comarca do processo.
 
# ''' Vara:''' Vara onde o processo está tramitando.
 
# ''' Vara:''' Vara onde o processo está tramitando.
 
# ''' Observação: Texto livre.'''  
 
# ''' Observação: Texto livre.'''  
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# ''' Doc. Digitalizados:''' Ao clicar, abre a tela para anexar arquivos ao processo judicial.
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# ''' Botão Doc. Digitalizados:''' Ao clicar, abre a tela para anexar arquivos ao processo judicial.
 
# ''' Obs. Adjudicial:'''  
 
# ''' Obs. Adjudicial:'''  
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# ''' Exclui Processo:''' Exclui as informações do andamento do processo, desvincula as CDA's e altera a situação do processo para "Extinto".
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# ''' Botão Exclui Processo:''' Exclui as informações do andamento do processo, desvincula as CDA's e altera a situação do processo para "Extinto".
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=== Andamento do Processo ===  
 
=== Andamento do Processo ===  
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# ''' Dt. Custa:'''  
 
# ''' Dt. Custa:'''  
 
# ''' Valor Custas:'''  
 
# ''' Valor Custas:'''  
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=== Execução Fiscal ===  
 
=== Execução Fiscal ===  
 
[[File:JR 2090_exec.png]]
 
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# ''' Honorários dos Embargos:'''  
 
# ''' Honorários dos Embargos:'''  
 
# ''' Data:'''  
 
# ''' Data:'''  
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# ''' Data Prosseg. Cobr.:'''  
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# ''' Botão Encargos:''' Abre uma janela a partir do cadastro de execução fiscal e/ou ação ordinária, que permite a exclusão do valor do encargo legal - [[http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Tramita%C3%A7%C3%A3o_Judicial#Encargos Encargos]].
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# ''' Prosseguimento Cobr.:'''
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# ''' Pros. c/ reforço:'''
 
  
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=== Ação Ordinária ===  
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=== Ação Ordinária / Suspensões ===  
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# ''' Data Inserção:''' Data em que a GRU foi cadastrada como parte de ação ordinária.
 
# ''' Data Inserção:''' Data em que a GRU foi cadastrada como parte de ação ordinária.
 
# ''' Usuário Inserção:''' Usuário que realizou o cadastro da GRU.
 
# ''' Usuário Inserção:''' Usuário que realizou o cadastro da GRU.
Linha 71: Linha 84:
 
# ''' Susp. c/ Depósito:''' Informa que foi realizado um depósito em conta judicial. Realiza a suspensão das cobranças e parcelas cadastradas na área de ação ordinária.
 
# ''' Susp. c/ Depósito:''' Informa que foi realizado um depósito em conta judicial. Realiza a suspensão das cobranças e parcelas cadastradas na área de ação ordinária.
 
# ''' Susp. s/ Depósito:''' Realiza a suspensão das cobranças e parcelas cadastradas na área de ação ordinária.  
 
# ''' Susp. s/ Depósito:''' Realiza a suspensão das cobranças e parcelas cadastradas na área de ação ordinária.  
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# ''' Histórico Sub-Judice:''' Ao clicar irá abrir a tela JR2350 que mostrará todas as alterações de suspensão do processo e como essas alterações refletem nas cobranças e parcelas.
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# ''' botão Suspensão CADIN: Realiza a suspensão do débito junto ao CADIN''' - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Publico Federal. Quando o usuário clicar neste botão será direcionado para outra tela com os seguintes campos.
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[[File:Suspensão CADIN.PNG]]
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* '''GRU''' - Número da Guia Recolhimento da União.
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* '''Sit. Pagamento:''' é exibido a situação do pagamento da GRU que pode ser: Crédito-Transferido, Pendente, Estornado, Cancelamento Definitivo, Sub-Júdice, Quitado, Finalizado, Cancelado, Não Classificado, Inválido, Excluido, 100% RBMLQ ou Em Duplicidade.
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Nota: Só será permitido a alteração quando o status for "Pendente".
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* '''Valor:''' é o valor referente a GRU.
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* '''Vencimento:''' Data do vencimento da GRU
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* '''Suspende CADIN:''' clicar neste flag se deseja suspender o crédito de inscrições no CADIN.
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* '''Data Suspensão:''' data de suspensão da cobrança. Esta data o sistema assume com a vigente do dia.
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* '''Usuário:''' login do usuário.
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#''' botão Histórico Sub-Judice:''' Ao clicar irá abrir a tela JR2350 que mostrará todas as alterações de suspensão do processo e como essas alterações refletem nas cobranças e parcelas - [[http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Tramita%C3%A7%C3%A3o_Judicial#Tela_JR2350 Histórico]].
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=== Petição ===
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O Documento de petição, emitido através da tela (Botão petição), possui como valor parametrizado o nome da instituição Inmetro, conforme apresentado em amarelo na imagem abaixo.
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Para futuras alterações deste parâmetro, contatar o Suporte TI.
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[[File:img_jr4470.png|frame|center|500px]]</div>
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−
== Tela JR2350 == 
+
=Regras de negócio=
−
As informações contidas na tela JR2350 são de caráter meramente informativo, ou seja, nenhuma informação poderá ser incluída ou alterada.<br><br>
 
