Mudanças entre as edições de "11.1.2 - Portarias (PO2020)"

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(Aba - Instrumentos)
 
(39 revisões intermediárias por 8 usuários não estão sendo mostradas)
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Portarias
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= Barra de Tarefas do SGI =  
=Processos=
+
Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Introdução_ao_SGI  Introdução ao SGI ].  
* [[Cadastro Portaria]].<br>
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=Tela=
 
 
<br>
 
<br>
[[File:Aplicações8.JPG|920x920px]]
 
  
[[File:Aplicações9.JPG|932x932px]]
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= Introdução =
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Esta funcionalidade serve para cadastrar Portarias
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<br>
 
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É possível cadastrar as '''leis, portarias ou medidas provisórias relacionadas''' as atividades do Inmetro, como aprovação de modelos, regulamentação de produtos e atividades, entre outras necessidades.<br><br>
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= Pré-Requisitos =
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=== Cadastro - Portarias ===
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= Acesso =  
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Acesso a tela 11.1.2 - Portarias (PO2020),  utilizando o caminho indicado na [[#I1|Imagem 1]].
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<div id="I1"></div>
  
O acesso nesta tela será através  '''\\Aplicações\Portarias\Cadastro\Portarias'''
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<br>
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[[File:Aplicações8.JPG|frame|center|300px|Imagem 1]]
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É possível cadastrar as '''Leis, portarias ou medidas provisórias relacionadas''' as atividades do Inmetro, como aprovação de modelos, regulamentação de produtos e atividades, entre outras necessidades.<br><br>
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=Portarias=
  
Aonde teremos esta telas
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[[File:PO2020_OS4650.png|frame|center|300px|Imagem 2]]
  
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[[File:PO2020-Portarias.png|frame|center|300px|Imagem 3]]
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<br>
  
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-'' '''Código''' '': é gerado, automaticamente pelo ''SGI'';<br><br>
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-'' '''Portaria''' '': deve-se informar o número/ano da portaria neste campo. O Número/Ano/Expedidor não pode ser repetido;<br><br>
 +
-'' '''Documento''' '': clicando na seta indicativa no campo o usuário pode escolher entre ''Lei'', ''Portaria'' ou ''Medida Provisória'';<br><br>
 +
-'' '''Expedidor''' '': nesta coluna será informado quem expediu o documento clicando na seta indicativa do campo onde o usuário deverá escolher qual o expedidor;<br><br>
 +
-'' '''Dt. Publicação''' '': neste campo é informada a data de publicação do documento;<br><br>
 +
-'' '''Dt. Revogação''' '': se o documento foi revogado por algum motivo a data do ato deve ser informada neste campo;<br><br>
 +
-'' '''Espécie''' '': informar qual o código da espécie de que se trata o documento. Para portarias que atendem mais de um instrumento, informar ''OT'' - ''Outros Instrumentos'';<br><br>
 +
-'' '''Tipo DI''' '': este campo estará visível somente quando espécie for DI(Diversos). Tem por finalidade auxiliar na busca da portaria vigente quando espécie diversos e a portaria não está regulando um instrumento e sim um serviço;<br><br>
 +
-'' '''Resumo''' '': neste campo informamos de um modo sintético qual a finalidade do documento;<br><br>
 +
-'' '''Caminho''' '': se o documento estiver publicado o ''link'' deve ser informado neste campo;<br><br>
 +
-'' '''Descrição''' '': se tiver mais algum comentário sobre o documento deve ser informado neste campo;<br><br>
 +
-'' '''Permite Declaração de Conformidade de Instrumentos''' '': se os instrumentos envolvidos nesta portaria podem ter sua conformidade declarada;<br><br>
 +
-'''''Nota''''': depois de informar os campos acima o usuário deve salvar clicando ''"F10"'' ou no ícone;<br><br>
  
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== Aba - Instrumentos ==
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<br>
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[[File:po2020-instrumentos.jpg|800px|Imagem 4]]
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<br>
  
Vamos especificar cada campo
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Ao acessar a aba ''Instrumentos'' os  campos "'''Portaria Nº/Ano'''", "'''Data de publicação'''", "'''Tipo'''" e "'''Espécie'''" são automaticamente preenchidos com os dados cadastrados na aba ''Portarias''.<br><br>
  
'''1.Código''' - é gerado, automaticamente, pelo SGI
+
-'' '''Descrição-Instrumento''' '': deve-se informar o tipo de instrumento informado no documento (Lei, Portaria ou Medida Provisória);<br><br>
 +
-'' '''Marca''' '': neste campo informamos a marca do instrumento;<br><br>
 +
-'' '''Fator''' '': fator de correlação para execução de ensaios;<br><br>
 +
-'' '''Marca Selagem''' '': indica que o modelo utiliza/não utiliza marca de selagem;<br><br>
  
