Mudanças entre as edições de "Análise de Processos (Consolidado)"

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Analisar Processo(Consolidado)
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= Introdução =
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=Processos=
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A tela de Análise de Processos possui todas as informações do processo, todas as fases, GRU´s, autos de infrações e outras informações que permitirão ao Analista da Comissão Permanente de Análise de Recursos fazer a análise dos dados do processo.
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* [[Analisar Processo(Consolidado)]].<br>
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[[File:Recurso de Oficio10.PNG|1000px]]
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= Barra de Tarefas do SGI =
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[[File:Juiz de Retração.PNG|1000px]]
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Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Introdução_ao_SGI  Introdução ao SGI].
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[[File:Recurso de Oficio11.PNG|1000px]]
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=== Aba Analise do Processo ===
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= Acesso =  
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Acesse a tela '''Análise de Processos (CJR2020)''', a partir do botão '''<Analisar Processo>''' disponibilizado nas telas [[9.6.1.1 - Análise de Recurso (Consolidado)]] ou [[9.6.1.2 - Homologação em Lote (CJR2110)]].
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* '''''Botão Quadro demonstrativo:'''''  Ao clicar neste botão o sistema mostrará o quadro demonstrativo de primeiro grau do processo;
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= Análise de Processos =
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* '<nowiki/>'''Botão Parecer:'''''  Ao clicar neste botão o sistema mostrará o parecer, da primeiro grau do processo;''
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Quando a tela for chamada a partir da tela 9.6.1.1 - Análise de Recurso (Consolidado), e a opção '''"Trâmite Encaminhado"''' estiver marcada, os botões de ação estarão desabilitados.
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* '''''Botão Decisão:'''''  Ao clicar neste botão o sistema mostrará a notificação de decisão de primeiro grau deste processo;
 
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* '''''Botão Devolver:''''' Se o usuário clicar no botão “Devolver Processo” o sistema mostrará uma janela para que o usuário coloque uma mensagem informando porque o processo está sendo devolvido para o órgão delegado. Muitas validações são feitas pelo SGI antes de encaminhar os processos para a Comissão Permanente de Análise de Recursos mas, podem existir outros problemas que não permitam sua análise de forma satisfatória. Nestes casos ou em quaisquer outros, que o processo precise retornar ao órgão delegado, poderá ser utilizado este recurso.
 
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A figura abaixo mostra a tela de devolução de processos, abaixo a descrição de algumas funcionalidades :
 
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[[File:retorno.PNG|800px]]<br>
 
  
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* '''''Botão Retornar Processo:''''' Após informar a mensagem, para o retorno do processo, ao clicar neste botão, o processo ficará marcado para voltar para o órgão delegado. Existe um processo automático que envia os processos e as mensagens para seu destino;
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* '''''Botão Voltar:''''' Este botão volta a tela anterior, se o usuário desistir de retornar o processo.
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[[File:CJR2020_02.png|frame|center|500px|Imagem 1 - Trâmite Encaminhado]]</div>
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'''Nota''': Esta aba possui todas as informações da análise de primeiro grau do processo;
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== ABA Análise do Processo ==
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Esta aba possui todas as informações da análise de primeiro grau do processo.
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=== Aba Juízo de Retratação: ===
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* '''Botão Quadro demonstrativo:''' -> Ao clicar neste botão o sistema mostrará o quadro demonstrativo de primeiro grau do processo;<br><br>
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* '''Botão Parecer:'''  Ao clicar neste botão o sistema mostrará o parecer, da primeiro grau do processo;<br><br>
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* '''Botão Decisão:'''  Ao clicar neste botão o sistema mostrará a notificação de decisão de primeiro grau deste processo;<br><br>
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* '''Botão Devolver:''' Se o usuário clicar no botão “Devolver Processo” o sistema mostrará uma janela para que o usuário coloque uma mensagem informando porque o processo está sendo devolvido para o órgão delegado. Muitas validações são feitas pelo SGI antes do processo ser encaminhado para a Comissão Permanente de Análise de Recursos, mas, podem existir outros problemas que não permitam sua análise de forma satisfatória, nesses casos ou em quaisquer outros, que o processo precise retornar ao órgão delegado, poderá ser utilizado este recurso. A [[#IM3|Imagem 3 - Figura abaixo]], mostra a tela de devolução do processo:
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* '''Botão Retornar Processo:''' Após informar a mensagem, para o retorno do processo, ao clicar neste botão, o processo ficará marcado para voltar para o órgão delegado. Existe um processo automático que envia os processos e as mensagens para origem;<br><br>
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* '''Botão Voltar:''' Este botão volta a tela anterior.
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== ABA Juízo de Retratação ==
 
