Mudanças entre as edições de "Quadro Demonstrativo"

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O cadastro do PRÉ-QUADRO pode ser via coletor ou através da tela 7.1.9 - Autos de Infração, podendo ser acessado pelo duplo clique do campo número do Auto de Infração da tela [[9.1.1.1 - Tramitação Jurídica (JR2050)]] - [[#I5|Imagem 5]].
  
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* '''Tipo da Portaria:''' informar qual o tipo de portaria para a qual será criada a configuração;
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* '''Objetivo:''' informar o objetivo da portaria, pode ser: Nomeação ou Revogação;
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* '''Data Início:''' data de início da vigência da Configuração;
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* '''Data Fim:''' data de término da vigência da Configuração, quando vigente não precisa ser preenchida;
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* '''Comissão:''' se o modelo de portaria é do tipo Comissão;
 
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* '''Texto Adicional para o Assinante:''' quando preenchido, complementa o texto referente ao assinante da portaria;
 
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* '''Artigo Inicial para Nomeação:''' quando o objetivo da portaria for nomeação, deverá ser preenchido o "INICIO" do artigo onde serão RELACIONADOS os fiscais designados na portaria.
 
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* '''Artigo Inicial para Revogação:''' Quando o objetivo da portaria for revogação, deverá ser preenchido o "INICIO" do artigo onde serão RELACIONADOS os fiscais revogados da portaria.
 
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* '''Artigo(s) Final(is):''' Incluir neste campo os artigos "FIXOS" que finalizam a portaria.
 
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* '''Botão Visualizar:''' visualização do modelo de Portaria;
 
 
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Quando utilizado na tela de [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Relacionamento_com_Fornecedores#ABA_Portarias  Relacionamento com Fornecedores - ABA Portarias], o sistema preenche as informações com os dados dos funcionários nomeados e revogados, do assinante e da instituição.
 
  
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Edição atual tal como às 18h59min de 15 de julho de 2019

Introdução

Quadro Demonstrativo para uso na gradação das multas, podendo ser de processos de Veículo Tanque Rodoviário, Qualidade, Pré-Medidos, Taxímetro, Bombas Medidoras, Têxtil e Cronotacógrafo.
O quadro tem caráter sugestivo, possibilitando ao dirigente de cada órgão discordar dos valores apresentados. Para gradação do valor o quadro se baseia em critérios técnicos (INFORMAÇÕES DO AGENTE FISCAL) e não técnicos (ANALISE DA ASSESSORIA JURÍDICA).

Objetivos

  • Agilizar o cadastramento da análise dos autos;
  • Facilitar o cálculo de multa seguindo a metodologia de cálculo de atenuantes/agravantes.


Barra de Tarefas do SGI

Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI.

Acesso

Acesse a tela de 9.1.1.1 - Tramitação Jurídica (JR2050) utilizando o caminho indicado na Imagem 1.
Pesquise um processo e clique no botão <Quadro Demonstr.> - Imagem 2.


Imagem 1


Imagem 2


Quadro Demonstrativo

Existem dois tipos de quadros, os gerados via PRÉ-QUADRO com lançamentos da fiscalização (Veículo Tanque Rodoviário, Têxtil e Qualidade) - Imagem 3 - Com PRÉ-QUADRO e os sem PRÉ-QUADRO (Pré-Medidos, Taxímetro, Bombas Medidoras e Cronotacógrafo) - Imagem 4 - Sem PRÉ-QUADRO.

Nos casos de processo de Veículo Tanque Rodoviário, Têxtil e Qualidade, o sistema busca os dados da fiscalização lançados no PRÉ-QUADRO e gera o quadro demonstrativo, aguardando o preenchimento dos dados do jurídico.
O cadastro do PRÉ-QUADRO pode ser via coletor ou através da tela 7.1.9 - Autos de Infração, podendo ser acessado pelo duplo clique do campo número do Auto de Infração da tela 9.1.1.1 - Tramitação Jurídica (JR2050) - Imagem 5.


Com PRÉ-QUADRO


Sem PRÉ-QUADRO


Imagem 5



No quadro ERROS, de um duplo clique e um dos campos TIPIFICAÇÃO ou IRREGULARIDADE para visualização completa dos textos - Imagem 6.
Para visualizar o campo Irregularidade, mova a barra de rolagem do quadro para a direita - Imagem 7.

Imagem 6


Imagem 7


No quadro Pontos de Valores, o campo FATOR, quando estiver em vermelho Imagem 8, significa que é obrigatório o preenchimento, pois se este valor estiver zerado, irá gerar o valor do quadro zerado.


Imagem 8


Botão Excluir Quadro

Utilize este botão para excluir o quadro demonstrativo, mas ATENÇÃO: só é permitido excluir se o processo não estiver homologado.
Para efetuar a exclusão, deve ser confirmado através da mensagem: Imagem 9


Imagem 9




Botão Visualizar


Imagem 10




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