[[File:Aplicações10.JPG|400px]]
+
= Regras para utilização do fator e marca de selagem =
 +
* somente pode ser cadastrado para instrumento Etilômetro
 +
* somente o autorizador 67 (Responsável pelo cadastro de marcas e modelos) pode incluir/alterar/excluir esta informação
 +
* o fator não pode ser zero ou menor que zero caso seja informado
 +
* existindo mais de um modelo vinculado ao instrumento e portaria, para informar o fator e marca de selagem, é necessário posicionar-se na linha em que está o modelo onde estas informações serão cadastradas
  
'''2.Portaria''' - é informado o número da portaria neste campo.
 
  
[[File:Aplicações11.JPG|400px]]
+
Ao acessar a tela de cadastro de marcas e modelos, se a marca não estiver cadastrada o usuário deve cancelar a consulta, informar o ''Nome'' da marca no campo "Marcas" e pressionar ''F10'';<br><br>
  
'''3.Documento''' - clicando na seta indicativo no campo o usuário pode
+
[[File:local de selagem10.JPG|400px]]
 +
<br>
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ou no
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<br>
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[[File:local de selagem11.JPG|400px]]
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<br>
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-'' '''Modelo''' '': quando informamos a marca, automaticamente, o sistema preenche o modelo, se houver. Caso não exista o usuário terá que informar dando duplo clique no campo ''Marca'' ou clicando no botão '''Cadastrar NOVO Modelo''';<br><br>
  
[[File:Aplicações12.JPG|400px]]
+
-'' '''Local de Selagem''' '': lista os locais de selagem vinculados ao instrumento/marca/modelo;<br>
  
escolher entre Lei, Portaria ou Medida Provisória.
+
Para verificar esta lista basta pressionar o botão com a seta referenciada ao lado do campo.<br>
  
[[File:Aplicações13.JPG|400px]]
+
Se o local não existe nesta listagem tem que realizar um cadastro pressionando o botão '''Cadastrar/Vincular Locais ao Instrumento'''.<br><br>
  
'''4'''.'''Expedidor'''  - esta coluna será informado quem expediu o documento clicando na seta indicativa do campo
+
[[File:PO2020_OS4650_2.png|center|800px]]
  
[[File:Aplicações14.JPG|400px]]
+
<br>
 +
A tela que teremos é esta aonde no box "Locais de selagem '''não''' associados ao tipo de instrumento" teremos todos os locais listados  do instrumento. Se for um destes basta pressionar o botão '''Associar''' e, automaticamente, o local será listado no box ''Locais de selagem vinculados ao tipo de instrumentos''.<br>
  
aonde o usuário deverá escolher qual o expeditor
+
Se não existir o local neste box basta pressionar o botão '''Incluir local''' e depois pressionar o botão '''Associar'''.<br><br>
 +
[[File:PO2020_OS4650_3.png|center|500px]]
 +
<br>
 +
Se quiser desvincular o local do instrumento basta pressionar o botão '''Retirar Vinculação''' e, automaticamente, o local será listado no box "Locais de selagem não associados ao tipo de instrumento".<br>
  
[[File:Aplicações15.JPG|400px]]
+
-'' '''Obrigatório''''': informar se o local de selagem exige que tenha um lacre vinculado;<br><br>
 +
-'' '''Ativo''''': informar se o local está ativo ou não para o protocolo;<br><br>
 +
-'' '''Quantidade''''': informar a quantidade de selos/lacres utilizados neste local para este modelo de instrumento;<br><br>
 +
-'' '''Tipos de Selagem''''': informar se o tipo de selagem é principal ou secundária;<br><br>
 +
-'' '''Replicável''' '': informar se o lacre em questão poderá ser replicado para os demais bicos envolvidos com o mesmo instrumento, ou seja, um lacre que envolva vários bicos da bomba medidora.<br><br>
  
A localização pode ser feita informando o codigo ou nome(completo ou parcial) no campo "Localizar" e depois clicar no ícone com o mesmo nome. Quando localizar clicar em "OK" ou 'Enter". Uma outra opção é localizar direto através da barra de rolagem a direita da tela. Quando o localizar clicar em "OK" ou "Enter".
+
== Aba - Exame Preliminar/Ensaio ==
 +
Ao acessar a aba ''Exame Preliminar/Ensaio'' os  campos "'''Portaria Nº/Ano'''", "'''Data de publicação'''", "'''Tipo'''" e "'''Espécie'''" são automaticamente preenchidos com os dados cadastrados na aba ''Portarias''.<br><br>
 +
Os dados cadastrados aqui serão utilizados dinamicamente na tela de verificação específica para cada instrumento e em cada módulo, como por exemplo, na verificação de esfigmomanômetro.<br><br>
  