−
[[File:jr2350.png]] <br><br>
 
−
'''Nº Processo:''' Informa qual o processo judicial que realizou a abertura da tela.
 
−
=== Cobranças Vinculadas ao Processo ===  
 
−
# ''' GRU:''' Número da GRU que está ou já esteve vinculada ao processo.
 
−
# ''' Valor:''' Valor original da GRU.
 
−
# ''' Pagamento:''' Status do pagamento atual.
 
−
# ''' Situação:''' Situação em que a GRU se encontra atualmente.
 
−
# ''' Cobrança:''' Classificação da cobrança.
 
  
−
=== Movimentação das Cobranças ===
+
* Autorizador 34 - Responsável Judicial para edições no processo judicial.
−
# ''' Operação:'''
+
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# ''' Suspensão:'''
+
<div id="I1"></div>
−
# ''' Usuário Inserção:''' Usuário que executou a operação.
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* '''<big><big>¹</big></big>''' Campo com o preenchimento obrigatório;
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# ''' Data Inserção:''' Data em que a operação foi executada.
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<div id="I2"></div>
−
# ''' GRU:''' Número da GRU que foi alterada.
+
* '''<big><big>²</big></big>''' Campo com a função de duplo clique (chama outra tela);
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# ''' Última Alteração:''' Usuário que realizou a última alteração do cadastro.
+
<div id="I3"></div>
−
# ''' Data Alteração:''' Data em que foi realizada a última alteração do cadastro.
+
* '''<big><big>³</big></big>''' Campo com a função de preenchimento automático.
−
# ''' Pagamento:''' Status do pagamento no momento da operação.
 
−
# ''' Situação:''' Situação em que a GRU se encontrava.
 
  
−
=== Movimentação das Parcelas ===
+
=Relacionamentos=
−
Caso esteja em branco, significa que nenhuma parcela foi alterada nesse momento.
 
−
# ''' GRU:''' Número da parcela que foi alterada.
 
−
# ''' Pagamento:''' Status do pagamento na época. 
 
−
# ''' Dt Alteração:''' Data em que a operação foi executada.
 
−
# ''' Usuário Alteração:''' Usuário que realizou a alteração na parcela.
 
  
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<br>
 
 
'''Voltar para [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Categoria:9_-_Jurídico 9 - Jurídico]'''
 
'''Voltar para [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Categoria:9_-_Jurídico 9 - Jurídico]'''
  
 
[[ Category : 9.4 - Judicial ]]
 
[[ Category : 9.4 - Judicial ]]

Edição das 13h52min de 4 de abril de 2023

Barra de Tarefas do SGI

Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI.

Introdução

Esta tela é utilizada para realizar o cadastro de informações dos Processos Judiciais.

Pré-Requisitos


Acesso

Imagem 1


Tramitação Judicial


Cadastro37.PNG
A tela JR2090 possui quatro divisões:

Informações do Processo

JR 2090 processo.png

  1. Nº Processo: Campo onde é cadastrado o número do processo judicial, cada cadastro permite que até três processos distintos, do mesmo proprietário e assunto.
  2. Classe: Tipo do processo judicial que está sendo cadastrado, comumente "EXECUÇÃO FISCAL" e "AÇÃO ORDINÁRIA".
  3. Data Cadastro: Data em que o processo foi cadastrado.
  4. Data:
  5. Botão Petição:
  6. Data Ajuizamento : Data em que o processo foi ajuizado.
  7. Botão Calc. Atualizado:
  8. Valor Inicial: Valor inicial do processo.
  9. Botão CDAs:
  10. Nome: Nome do Réu do processo.
  11. Situação: Situação em que o processo judicial se encontra.
  12. Botão Andamentos: Gera um relatório com todo o andamento do processo.
  13. Nome Autor: Nome do autor do processo.
  14. CNPJ: CNPJ do autor do processo.
  15. Botão DG:
  16. Comarca: Comarca do processo.
  17. Vara: Vara onde o processo está tramitando.
  18. Observação: Texto livre.
  19. Botão Doc. Digitalizados: Ao clicar, abre a tela para anexar arquivos ao processo judicial.
  20. Obs. Adjudicial:
  21. Botão Exclui Processo: Exclui as informações do andamento do processo, desvincula as CDA's e altera a situação do processo para "Extinto".


