7.1.6 - Notificação de Reprovação (PR2160)

Cadastramento do termo laudo de reprovação.

Processos

• Cadastrar o termo laudo de reprovação.
  

Termo Laudo Reprovação

Onde:

- Número : número do termo laudo de reprovação;

- Data : data do termo do laudo de reprovação;

- Gera AI? : deve ser gerado auto de infração vinculado a este termo laudo de reprovação (Sim ou Não)?;

- Funcionário : matrícula e nome do funcionário que gerou o termo laudo de reprovação;

- Município : nome, código e Estado do município do endereço do proprietário;

- Proprietário : código, razão social/nome e CNPJ/CPF do proprietário para o termo laudo de reprovação;

- Espécie : código e descrição da espécie para o termo laudo de reprovação;

- Classif.Itens : código e descrição da classificação de item para a espécie selecionada e para o termo laudo de reprovação;

- Complemento Merc. : caso seja necessário, a descrição de algum complemento referente ao produto;

- Cancelado por : motivo do cancelamento do termo laudo de reprovação;

Autorizações

- Justificativa : o funcionário que solicitar o cancelamento do termo laudo reprovação deverá justificar o porquê deste cancelamento;

- Aut. : deverá ser autorizado o cancelamento para que seja identificado quem realizou - Funcionário : - Data Aut. :

Produtos

Onde:

- Itens : código, número de série e número do Inmetro do instrumento cadastrado para o proprietário, espécie e classificação de item selecionados na aba Termo Laudo Reprovação;

- Complemento : caso seja necessário o preenchimento de alguma informação sobre o instrumento;

- Nº do AI : número do auto de infração vinculado ao instrumento do termo laudo reprovação;

- Enquadramento/Irregularidade : código da infração e descrição do enquadramento e da irregularidade;

- Botão Auto de Infração : ao pressionar o botão, será chamada a tela de cadastro do auto de infração;

Tipificações VT

Onde:

- Data Fiscalização : data que foi realizada a fiscalização;

- Local Fiscalização : local onde foi realizada a fiscalização;

- Caminhão : placa e observação sobre o caminhão fiscalizado;

- Enquadramento/Irregularidade : código da infração e descrição do enquadramento e da irregularidade;

- Botão Auto de Infração : ao pressionar o botão, será chamada a tela de cadastro do auto de infração;

Cronotacógrafo

Onde:

- Nº Série : número de série, modelo e marca do cronotacógrafo;

- Condutor : nome do condutor do veículo;

- CPF : número do CPF do condutor do veículo;

- Polícia : Polícia Rodoviária (Estadual/Federal) - caso a Polícia Rodoviária esteja presente no momento da fiscalização;

- Botão Endereço : ao pressionar o botão, deverá ser selecionado o endereço onde ocorreu a fiscalização, retornando os valores dos campos CEP, UF, nome, código e tipo de logradouro;

- Número : número do endereço;

- Complemento : complemento do endereço;

- Bairro : bairro do endereço;

- Enquadramento/Irregularidade : código da infração e descrição do enquadramento e da irregularidade;

- Agravante/Indicio de Fraude : marcar se possui agravante/indício de fraude;

- Botão Auto de Infração : ao pressionar o botão, será chamada a tela de cadastro do auto de infração;

Regras de Negócio

• A aba Produtos, Tipificações VT ou Cronotacógrafo será habilitada de acordo com a espécie selecionada;
  
  
• Ao preencher o valor no campo Número é validado se existe protocolo cadastrado para o tipo Documento e NºProcesso/Docs com o mesmo número que está sendo preenchido, caso não exista, será disparada uma mensagem bloqueando o cadastro; o protocolo não pode estar vinculado a outro termo laudo de reprovação;
  
  
• No campo Classif.Itens são listadas as classificações de item vinculadas à espécie selecionada no campo Espécie e que a espécie seja TE, VT, OT ,DI, MA ou CT;
  
  
• Para alterar o proprietário no termo laudo reprovação, caso este esteja vinculado a um protocolo, o proprietário deverá ser alterado primeiramente no cadastro do protocolo;
  
  
• Para abrir a tela de auto de infração pelo botão Auto de Infração, na abas:
  • Produtos: para as espécies BA, BO e OT, deverá ser selecionado o instrumento no campo Itens; se o campo Gera AI? estiver com o valor Não, a tela de auto de infração não será chamada;
    
    
  • Tipificações VT: para a espécie VT, deverá ser selecionado o veículo no campo Caminhão; se o campo Gera AI? estiver com o valor Não, a tela de auto de infração não será chamada;
    
    
  • Cronotacógrafo: para a espécie CT, deverá ser selecionado o veículo no campo Nº Série; se o campo Gera AI? estiver com o valor Não, a tela de auto de infração não será chamada;
    
    
• O município do proprietário será selecionado de acordo com o novo cadastro de endereços de proprietário, levando em consideração a vigência do cadastro do tipo Principal;
  
  
• ATENÇÃO!!! para realizar o cancelamento de um termo laudo reprovação, o usuário do SGI deverá ser cadastrado no novo controle de autorizador, opção do SGI 7.1.17 - Autorizações (GS2420) para o autorizador código 103;
  
  

• ¹ Campo com o preenchimento obrigatório;

• ² Campo com a função de duplo clique (chama outra tela);

• ³ Campo com a função de preenchimento automático.