'''5.Dt. Publicação -''' neste campo é informado a data de publicação do documento.
+
<ins>'''Tipo exame preliminar/ensaio por instrumento'''</ins>: serão cadastrados os testes realizados nos instrumentos, na fase de exame preliminar ou na fase do ensaio do instrumento.<br><br>
 +
-'' '''Instrumento''' '': descrição e código do tipo de instrumento vinculado à portaria; este deve estar previamente cadastrado no campo ''Descrição - Instrumento'' da aba ''Instrumentos'' pois são os instrumentos vinculados à portaria;<br><br>
  
[[File:Aplicações17.JPG|400px]]
+
-'' '''Tipo''' '': as descrições cadastradas abaixo das verificações (testes) que serão realizados no instrumento serão na fase de ''Exame preliminar'' ou ''Ensaio'';<br><br>
  
'''6.Dt Revogação''' - se o documento foi revogado por algum motivo a data do ato deve ser informado neste campo. Desta forma mantemos um histórico.
+
<ins>'''Descrição do exame preliminar/ensaio por instrumento'''</ins>: serão cadastradas as descrições dos exames preliminares ou dos ensaios que serão validados na verificação do instrumento.<br><br>
 +
-'' '''Título''' '': título do exame preliminar/ensaio;<br><br>
 +
-'' '''Descrição''' '': descrição do exame preliminar/ensaio que será realizado; esta descrição será visualizada na tela de verificação do instrumento em questão;<br><br>
  
[[File:Aplicações18.JPG|400px]]
+
-'' '''Sel.Usu.?''' '': este campo será preenchido automaticamente após o preenchimento das irregularidades; se for somente uma irregularidade, será preenchido com o valor ''Não'', se for mais de uma irregularidade, será preenchido com o valor ''Sim''; se estiver com o valor ''Não'', na verificação, ao reprovar um instrumento, a irregularidade automaticamente será selecionada, ou seja, não será necessário o usuário marcar qual a irregularidade reprovou o instrumento; se estiver com o valor ''Sim'',o usuário deverá selecionar a irregularidade que reprovou o instrumento no exame preliminar/ensaio;<br><br>
  
'''7.Espécie''' - neste campo vamos informar qual o instrumento de que trata o documento.
+
-'' '''Result. "Não Aplicável"?''' '': na tela de verificação do instrumento, ao listar as descrições dos exames preliminares/ensaios terão as opções ''Sim'', ''Não'' e também terá a opção ''Não Aplicável'' para selecionar? Se sim, a opção ''Sim'' deverá ser selecionada;<br><br>
  
[[File:Aplicações19.JPG|400px]]
+
-'' '''Dt.Inicial''' '': data de vigência inicial do cadastro da descrição do exame preliminar/ensaio; a partir desta data, todas as verificações vinculadas ao instrumento do exame preliminar/ensaio que está sendo cadastrado irão possuir esta opção;<br><br>
  
quando clicar na seta indicativa no campo o sistema exibirá esta tela.
+
-'' '''Dt.Final''' '': data de vigência final do cadastro da descrição do exame preliminar/ensaio; até esta data, todas as verificações vinculadas ao instrumento do exame preliminar/ensaio que está sendo cadastrado irão possuir esta opção;<br><br>
  
[[File:Aplicações20.JPG|400px]]
+
'''Serviços por exame preliminar/ensaio''': serão cadastrados os tipos de serviço que realizam o exame preliminar/ensaio cadastrado acima.<br><br>
  
A localização pode ser feita informando a "Espécie" ou Descrição(nome completo ou parcial)no campo "Localizar" e depois clicar no ícone com o mesmo nome. Quando localizar clica em "OK" ou 'Enter". Uma outra opção é localizar direto através da barra de rolagem a direita da tela. Quando o localizar clicar em "OK" ou "Enter".
+
-'' '''Tipo de Serviço''' '': o exame preliminar/ensaio é validado para o tipo de serviço selecionado no cadastro da verificação do instrumento;<br><br>
  
'''8.Resumo''' - neste campo informamos de um modo sintético qual a finalidade do documento.
+
-'' '''Dt.Inicial''' '': data de vigência inicial do cadastro do tipo de serviço por exame preliminar/ensaio; a partir desta data, todas as verificações com o tipo de serviço em questão vinculadas ao instrumento do exame preliminar/ensaio que está sendo cadastrado irão possuir esta opção;<br><br>
  
