Modelos de Minutas

Introdução

A tela de Modelos de Minuta permite o cadastro de modelos para Contratos, ATAs, Termos Aditivos e Termos de Autorização de Cronotacógrafo.
A Minuta de Contrato/ATA é parte integrante do Processo Licitatório, contendo cláusulas importantes para o certame. Podem ser cadastrados muitos modelos para atender a vários tipos de licitação, ou seja, para aquisição de bens, para prestação de serviços simples, para prestação de serviços continuados, obras de engenharia, material de informática, entre outras demandas que, por sua particularidade, exigem campos diversos. Trata-se de apenas modelos, pois o responsável pelo cadastro sempre terá a chance de, ao utilizar um modelo, fazer as devidas correções, acrescentar campos, itens e modificar os textos.

Objetivo

• Padronizar, utilizando modelos pré-definidos;
• Otimizar o uso de documentação impressa;
• Aumentar a celeridade do processo;

Barra de Tarefas do SGI

Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI .

Acesso

Acesse a tela de 8.9.1.1.6 Modelos de Minutas (CN2170) utilizando o caminho indicado na Imagem 1.

Imagem 1

Modelo de Minutas

Imagem 2

É possível utilizar TAGs HTML para uma melhor visualização, possibilitando que partes do texto sejam exibidas em "<b>" NEGRITO "< /b>" , "< i >" ITÁLICO "< /i>" , ou, "<u>" SUBLINHADO "< /u>" . Também são permitidos o uso de MACROS PADRÃO, que serão substituídas posteriormente.
Campos da tela:

• Quadro Modelo
  • Tipo: nome do modelo de Minuta;
  • Objetivo: descrição resumida do objetivo do modelo;

• Quadro Situação
  • Tipo: define se o modelo pode ser utilizado. Ativo ou Inativo;

• Quadro Tipo de Minuta
  • Tipo: tipo do modelo, Ex. Contrato, ATA, Termo Aditivo, Termo Autorização (Crono);
  • Proponente: texto que será exibido no lugar do proponente, Ex. CONTRATANTE;
  • Aceitante: texto que será exibido no lugar do aceitante, Ex. CONTRATADA;
  • Botão Visualizar Modelo: visualização do formulário CN3180 (MODELO DE MINUTAS);

• Quadro Itens para a Configuração
  • Item / Subitens: pode ser configurado até quatro níveis, devendo iniciar pelo item APRESENTAÇÃO;
  • Título: título do item. O sistema permite que fique em branco;
  • Texto: texto explicativo sobre o item. Se o título não for informado, o texto deve ser preenchido;

Macros Permitidas

Macros são marcações no texto, que no decorrer do processo, serão alteradas automaticamente pelo conteúdo correspondente. A seguir a lista de macros permitidas, e como ficam após a substituição pelo texto correspondente.