Aba que possui todas as informações relativas ao fase de Juízo de Retratação;  
 
Aba que possui todas as informações relativas ao fase de Juízo de Retratação;  
  
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=== Aba Recurso de Oficio ===
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[[File:Juiz de Retração.PNG|frame|center|500px|Imagem 4 - ABA Juízo de Retratação]]</div>
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== ABA Recurso de Ofício ==
 
Esta aba foi implementada conforme informado na OS 4752
 
Esta aba foi implementada conforme informado na OS 4752
  
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=== Aba Decisão de Recurso ===
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* '''''Dt do Parecer:''''' é preenchido automaticamente quando o usuário digita <enter> e será preenchido com a data atual. É a data do parecer de segundo grau deste processo. Esta data tem limite mínimo a data de hoje e o máximo para 90 dias. Qualquer data maior que o dia de hoje e menor do que 90 dias para frente, é permitido.
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[[File:Recurso de Oficio11.PNG|frame|center|500px|Imagem 5 - ABA Recurso de Ofício]]</div>
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* '''''Penalidades:''''' O campo Penalidade refere-se a penalidade de segundo grau (Advertência/Insubsistência/Mantença/Provimento Parcial). De acordo com a penalidade escolhida os campos seguintes ficarão habilitados ou não. Se a penalidade for advertência ou Insubsistência o campo valor ficará desabilitado e com valor zerado já que estas penalidades não possuem multa. Se a penalidade for de Provimento Parcial, o campo percentual ficará habilitado e neste campo o usuário deverá informar o percentual de redução da multa original e o valor da multa é calculado automaticamente. Quando o processo possuir a fase Juízo de Retratação, o percentual incidirá sobre este valor de multa para calcular a multa do Recurso. Se não houver Juízo de Retratação, o percentual incidirá sobre a multa da penalidade de primeiro grau.
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* '''''Percentual redução:''''' percentual do redução na multa
 
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* '''''Multa:''''' valor da multa.
 
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* '''''Data do Recurso:''''' data do recurso.
 
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* '''''Analise de Recurso:''''' Data que foi realizado a analise do recurso.
 
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* '''''Impresso 2º Grau:''''' É informado se tem impressão de 2º Grau.
 
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* '''''Parágrafo:'''''  Utilizar um parágrafo já cadastrado na base de dados ou mesmo criar um parágrafo novo no campo Texto Livre utilizando os códigos 777, 888, 999 e 666.
 
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* '''''Botão Recurso digitalizado:''''' Ao clicar neste botão o sistema mostrará a documentação de recurso que foi igitalizado, no órgão delegado.
 
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* ''''''Botão Contra razões:''''' Irá imprimir o Contra Razões deste processo.
 