[[File:Aplicações21.JPG|400px]]
+
-'' '''Dt.Final''' '': data de vigência final do cadastro da descrição do exame preliminar/ensaio; até esta data, todas as verificações com o tipo de serviço em questão vinculadas ao instrumento do exame preliminar/ensaio que está sendo cadastrado irão possuir esta opção;<br><br>
  
'''9.Caminho''' - se o documento estiver publicado o link deve ser informado neste campo.
+
<ins>'''Tipo de esfigmomanômetro por exame preliminar/ensaio'''</ins>: serão cadastrados os tipos de esfigmomanômetro que realizam o exame preliminar/ensaio cadastrado acima. Estes campos serão habilitados somente para o tipo de instrumento código 21 (Esfigmomanômetro).<br><br>
  
[[File:Aplicações22.JPG|400px]]
+
-'' '''Tipo de Esfigmo''' '': o exame preliminar/ensaio é validado para o tipo de esfigmomanômetro selecionado no cadastro da verificação do instrumento;<br><br>
  
'''10.Descrição''' - se tiver mais algum comentário sobre o documento deve ser informado neste campo
+
-'' '''Modo de Pressurização''' '': o exame preliminar/ensaio é validado para o tipo de esfigmomanômetro que possuir o modo de pressurização selecionado no cadastro da verificação do instrumento; se não deve ser levado em consideração o modo de pressurização, ou seja, o exame/ensaio deve ocorrer independente do modo de pressurização, este não deve ser selecionado;<br><br>
  
[[File:Aplicações24.JPG|400px]]
+
-'' '''Dt.Inicial''' '': data de vigência inicial do cadastro do tipo de esfigmomanômetro por exame preliminar/ensaio; a partir desta data, todas as verificações com o tipo de esfigmomanômetro (e modo de pressurização, caso esteja preenchido) em questão vinculadas ao instrumento do exame preliminar/ensaio que está sendo cadastrado irão possuir esta opção;<br><br>
  
'''Nota:''' Depois de informar os campos acima o usuário deve salvar clicando "F10" ou no icone
+
-'' '''Dt.Final''' '': data de vigência final do cadastro da descrição do exame preliminar/ensaio; até esta data, todas as verificações com o tipo de esfigmomanômetro (e modo de pressurização, caso esteja preenchido) em questão vinculadas ao instrumento do exame preliminar/ensaio que está sendo cadastrado irão possuir esta opção;<br><br>
  
[[File:Aplicações23.JPG|400px]]
+
<ins>'''Irregularidade/Enquadramento por exame preliminar/ensaio'''</ins>: serão cadastradas as irregularidades/enquadramentos que serão listadas para seleção se o resultado do exame preliminar/ensaio for reprovado na verificação do instrumento.<br><br>
  
Neste momento o aba "Instrumentos" é habilitada.
+
-'' '''Cód.''' '': código da irregularidade; ao lado há um campo com o código da irregularidade e a espécie;<br><br>
  
'''11.''' Os campos "'''Portaria nº/Ano'''", "'''data de publicação'''", "'''status'''" e "'''Espécie'''" são, automaticamente, preenchidos.
+
-'' '''Irregularidade''' '': texto da irregularidade;<br><br>
  
[[File:Aplicações25.JPG|400px]]
+
-'' '''Enquadramento''' '': texto do enquadramento vinculado à irregularidade;<br><br>
  
'''12.Descrição/Instrumentos''' - neste bloco vamos informar o tipo de instrumento informado no documento(Lei, Portaria ou Medida Provisória).
+
-'' '''Dt.Inicial''' '': data de vigência inicial do cadastro da irregularidade por exame preliminar/ensaio; a partir desta data, todas as verificações vinculadas ao instrumento do exame preliminar/ensaio que está sendo cadastrado irão possuir esta opção caso o instrumento seja reprovado;<br><br>
  
[[File:Aplicações26.JPG|400px]]
+
-'' '''Dt.Final''' '': data de vigência final do cadastro da descrição do exame preliminar/ensaio; até esta data, todas as verificações vinculadas ao instrumento do exame preliminar/ensaio que está sendo cadastrado irão possuir esta opção caso o instrumento seja reprovado;<br><br>
  