Andamento do Processo

JR 2090 andamento.png

  1. Dt Andamento: Data em que o processo teve algum andamento.
  2. Fase: Fase do processo judicial.
  3. Descrição do Andamento: Campo livre para adicionar informações desta fase.
  4. Dt. Custa:
  5. Valor Custas:


Execução Fiscal

JR 2090 exec.png

  1. Página: Número da página da inscrição em dívida ativa.
  2. Livro: Número do livro da inscrição em dívida ativa.
  3. Pago: Informa se possui pagamento da GRU inscrita. (Sim/Não)
  4. Baixa: Informa o tipo de Baixa realizado na inscrição, caso haja.
  5. CDA: Valor cadastrado na Certidão.
  6. Dt. Baixa: Data em que foi realizada a baixa da inscrição.
  7. GRU: Número da GRU inscrita.
  8. Processo: Número e ano do processo administrativo vinculado a GRU.
  9. Local Proc.: Local físico do processo.
  10. Honorários da Ação Principal:
  11. Data:
  12. Honorários dos Embargos:
  13. Data:
  14. Botão Encargos: Abre uma janela a partir do cadastro de execução fiscal e/ou ação ordinária, que permite a exclusão do valor do encargo legal - [Encargos].


Ação Ordinária / Suspensões

Cadin.PNG

  1. Data Inserção: Data em que a GRU foi cadastrada como parte de ação ordinária.
  2. Usuário Inserção: Usuário que realizou o cadastro da GRU.
  3. GRU: Número da GRU cadastrada.
  4. Processo: Número do processo administrativo vinculado a GRU.
  5. Ano: Ano do cadastro do processo administrativo.
  6. Última Alteração: Usuário que realizou a última alteração do cadastro.
  7. Data Alteração: Data em que foi realizada a última alteração do cadastro.
  8. Não Suspende: Apenas vincula a GRU ao processo judicial. Não altera informações de cobranças ou parcelas.
  9. Susp. c/ Depósito: Informa que foi realizado um depósito em conta judicial. Realiza a suspensão das cobranças e parcelas cadastradas na área de ação ordinária.
  10. Susp. s/ Depósito: Realiza a suspensão das cobranças e parcelas cadastradas na área de ação ordinária.
  11. botão Suspensão CADIN: Realiza a suspensão do débito junto ao CADIN - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Publico Federal. Quando o usuário clicar neste botão será direcionado para outra tela com os seguintes campos.

Suspensão CADIN.PNG

  • GRU - Número da Guia Recolhimento da União.
  • Sit. Pagamento: é exibido a situação do pagamento da GRU que pode ser: Crédito-Transferido, Pendente, Estornado, Cancelamento Definitivo, Sub-Júdice, Quitado, Finalizado, Cancelado, Não Classificado, Inválido, Excluido, 100% RBMLQ ou Em Duplicidade.

Nota: Só será permitido a alteração quando o status for "Pendente".

  • Valor: é o valor referente a GRU.
  • Vencimento: Data do vencimento da GRU
  • Suspende CADIN: clicar neste flag se deseja suspender o crédito de inscrições no CADIN.
  • Data Suspensão: data de suspensão da cobrança. Esta data o sistema assume com a vigente do dia.
  • Usuário: login do usuário.
  1. botão Histórico Sub-Judice: Ao clicar irá abrir a tela JR2350 que mostrará todas as alterações de suspensão do processo e como essas alterações refletem nas cobranças e parcelas - [Histórico].



Petição

O Documento de petição, emitido através da tela (Botão petição), possui como valor parametrizado o nome da instituição Inmetro, conforme apresentado em amarelo na imagem abaixo. Para futuras alterações deste parâmetro, contatar o Suporte TI.

Img jr4470.png


Regras de negócio

  • Autorizador 34 - Responsável Judicial para edições no processo judicial.


  • ¹ Campo com o preenchimento obrigatório;
  • ² Campo com a função de duplo clique (chama outra tela);
  • ³ Campo com a função de preenchimento automático.

Relacionamentos

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