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* '''''Botão Criar parágrafos:''''' Ao clicar neste botão o sistema mostrará um facilitador para geração dos parágrafos da decisão do Recurso. Existem 7 modelos de parágrafos que podem ser inseridos automaticamente, ao clicar neste botão;
 
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* '''''Botão Excluir parágrafos:''''' Ao clicar neste botão o sistema irá apagar todos os parágrafos anteriormente inseridos para esta decisão. Se o usuário se enganar na escolha dos parágrafos quando clicou no botão Criar parágrafos por exemplo, ele poderá excluir estes parágrafos e fazer a criação novamente;
 
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* '''''Botão Parecer Recurso:''''' Este botão imprimirá o parecer após a sua finalização. Este parecer, após a homologação desta decisão, será enviado ao órgão delegado que enviou o processo para o Recurso digital;
 
  
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* '''''Botão Enviar para homologação:'<nowiki/>''' Este botão faz o envio desta decisão para homologação. Obviamente, ele deverá ser clicado somente quando o'' analista identificar que a decisão está pronta, com os parágrafos (se for o caso), penalidade e valor de multa preenchidos corretamente; Clicar neste link para saber mais informações sobre '''[[9.6.1.2_-_Homologação_em_Lote_(CJR2110)|Homologação em Lote]]'''
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== ABA Decisão de Recurso ==
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Nesta aba o processo será analisado pela Comissão Permanente de Análise de Recursos, sendo informado a decisão de segundo grau do processo, os parágrafos de seu parecer, valor de multa, penalidade e etc.
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  '''Nota: '''O parecer só pode ser cadastrado, se o processo for estiver ACEITO.
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[[File:Recurso de Oficio12.PNG|frame|center|500px|Imagem 6 - ABA Decisão de Recurso]]</div>
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* '''''Botão Tramitação''''': Desvia para tela de inclusão e/ou consulta dos encaminhamentos feitos durante o recurso. Click neste link para saber mais informações '''[[9.6.1.3_-_Notas_Técnicas_(Consolidado)|Notas Técnicas (Consolidado)]]'''.
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* '''Dt do Parecer:''' é preenchido automaticamente quando o usuário digita <enter> e será preenchido com a data atual. É a data do parecer de segundo grau deste processo. Esta data tem limite mínimo a data de hoje e o máximo para 90 dias. Qualquer data maior que o dia de hoje e menor do que 90 dias para frente, é permitido.<br><br>
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'''Nota:''' Nesta aba o processo será analisado pela Comissão Permanente de Análise de Recursos. Nesta aba será informada a decisão de segundo
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* '''Penalidades:''' O campo Penalidade refere-se a penalidade de segundo grau (Advertência/Insubsistência/Mantença/Provimento Parcial). De acordo com a penalidade escolhida os campos seguintes ficarão habilitados ou não, se a penalidade for advertência ou Insubsistência o campo valor ficará desabilitado e com valor zerado, já que estas penalidades não possuem multa. Se a penalidade for de Provimento Parcial, o campo percentual ficará habilitado e neste campo o usuário deverá informar o percentual de redução da multa original e o valor da multa é calculado automaticamente.
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grau do processo, os parágrafos de seu parecer, valor de multa, penalidade e etc. Esta aba só será habilitada para o usuário quando for feito o aceite do processo.
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'''Nota:''' Quando o processo possuir fase Juízo de Retratação, o percentual incidirá sobre este valor de multa para calcular a multa do Recurso. Se não houver Juízo de Retratação, o percentual incidirá sobre a multa da penalidade de primeiro grau.
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* '''Percentual redução:''' percentual do redução na multa.<br><br>
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* '''Multa:''' valor da multa.<br><br>
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* '''Data do Recurso:''' data do recurso.<br><br>
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* '''Analise de Recurso:''' Data que foi realizado a analise do recurso.<br><br>
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* '''Impresso 2º Grau:''' É informado se tem impressão de 2º Grau.<br><br>
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* '''Parágrafo:'''  Utilizar um parágrafo já cadastrado na base de dados ou mesmo criar um parágrafo novo no campo Texto Livre utilizando os códigos 777, 888, 999 e 666.<br><br>
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* '''Botão Recurso digitalizado:''' Ao clicar neste botão o sistema mostrará a documentação de recurso que foi igitalizado, no órgão delegado.<br><br>
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* '''Botão Contra razões:''' Irá imprimir o Contra Razões deste processo.<br><br>
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* '''Botão Criar parágrafos:''' Ao clicar neste botão o sistema mostrará um facilitador para geração dos parágrafos da decisão do Recurso. Existem 7 modelos de parágrafos que podem ser inseridos automaticamente, ao clicar neste botão.<br><br>
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* '''Botão Excluir parágrafos:''' Ao clicar neste botão o sistema irá apagar todos os parágrafos anteriormente inseridos para esta decisão. Se o usuário se enganar na escolha dos parágrafos quando clicou no botão Criar parágrafos por exemplo, ele poderá excluir estes parágrafos e fazer a criação novamente.<br><br>
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* '''Botão Parecer Recurso:''' Este botão imprimirá o parecer após a sua finalização. Este parecer, após a homologação desta decisão, será enviado ao órgão delegado que enviou o processo para o Recurso digital.<br><br>
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* '''Botão Enviar para homologação:''' Este botão faz o envio desta decisão para homologação. Obviamente, ele deverá ser clicado somente quando o analista identificar que a decisão está pronta, com os parágrafos (se for o caso), penalidade e valor de multa preenchidos corretamente; Clicar neste link para saber mais informações sobre homologação '''http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/9.6.1.2_-_Homologa%C3%A7%C3%A3o_em_Lote_(CJR2110)'''.<br><br>
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* '''Botão Tramitação''': Desvia para tela de inclusão e/ou consulta dos encaminhamentos feitos durante o recurso. Click neste link para saber mais informações http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php?title=9.6.1.3_-_Notas_T%C3%A9cnicas_(Consolidado)&action=approve&oldid=22575.<br><br>
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Edição atual tal como às 18h24min de 17 de julho de 2023