Quando clicar na seta indicativa no campo o sistema exibirá esta tela.
+
Seguem abaixo dois exemplos, um de preenchimento para exame preliminar e outro para ensaio, nos dois casos o tipo de instrumento é o Esfigmomanômetro:<br><br>
 +
[[File:PO2020_OS4650_4.png|center|900px]]
 +
<br><br>
 +
[[File:PO2020_OS4650_5.png|center|900px]]
 +
<br>
  
[[File:Aplicações27.JPG|400px]]
+
= Regras de Negócio =
 +
* A aba ''Exame Preliminar/Ensaio'' será habilitada para o tipo de portaria de ''Regulamentação'';<br><br>
 +
* Para cadastrar um exame preliminar/ensaio o tipo de instrumento deve ser cadastrado na aba ''Instrumentos'', e este deve ser selecionado posicionando o cursor no registro desejado;<br><br>
 +
* O valor dos campos de data inicial na aba ''Exame Preliminar/Ensaio'' não podem ser menores do que o valor do campo da data da publicação da portaria;<br><br>
 +
* Se a data de revogação da portaria for preenchida, a partir desta data os dados cadastrados na aba ''Exame Preliminar/Ensaio'' não poderão ser alterados ou excluídos e novos dados não poderão ser inseridos;<br><br>
 +
* Para realizar o cadastro dos instrumentos e dos exames preliminares/ensaios o usuário do ''SGI'' deve estar cadastrado para o tipo de autorizador código 67 (Responsável pelo cadastro de marcas e modelos) para o sistema ''INSTRUMENTOS''; este cadastro é realizado pelos responsáveis na ''TI'' da ''SURRS'';<br><br>
  
A localização pode ser feita informando o "Instrumento"ou "Código" no campo "Localizar" e depois clicar no ícone com o mesmo nome. Quando localizar clica em "OK" ou 'Enter". Uma outra opção é localizar direto através da barra de rolagem a direita da tela. Quando o localizar clicar em "OK" ou "Enter".
 
  
'''13. Marca''' - neste campo informamos a marca do instrumento.
+
=Relacionamentos=
 
+
<br>
[[File:Aplicações31.JPG|400px]]
+
*'''Voltar [https://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/11_-_Portarias - Portarias]
 
 
Clicando na seta indicativa no campo teremos uma relação de marca para o instrumento informado.
 
 
 
[[File:Aplicações30.JPG|400px]]
 
 
 
A localização pode ser feita informando o "Marca" ou Modelo"(nome completo ou parcial) no campo "Localizar" e depois clicar no ícone com o mesmo nome. Quando localizar clica em "OK" ou 'Enter". Uma outra opção é localizar direto através da barra de rolagem a direita da tela. Quando o localizar clicar em "OK" ou "Enter".
 
 
 
Se a marca não estiver cadastrado o usuário deve cancelar a consulta, informar um "Nome" no box "Marcas" e clicar F10 
 
 
 
[[File:local de selagem10.JPG|400px]]
 
 
 
ou no
 
 
 
[[File:local de selagem11.JPG|400px]]
 
 
 
'''14.Modelo''' - quando informamos a marca, automaticamente, o sistema preenche o modelo, se houver. Caso não exista o usuário terá que informar dando duplo clique no campo "Marcar" ou clicando no icone "Cadastrar novo MODELO"
 
 
 
[[File:Aplicações33.JPG|400px]]
 
 
 
a tela que teremos é esta aonde podemos incluir modelos para a marca.
 
 
 
[[File:Aplicações37.JPG|400px]]
 
 
 
Se o modelo for utilizado para coletor de dados o check no box "Permitir Util. no Coletor" deve estar marcado.
 
 
 
'''15. Local de Selagem''' - lista os locais de selagem vinculados a este instrumento.
 
 
 
Para verificar esta lista basta clicar na seta referenciada no campo
 
 
 
[[File:Aplicações40.JPG|400px]]
 
 
 
Quando acessamos teremos esta tela
 
 
 
[[File:Aplicações42.JPG|400px]]
 
 
 
A localização pode ser feita informando o "Local"(nome completo ou parcial) no campo "Localizar" e depois clicar no ícone com o mesmo nome. Quando localizar clica em "OK" ou 'Enter". Uma outra opção é localizar direto através da barra de rolagem a direita da tela. Quando o localizar clicar em "OK" ou "Enter".
 
 
 
Se o local não existe nesta listagem tem que realizar um cadastro clicando no icone '''"Cadastrar/Vincular Locais ao Instrumento"'''
 
 
 
[[File:local de selagem1.JPG|400px]]
 
 
 
A tela que teremos é esta aonde no box "Locais de selagem '''não''' associados ao tipo de instrumento" teremos todos os locais listados  do instrumento. Se for um deste basta clicar no icone "Associar", automaticamente, o local será listado no box "Locais de selagaem vinculados ao tipo de instrumentos"
 
 
 
Se não existir o local neste box basta clicar no icone "Incluir local" e depois em "Associar".
 