@PROCESSO: número e ano do processo administrativo/NUP, Ex. 52602.001305/2017-18;
@NPREGAO: número/ano da licitação/pregão, Ex. 16/2017;
@MODALIDADE: nome da modalidade, Ex. Pregão Eletrônico;
@ARTIGO: artigo da lei, Ex. 24, inciso II da lei 8666/93;
@OBJETO: objeto da Requisição de Compra;
@SETOR: setor requisitante, Ex. Superintendência - SURRS;
@FONTE: número da fonte de recurso, Ex. 174;
@PI: número do plano interno, Ex. 9119B203009;
@ELEMENTO: elementos de despesa, Ex. 3390.30, 3390.39;
@PGARANTIA: prazo de garantia, cadastrado no Termo de referência, Ex. Não se aplica;
@PGARANTIA_EXE: prazo de garantia de execução, Ex. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias;
@PPAGAMENTO: prazo de pagamento, cadastrado no Termo de referência, Ex. 05 (cinco) dias;
@PENTREGA: prazo de entrega, cadastrado no Termo de referência, Ex. 30 (trinta) dias;
@PEXECUCAO: prazo de execução, cadastrado no Termo de referência, Ex. 05 (cinco) dias;
@PVIGENCIA: prazo de vigência, cadastrado no Termo de referência, Ex. 12 (doze) mês(es);
@ASSINANTE1: dados do primeiro assinante, Ex. pelo Superintendente Inmetro-Surrs, Sr. EDUARDO COSTA ALMEIDA, CPF/MF sob o nº 444.000.000-88;
@ASSINANTE2: dados do segundo assinante, Ex. pelo Responsável Financeiro, Sr. RICARDO FERRI CONZATTI, CPF/MF sob o nº 666.999.999-99;
@DATA_ASSINATURA: data da assinatura do contrato, Ex. vinte e um de março de dois mil e dezessete;
@VIGENCIA_INI: vigência inicial do contrato, Ex. 15 de fevereiro de 2017;
@VIGENCIA_FIN: vigência final do contrato, Ex. 14 de fevereiro de 2018;
@ORDENADOR: dados do ordenador de despesas, Ex. do Ordenador de Despesas, EDUARDO COSTA ALMEIDA, designado pela Portaria nº 386, de 09 de setembro de 2016, publicada no D.O.U. de 13 de setembro de 2016;
@VGLOBAL: valor global do contrato, Ex. R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais);
@GARANTIA: dados da garantia de execução, Ex. R$ 25.317,90 (Vinte e Cinco Mil, Trezentos e Dezessete Reais e Noventa Centavos), correspondente a 3,00 % (três por cento) do valor total do contrato;
@VALOR: valor contratado, Ex. R$ 843.930,00 (oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta reais);
@VALOR_MENSAL: valor mensal do contrato, Ex. R$ 28.131,00 (vinte e oito mil, cento e trinta e um reais);
@VALOR_COM_DESCONTO: valor contratado considerando o desconto, Ex. R$ 843.930,00 (oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta reais);
@CONTRATO: número e ano do contrato/ata, Ex. 5/2017;
@EMPENHO: notas de empenho originais, Ex. as Notas de Empenho Estimativas de 07 de fevereiro de 2017, número 800182, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), e número 800185, no valor de R$ 40.150,00 (quarenta mil, cento e cinquenta reais);
@EXERCICIO: ano do exercício, Ex. 2017;
@EXERCICIO_SEGUINTE: ano seguinte ao exercício, Ex. 2018;
@EMPRESA: razão social da empresa, Ex. TICKET SOLUCOES HDFGT S/A;
@EMPRESA_CNPJ: razão social em negrito com o CNPJ da empresa, Ex. TICKET SOLUCOES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.555.333/0001-55;
@EMPRESA_REPRESENTANTE: razão social em negrito com o CNPJ e endereço da empresa contratada, bem como dados do Representante Legal, Ex. TICKET SOLUCOES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.666.444/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, com Sede no Município de Campo Bom, do Estado do Rio Grande do Sul, na R. Machado de Assis, 50, aqui representada pelo Gerente de Risco, Sr(a). JEFERSON THOMAS, Brasileiro, Solteiro(a), inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF/MF sob o n° 656.000.000-34, titular da Carteira de Identidade com Registro Geral - RG n° 10000003, órgão emissor SSP/PC RS, residente e domiciliado no Município de Campo Bom, do Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Machado de Assis, 50 EDIFÍCIO 2, secundada pelo Gerente de Licitações, Sr(a). LUCIANO RODRIGO WEIAND, Brasileiro, Casado(a), inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF/MF sob o n° 952.888.555-04, titular da Carteira de Identidade com Registro Geral - RG n° 3000000009, órgão emissor SJTC/ II RS, residente e domiciliado no Município de Campo Bom, do Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Machado de Assis, 50 EDIFÍCIO 2;
@REPRESENTANTE: dados do representante legal, Ex. Sr(a). JEFERSON THOMAS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF/MF sob o n° 656.444.444-34, titular da Carteira de Identidade com Registro Geral - RG n° 1044444453, órgão emissor SSP/PC RS;
@ENDERECO_EMPRESA: endereço da empresa contratada, Ex. com Sede no Município de Campo Bom, do Estado do Rio Grande do Sul, na R. Machado de Assis, 50;

Botão Visualizar - Formulário CN3180 (MODELO DE MINUTA CONTRATUAL)

Abaixo, na Imagem 3, exemplo de modelo de Minuta Contratual, somente a primeira página.

Imagem 3

Botão Visualizar - Formulário CN3180 (MODELO DE MINUTA DE ATA)

Na Imagem 4, um exemplo de modelo de minuta de ATA de Registro de Preços, somente a primeira página.

Imagem 4

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