Introdução

A tela de Análise de Processos possui todas as informações do processo, todas as fases, GRU´s, autos de infrações e outras informações que permitirão ao Analista da Comissão Permanente de Análise de Recursos fazer a análise dos dados do processo.

Barra de Tarefas do SGI

Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI.

Acesso

Acesse a tela Análise de Processos (CJR2020), a partir do botão <Analisar Processo> disponibilizado nas telas 9.6.1.1 - Análise de Recurso (Consolidado) ou 9.6.1.2 - Homologação em Lote (CJR2110).

Análise de Processos

Quando a tela for chamada a partir da tela 9.6.1.1 - Análise de Recurso (Consolidado), e a opção "Trâmite Encaminhado" estiver marcada, os botões de ação estarão desabilitados.


Imagem 1 - Trâmite Encaminhado


ABA Análise do Processo

Esta aba possui todas as informações da análise de primeiro grau do processo.

Imagem 2 - ABA Análise do Processo


  • Botão Quadro demonstrativo: -> Ao clicar neste botão o sistema mostrará o quadro demonstrativo de primeiro grau do processo;

  • Botão Parecer: Ao clicar neste botão o sistema mostrará o parecer, da primeiro grau do processo;

  • Botão Decisão: Ao clicar neste botão o sistema mostrará a notificação de decisão de primeiro grau deste processo;

  • Botão Devolver: Se o usuário clicar no botão “Devolver Processo” o sistema mostrará uma janela para que o usuário coloque uma mensagem informando porque o processo está sendo devolvido para o órgão delegado. Muitas validações são feitas pelo SGI antes do processo ser encaminhado para a Comissão Permanente de Análise de Recursos, mas, podem existir outros problemas que não permitam sua análise de forma satisfatória, nesses casos ou em quaisquer outros, que o processo precise retornar ao órgão delegado, poderá ser utilizado este recurso. A Imagem 3 - Figura abaixo, mostra a tela de devolução do processo:


Imagem 3 - Devolução do processo


  • Botão Retornar Processo: Após informar a mensagem, para o retorno do processo, ao clicar neste botão, o processo ficará marcado para voltar para o órgão delegado. Existe um processo automático que envia os processos e as mensagens para origem;

  • Botão Voltar: Este botão volta a tela anterior.