 
 
[[File:local de selagem.JPG|400px]]
 
 
 
Se quiser tirar a vinculação do item com o instrumento basta clicar em "Retirar Vinculação" e,automaticamente, o iten será listados no box "Locais de selagem não associados ao tipo de instrumento"
 
 
 
'''16. Obrigatório''' - informa se o local de selagem exige que tem um lacre
 
 
 
[[File:local de selagem3.JPG|400px]]
 
 
 
'''17. Ativo''' - informa se o local esta ativo ou não para o protocolo
 
 
 
[[File:local de selagem4.JPG|400px]]
 
 
 
'''18.Quantidade''' - informa a quantidade selos/lacres utilizados neste local para este modelo
 
 
 
[[File:local de selagem5.JPG|400px]]
 
 
 
'''19. Tipos de Selagem''' - informa se o tipo de selagem é principal ou sencudária.
 
 
 
[[File:local de selagem7.JPG|400px]]
 
 
 
'''20. Replicável''' - Se o lacre em questão poderá ser replicado para os demais bicos envolvidos com o mesmo instrumento...ou seja, um lacre que envolva vários bicos da bomba medidora.
 
  
[[File:local de selagem9.JPG|400px]]
+
[[category: 11 - Portarias]]
 +
[[Categoria: 11.1 Cadastros]]

Edição atual tal como às 12h05min de 3 de julho de 2023

Barra de Tarefas do SGI

Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI .

Introdução

Esta funcionalidade serve para cadastrar Portarias

Pré-Requisitos



Acesso

Acesso a tela 11.1.2 - Portarias (PO2020), utilizando o caminho indicado na Imagem 1.


Imagem 1


É possível cadastrar as Leis, portarias ou medidas provisórias relacionadas as atividades do Inmetro, como aprovação de modelos, regulamentação de produtos e atividades, entre outras necessidades.

Portarias


Imagem 2
Imagem 3


- Código : é gerado, automaticamente pelo SGI;

- Portaria : deve-se informar o número/ano da portaria neste campo. O Número/Ano/Expedidor não pode ser repetido;

- Documento : clicando na seta indicativa no campo o usuário pode escolher entre Lei, Portaria ou Medida Provisória;

- Expedidor : nesta coluna será informado quem expediu o documento clicando na seta indicativa do campo onde o usuário deverá escolher qual o expedidor;

- Dt. Publicação : neste campo é informada a data de publicação do documento;

- Dt. Revogação : se o documento foi revogado por algum motivo a data do ato deve ser informada neste campo;

- Espécie : informar qual o código da espécie de que se trata o documento. Para portarias que atendem mais de um instrumento, informar OT - Outros Instrumentos;

- Tipo DI : este campo estará visível somente quando espécie for DI(Diversos). Tem por finalidade auxiliar na busca da portaria vigente quando espécie diversos e a portaria não está regulando um instrumento e sim um serviço;

- Resumo : neste campo informamos de um modo sintético qual a finalidade do documento;

- Caminho : se o documento estiver publicado o link deve ser informado neste campo;

- Descrição : se tiver mais algum comentário sobre o documento deve ser informado neste campo;

- Permite Declaração de Conformidade de Instrumentos : se os instrumentos envolvidos nesta portaria podem ter sua conformidade declarada;

-Nota: depois de informar os campos acima o usuário deve salvar clicando "F10" ou no ícone;

Aba - Instrumentos


Imagem 4

Ao acessar a aba Instrumentos os campos "Portaria Nº/Ano", "Data de publicação", "Tipo" e "Espécie" são automaticamente preenchidos com os dados cadastrados na aba Portarias.

- Descrição-Instrumento : deve-se informar o tipo de instrumento informado no documento (Lei, Portaria ou Medida Provisória);

- Marca : neste campo informamos a marca do instrumento;

- Fator : fator de correlação para execução de ensaios;

- Marca Selagem : indica que o modelo utiliza/não utiliza marca de selagem;

Regras para utilização do fator e marca de selagem

  • somente pode ser cadastrado para instrumento Etilômetro
  • somente o autorizador 67 (Responsável pelo cadastro de marcas e modelos) pode incluir/alterar/excluir esta informação
  • o fator não pode ser zero ou menor que zero caso seja informado
  • existindo mais de um modelo vinculado ao instrumento e portaria, para informar o fator e marca de selagem, é necessário posicionar-se na linha em que está o modelo onde estas informações serão cadastradas


