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Edição das 12h14min de 17 de agosto de 2018
Índice
Introdução
Esta página contempla as principais funcionalidades contidas no módulo Jurídico.
Se necessitar de auxílio para as funções contidas nas telas do sistema, acesse a página Introdução ao SGI .
Processos
Cadastramento de Processos Anteriores ao SGI
Envio de Recurso Digital
Telas
9.1 Administrativo
9.1.1 Cadastros
9.1.1.1 - Tramitação Jurídica (JR2050)
9.1.1.2 - Parágrafos
9.1.1.3 - Tópicos
9.1.1.4 - Valores em REAIS p/ Erro
9.1.1.5 - Execução Débito (JR_2060)
9.1.1.6 - Protocolo Jurídico em Lote
9.1.1.7 - Homologação em Lote
9.1.1.8 - Encaminhar para Homologação
9.1.1.9 - Isenção de AI
9.1.1.10 - Encaminhar para Homologação RJ
9.1.1.11 - Homologação em Lote RJ
9.1.1.12 - Homologação Rec. Intempestivo
9.1.1.13 - Tipificações Passíveis de Advertência
9.1.1.14 - Autorizações
9.1.1.15 - Modelos de Pareceres Jurídicos
9.1.2 Consultas
9.1.2.1 - Processo Jurídico
9.1.2.2 - Protocolo Jurídico
9.1.2.3 - Controle de Lotes Gerados
9.1.2.4 - Saneamento de Processos
9.1.2.5 - Movimentação Processo
9.1.3 Relatórios
9.1.3.1 - Pagamentos - Jurídico
9.1.3.2 - Vencimentos - Jurídico
9.1.3.3 - Gerados - Jurídico
9.1.3.4 - Gera GRU em Lote
9.1.3.5 - Totais Jurídico
9.1.3.6 - Produtos Apreendidos Municípios
9.1.3.7 - Produtos Apreendidos Ordem Alfabética
9.1.3.8 - Parágrafos
9.1.3.9 - Tipos Protocolos
9.1.3.10 - Homologados para Emitir GRU
9.1.3.11 - Gera Arquivo AR
9.1.3.12 - Processos em Recurso no RJ
9.1.3.13 - Arquivamento de Processos Antigos
9.1.3.14 - Processos Cadastrados
9.1.3.15 - Etiquetas de Corresp. Devolvidas
9.1.3.16 - Processos Pendentes
9.1.3.17 - Relação de Processo por Irregularidade
9.1.3.18 - Valores em REAL por Erro
9.1.3.19 - Processos Aptos a serem Analisados
9.1.3.20 - Controle de ARs não Devolvidos
9.1.3.21 - Processos por Municípios
9.1.3.22 - Recursos Homologados e sem Decisão Final
9.1.3.23 - Processos com Decisão
9.2 Cobrança
9.2.1 Cadastros
9.2.1.1 - Consulta Pendências - Cobrança
9.2.1.2 - Consulta/Parcelamento de Cobranças
9.2.1.3 - Gera Cobrança de Inadimplentes
9.2.1.4 - Gera AR de Parcelamento
9.2.1.5 - Autoriza Arq. pela Lei 9469/97
9.2.1.6 - Encaminha Arq. pela Lei 9469/97
9.2.1.7 - Listagem para Correio
9.2.1.8 - Encaminhar CADIN em Lote
9.2.1.9 - Saneamento Inscrição DA
9.2.1.10 - Parcelas a Emitir (Selic)
9.2.1.11 - Parcelas Indeferidas
9.2.1.12 - Transferência de Crédito (TAXA)
9.2.1.13 - Recebimento de Transferência de Crédito (TAXA)
9.2.1.14 - Cadastro de Taxas Antigas
9.2.1.15 - AR de Lançamentos em Lote
9.2.1.16 - Homologação de Decisão Tributária
9.2.1.17 - Análise de Lançamentos
9.2.1.18 - Lançamentos Tributários
9.2.1.19 - Homologação das Solicitações de Descontos/Parcelamentos
9.2.3 Relatórios
9.2.3.1 - Inscritos no CADIN
9.2.3.2 - Inscrição CADIN
9.2.3.3 - Parcelamentos com Atraso
9.2.3.4 - Recobranças Pendentes
9.2.3.5 - Maiores Devedores
9.2.3.6 - Memorando Pendente para CADIN
9.2.3.7 - Pagamentos de Inscritos em CADIN
9.2.3.8 - Parcelas a Emitir
9.2.3.9 - Créditos a Transferir
9.2.3.11 - Lançamentos Vencidos - Preparar para Inscrição
9.2.3.12 - Situação Cobranças
9.2.3.13 - Decisão Tributária em Lote
9.2.3.14 - Parcelamentos Rescindidos
9.2.3.15 - Acordos Concedidos
9.2.3.16 - Parcelas Quitadas
9.3 Dívida Ativa
9.3.1 Cadastros
9.3.1.1 - Livro
9.3.1.2 - Página (DV2050)
9.3.1.3 - Inscrição D.A. em Lote
9.3.2 Consultas
9.3.3 Relatórios
9.3.3.1 - Tempo/Certidão
9.3.3.2 - Situação Dívida Ativa
9.3.3.3 - Pagamentos
9.3.3.4 - Protocolo de Dívida Ativa
9.3.3.5 - Executados em Dívida Ativa
9.3.3.6 - Dívidas Ajuizadas
9.3.3.7 - Dívidas em Art.40
9.3.3.8 - Cobranças a Prescrever
9.3.3.9 - Dívidas com Baixa (Outros Motivos)
9.3.3.10 - Inscritos em Dívidas Ativas
9.3.3.11 - Aptos a Inscrição em DA
9.4 Judicial
9.4.1 Cadastros
9.4.1.1 - Tramitação Judicial (JR2090)
9.4.1.2 - Comarca
9.4.1.3 - Fase Judicial
9.4.1.4 - Baixa Judicial
9.4.1.5 - Agendamento de Prazos
9.4.1.6 - Escritórios / PF
9.4.1.7 - Homologação de Parcelamentos
9.4.2 Consultas
9.4.3 Relatórios
9.4.3.1 - Andamentos
9.4.3.2 - CDAs não Ajuizadas
9.4.3.3 - CADIN; Pagos e não Inscr. Dívida Ativa
9.4.3.4 - Movimentação de Processos Judiciais
9.4.3.5 - Cobranças em Sub-judice
9.4.3.6 - CDAs Ajuizadas e Ainda Pendentes
9.5 Protesto
9.5.1 Cadastros
9.5.1.1 - Tabelionatos
9.5.1.2 - Encaminhar para Protesto
9.5.1.3 - Liga Cobrança a Prot. do Tabelionato
9.5.1.4 - Emite Carta de Anuência
9.5.1.5 - Layout de Protesto
9.5.1.6 - Ocorrências de Protesto
9.5.1.7 - Irregularidades de Protestos
9.5.1.8 - Importação de Arquivos de Confirmação e Retorno de Protesto
9.5.1.9 - Visualização de Protestos de Confirmação e Retorno
9.5.3 Relatórios
9.5.3.1 - Tabelionatos c/CDAs Pendentes de Envio
9.5.3.2 - Reimpressão de Ofício
9.5.3.3 - Ofícios Enviados a Cartório
9.5.3.4 - Relação de Créditos Enviados para Protesto
Subcategorias
Esta categoria possui as seguintes 5 subcategorias, de um total de 5.