ABA Juízo de Retratação

Aba que possui todas as informações relativas ao fase de Juízo de Retratação;


Imagem 4 - ABA Juízo de Retratação


ABA Recurso de Ofício

Esta aba foi implementada conforme informado na OS 4752


Imagem 5 - ABA Recurso de Ofício


ABA Decisão de Recurso

Nesta aba o processo será analisado pela Comissão Permanente de Análise de Recursos, sendo informado a decisão de segundo grau do processo, os parágrafos de seu parecer, valor de multa, penalidade e etc. 

Nota: O parecer só pode ser cadastrado, se o processo for estiver ACEITO.


Imagem 6 - ABA Decisão de Recurso


  • Dt do Parecer: é preenchido automaticamente quando o usuário digita <enter> e será preenchido com a data atual. É a data do parecer de segundo grau deste processo. Esta data tem limite mínimo a data de hoje e o máximo para 90 dias. Qualquer data maior que o dia de hoje e menor do que 90 dias para frente, é permitido.

  • Penalidades: O campo Penalidade refere-se a penalidade de segundo grau (Advertência/Insubsistência/Mantença/Provimento Parcial). De acordo com a penalidade escolhida os campos seguintes ficarão habilitados ou não, se a penalidade for advertência ou Insubsistência o campo valor ficará desabilitado e com valor zerado, já que estas penalidades não possuem multa. Se a penalidade for de Provimento Parcial, o campo percentual ficará habilitado e neste campo o usuário deverá informar o percentual de redução da multa original e o valor da multa é calculado automaticamente.
Nota: Quando o processo possuir fase Juízo de Retratação, o percentual incidirá sobre este valor de multa para calcular a multa do Recurso. Se não houver Juízo de Retratação, o percentual incidirá sobre a multa da penalidade de primeiro grau.
  • Percentual redução: percentual do redução na multa.

  • Multa: valor da multa.

  • Data do Recurso: data do recurso.

  • Analise de Recurso: Data que foi realizado a analise do recurso.

  • Impresso 2º Grau: É informado se tem impressão de 2º Grau.

  • Parágrafo: Utilizar um parágrafo já cadastrado na base de dados ou mesmo criar um parágrafo novo no campo Texto Livre utilizando os códigos 777, 888, 999 e 666.

  • Botão Recurso digitalizado: Ao clicar neste botão o sistema mostrará a documentação de recurso que foi igitalizado, no órgão delegado.

  • Botão Contra razões: Irá imprimir o Contra Razões deste processo.

  • Botão Criar parágrafos: Ao clicar neste botão o sistema mostrará um facilitador para geração dos parágrafos da decisão do Recurso. Existem 7 modelos de parágrafos que podem ser inseridos automaticamente, ao clicar neste botão.

  • Botão Excluir parágrafos: Ao clicar neste botão o sistema irá apagar todos os parágrafos anteriormente inseridos para esta decisão. Se o usuário se enganar na escolha dos parágrafos quando clicou no botão Criar parágrafos por exemplo, ele poderá excluir estes parágrafos e fazer a criação novamente.

  • Botão Parecer Recurso: Este botão imprimirá o parecer após a sua finalização. Este parecer, após a homologação desta decisão, será enviado ao órgão delegado que enviou o processo para o Recurso digital.

  • Botão Enviar para homologação: Este botão faz o envio desta decisão para homologação. Obviamente, ele deverá ser clicado somente quando o analista identificar que a decisão está pronta, com os parágrafos (se for o caso), penalidade e valor de multa preenchidos corretamente; Clicar neste link para saber mais informações sobre homologação http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/9.6.1.2_-_Homologa%C3%A7%C3%A3o_em_Lote_(CJR2110).

  • Botão Tramitação: Desvia para tela de inclusão e/ou consulta dos encaminhamentos feitos durante o recurso. Click neste link para saber mais informações http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php?title=9.6.1.3_-_Notas_T%C3%A9cnicas_(Consolidado)&action=approve&oldid=22575.


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