Ao acessar a tela de cadastro de marcas e modelos, se a marca não estiver cadastrada o usuário deve cancelar a consulta, informar o Nome da marca no campo "Marcas" e pressionar F10;

Local de selagem10.JPG
ou no
Local de selagem11.JPG
- Modelo : quando informamos a marca, automaticamente, o sistema preenche o modelo, se houver. Caso não exista o usuário terá que informar dando duplo clique no campo Marca ou clicando no botão Cadastrar NOVO Modelo;

- Local de Selagem : lista os locais de selagem vinculados ao instrumento/marca/modelo;

Para verificar esta lista basta pressionar o botão com a seta referenciada ao lado do campo.

Se o local não existe nesta listagem tem que realizar um cadastro pressionando o botão Cadastrar/Vincular Locais ao Instrumento.

PO2020 OS4650 2.png


A tela que teremos é esta aonde no box "Locais de selagem não associados ao tipo de instrumento" teremos todos os locais listados do instrumento. Se for um destes basta pressionar o botão Associar e, automaticamente, o local será listado no box Locais de selagem vinculados ao tipo de instrumentos.

Se não existir o local neste box basta pressionar o botão Incluir local e depois pressionar o botão Associar.

PO2020 OS4650 3.png


Se quiser desvincular o local do instrumento basta pressionar o botão Retirar Vinculação e, automaticamente, o local será listado no box "Locais de selagem não associados ao tipo de instrumento".

- Obrigatório: informar se o local de selagem exige que tenha um lacre vinculado;

- Ativo: informar se o local está ativo ou não para o protocolo;

- Quantidade: informar a quantidade de selos/lacres utilizados neste local para este modelo de instrumento;

- Tipos de Selagem: informar se o tipo de selagem é principal ou secundária;

- Replicável : informar se o lacre em questão poderá ser replicado para os demais bicos envolvidos com o mesmo instrumento, ou seja, um lacre que envolva vários bicos da bomba medidora.

Aba - Exame Preliminar/Ensaio

Ao acessar a aba Exame Preliminar/Ensaio os campos "Portaria Nº/Ano", "Data de publicação", "Tipo" e "Espécie" são automaticamente preenchidos com os dados cadastrados na aba Portarias.

Os dados cadastrados aqui serão utilizados dinamicamente na tela de verificação específica para cada instrumento e em cada módulo, como por exemplo, na verificação de esfigmomanômetro.

Tipo exame preliminar/ensaio por instrumento: serão cadastrados os testes realizados nos instrumentos, na fase de exame preliminar ou na fase do ensaio do instrumento.

- Instrumento : descrição e código do tipo de instrumento vinculado à portaria; este deve estar previamente cadastrado no campo Descrição - Instrumento da aba Instrumentos pois são os instrumentos vinculados à portaria;

- Tipo : as descrições cadastradas abaixo das verificações (testes) que serão realizados no instrumento serão na fase de Exame preliminar ou Ensaio;

Descrição do exame preliminar/ensaio por instrumento: serão cadastradas as descrições dos exames preliminares ou dos ensaios que serão validados na verificação do instrumento.

- Título : título do exame preliminar/ensaio;

- Descrição : descrição do exame preliminar/ensaio que será realizado; esta descrição será visualizada na tela de verificação do instrumento em questão;

- Sel.Usu.? : este campo será preenchido automaticamente após o preenchimento das irregularidades; se for somente uma irregularidade, será preenchido com o valor Não, se for mais de uma irregularidade, será preenchido com o valor Sim; se estiver com o valor Não, na verificação, ao reprovar um instrumento, a irregularidade automaticamente será selecionada, ou seja, não será necessário o usuário marcar qual a irregularidade reprovou o instrumento; se estiver com o valor Sim,o usuário deverá selecionar a irregularidade que reprovou o instrumento no exame preliminar/ensaio;

- Result. "Não Aplicável"? : na tela de verificação do instrumento, ao listar as descrições dos exames preliminares/ensaios terão as opções Sim, Não e também terá a opção Não Aplicável para selecionar? Se sim, a opção Sim deverá ser selecionada;

- Dt.Inicial : data de vigência inicial do cadastro da descrição do exame preliminar/ensaio; a partir desta data, todas as verificações vinculadas ao instrumento do exame preliminar/ensaio que está sendo cadastrado irão possuir esta opção;

- Dt.Final : data de vigência final do cadastro da descrição do exame preliminar/ensaio; até esta data, todas as verificações vinculadas ao instrumento do exame preliminar/ensaio que está sendo cadastrado irão possuir esta opção;

Serviços por exame preliminar/ensaio: serão cadastrados os tipos de serviço que realizam o exame preliminar/ensaio cadastrado acima.

- Tipo de Serviço : o exame preliminar/ensaio é validado para o tipo de serviço selecionado no cadastro da verificação do instrumento;

- Dt.Inicial : data de vigência inicial do cadastro do tipo de serviço por exame preliminar/ensaio; a partir desta data, todas as verificações com o tipo de serviço em questão vinculadas ao instrumento do exame preliminar/ensaio que está sendo cadastrado irão possuir esta opção;

- Dt.Final : data de vigência final do cadastro da descrição do exame preliminar/ensaio; até esta data, todas as verificações com o tipo de serviço em questão vinculadas ao instrumento do exame preliminar/ensaio que está sendo cadastrado irão possuir esta opção;

Tipo de esfigmomanômetro por exame preliminar/ensaio: serão cadastrados os tipos de esfigmomanômetro que realizam o exame preliminar/ensaio cadastrado acima. Estes campos serão habilitados somente para o tipo de instrumento código 21 (Esfigmomanômetro).

- Tipo de Esfigmo : o exame preliminar/ensaio é validado para o tipo de esfigmomanômetro selecionado no cadastro da verificação do instrumento;

- Modo de Pressurização : o exame preliminar/ensaio é validado para o tipo de esfigmomanômetro que possuir o modo de pressurização selecionado no cadastro da verificação do instrumento; se não deve ser levado em consideração o modo de pressurização, ou seja, o exame/ensaio deve ocorrer independente do modo de pressurização, este não deve ser selecionado;

- Dt.Inicial : data de vigência inicial do cadastro do tipo de esfigmomanômetro por exame preliminar/ensaio; a partir desta data, todas as verificações com o tipo de esfigmomanômetro (e modo de pressurização, caso esteja preenchido) em questão vinculadas ao instrumento do exame preliminar/ensaio que está sendo cadastrado irão possuir esta opção;

- Dt.Final : data de vigência final do cadastro da descrição do exame preliminar/ensaio; até esta data, todas as verificações com o tipo de esfigmomanômetro (e modo de pressurização, caso esteja preenchido) em questão vinculadas ao instrumento do exame preliminar/ensaio que está sendo cadastrado irão possuir esta opção;

Irregularidade/Enquadramento por exame preliminar/ensaio: serão cadastradas as irregularidades/enquadramentos que serão listadas para seleção se o resultado do exame preliminar/ensaio for reprovado na verificação do instrumento.

- Cód. : código da irregularidade; ao lado há um campo com o código da irregularidade e a espécie;

- Irregularidade : texto da irregularidade;

- Enquadramento : texto do enquadramento vinculado à irregularidade;

- Dt.Inicial : data de vigência inicial do cadastro da irregularidade por exame preliminar/ensaio; a partir desta data, todas as verificações vinculadas ao instrumento do exame preliminar/ensaio que está sendo cadastrado irão possuir esta opção caso o instrumento seja reprovado;

- Dt.Final : data de vigência final do cadastro da descrição do exame preliminar/ensaio; até esta data, todas as verificações vinculadas ao instrumento do exame preliminar/ensaio que está sendo cadastrado irão possuir esta opção caso o instrumento seja reprovado;

Seguem abaixo dois exemplos, um de preenchimento para exame preliminar e outro para ensaio, nos dois casos o tipo de instrumento é o Esfigmomanômetro:

PO2020 OS4650 4.png



PO2020 OS4650 5.png


Regras de Negócio

  • A aba Exame Preliminar/Ensaio será habilitada para o tipo de portaria de Regulamentação;

  • Para cadastrar um exame preliminar/ensaio o tipo de instrumento deve ser cadastrado na aba Instrumentos, e este deve ser selecionado posicionando o cursor no registro desejado;

  • O valor dos campos de data inicial na aba Exame Preliminar/Ensaio não podem ser menores do que o valor do campo da data da publicação da portaria;

  • Se a data de revogação da portaria for preenchida, a partir desta data os dados cadastrados na aba Exame Preliminar/Ensaio não poderão ser alterados ou excluídos e novos dados não poderão ser inseridos;

  • Para realizar o cadastro dos instrumentos e dos exames preliminares/ensaios o usuário do SGI deve estar cadastrado para o tipo de autorizador código 67 (Responsável pelo cadastro de marcas e modelos) para o sistema INSTRUMENTOS; este cadastro é realizado pelos responsáveis na TI da SURRS;


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