Relacionamento com Fornecedores

Introdução

A tela 8.9.1.2.3 - Relacionamento com Fornecedores (CN2010), serve para realizar o cadastramento de Contratos Administrativos, Processos Ordinários, Atas e Convênios.
Para eventuais ajustes, como alteração dos itens, a situação deve ser alterada para ABERTO.

Barra de Tarefas do SGI

Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI .

Acesso

Acesse a tela de 8.9.1.2.3 - Relacionamento com Fornecedores (CN2010) utilizando o caminho indicado na Imagem 1.

Imagem 1

ABA Contrato

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Campos da tela:

• Tipo: tipo de Contrato, pode ser Ata de Registro de Preços, Contrato Administrativo, Processo Ordinário ou Convênio;
• Número/Ano do Contrato: número e ano do contrato, ao cadastrar um novo, se deixar em branco, o sistema gera o número automaticamente;
• Situação: situação do Contrato no sistema, pode ser:
  • Aberto: em fase de cadastramento;
  • Ativo: contrato já cadastrado e pronto para ser utilizado;
  • Inativo: contrato vencido, a data da vigência expirou;
  • Garantia: utilizado quando o prazo de vigência do Contrato expirou, porém, os itens ainda estão em período de garantia;
  • Rescindido: contrato rescindido;
  • Aditado: deve ser utilizado quando houver Alteração Contratual (Termo Aditivo, Apostilamento ou Termo de Rescisão).
    
• Contrato de: tipo de opção que se encaixa o Contrato:
  • Almoxarifado;
  • Veículos;
  • Material/Serviços Diversos;
  • Cronotacógrafo;
  • Terceirização.
    
• Contratada: resumo da ABA Contratadas, com o nome e CNPJ da empresa contratada, e quando tiver mais de uma, como nos nos casos de ATA, é mostrado a seguinte frase: “EXISTEM MAIS DE UMA EMPRESA CONTRATADA PARA ESSE CONTRATO”;
• Requisição: número, ano e data da Requisição de Compra que deu origem ao Contrato;
• SEE: número e data da Solicitação de Emissão de Empenho que deu origem ao Contrato. A existência de SEE e respectiva(s) Nota(s) de Empenho para Contratos de “Serviços Diversos/Veículos” digitadas no SGI, permitirá a inclusão dos itens do Contrato de forma automática quando acionado o botão < Itens >;
• Processo: número interno do processo administrativo ou NUP (Número Único de Protocolo);
• Modalidade: tipo de modalidade de licitação utilizada para contratação:
  • Registro de Preços;
  • Pregão Eletrônico;
  • Pregão Presencial;
  • Dispensa de Licitação ou Inexigibilidade;
  • Convite;
  • Tomada de Preços;
  • Concorrência.
    
• Número/Ano: número e ano da modalidade de licitação;
• Plano Interno: número do plano interno;
• Nº Fonte: número da fonte de recurso;
• Objeto: objeto da contratação;
• Administrador do Contrato: matrícula e nome do funcionário de Contratos que será responsável pelo Contrato no sistema;
• Data de Assinatura: data em que o Contrato foi assinado;
• Data da Publicação: data em que o Contrato foi publicado no Diário Oficial;
• Assinante 1 e 2: matrícula e nome dos responsáveis pela assinatura do Contrato;
• Botão Itens: acesso a tela de itens do contrato;
• Botão Alterações Contratuais: acesso a tela de alterações contratuais (Termos Aditivos, Apostilamento...);

• Quadro Valores
  • Global: valor total da contratação assinado no contrato que ser paga à contratada;
  • Mensal: valor mensal contratado, se o valor for estimado, deixar em branco;
  • Cronograma: número do cronograma no SIASG, se houver;

• Quadro Prazos
  • Vigência: data de início e de término da vigência do Contrato;
  • Prorrogável por: período permitido para prorrogação do Contrato de acordo com frequência indicada (dia, mês ou ano), esta informação permitirá controlar a data máxima para prorrogação do prazo na tela de Alterações Contratuais;
  • Execução/Entrega: quantidade de dias para execução do serviço;
  • Aviso de Término: quantidade de dias para o encerramento do Contrato que o sistema deve enviar e-mail de aviso de termino da Vigência para o Administrador do Contrato, Fiscais e Coadministradores;
  • Suspende: quando marcado, conforme opção, suspende o aviso ou reaviso (deve ser marcado somente após recebimento de e-mail no prazo informado na opção Prazo Aviso de Término.

• Quadro Garantia de Execução
  • Prazo: quantidade de dias de garantia;
  • Valor: valor da garantia de execução;
  • Tipo: tipo de garantia:
    • Caução em Dinheiro;
    • Títulos da Dívida Pública;
    • Seguro Garantia;
    • Fiança Bancária.
      
  • Descrição: detalhamento/complemento da informação relacionada ao tipo de garantia;

• Atalhos
  • Botão Visualizar Minuta (Revisão): para os contratos gerados a partir da Requisição de Compra/Processo Licitatório, visualiza a Minuta de Contrato a com as macros substituídas virtualmente;
  • Botão Gerar Contrato: para os contratos gerados a partir da Requisição de Compra/Processo Licitatório, substitui as Macros da Minuta, gerando uma versão definitiva do Contrato/ATA e insere o PDF na ABA Anexos;
  • Botão Refazer Contrato: visualizado nos contratos que tiveram a Geração do Contrato executada, retorna a minuta para fase de alteração do conteúdo das macros. Habilitado somente para o Gestor de Contratos, perfil 15 e para os contratos com situação “ABERTO” que não possuam Alterações Contratuais cadastradas;
  • Botão Visualizar Contrato/ATA: para os contratos gerados a partir da Requisição de Compra/Processo Licitatório, visualizar a minuta contratual definitiva;
  • Botão Gerar Código Minuta SEI: com a finalidade de diminuir a tramitação de documentos físicos, o Inmetro passou a utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), trata-se também de um sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos, tendo como principais características a libertação do paradigma do papel como suporte físico para documentos institucionais e o compartilhamento do conhecimento com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real. Habilitado para os contratos gerados a partir da Requisição de Compra/Processo Licitatório, nesse caso o sistema abre uma tela com a Minuta formatada no padrão SEI, possibilitando a cópia do texto, botão < Copiar Texto para Área de Transferência > e por fim, a sua utilização no local específico do portal SEI de acordo com o Número Único de Processo (NUP) específico;

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• • Botão Visualizar Resumo: visualizar PDF com resumo dos dados do contrato;
  • Botão Visualizar Quadro Analítico: visualizar Quadro Analítico dos Itens/Contratadas;
  • Botão Requisição de Compra: para os contratos gerados a partir da Requisição de Compra/Processo Licitatório, visualiza a Requisição de Compra;
  • Botão Itens da Requisição: para os contratos gerados a partir da Requisição de Compra/Processo Licitatório, visualiza os Itens da Requisição de Compra;
  • Botão Termo de Referência: para os contratos gerados a partir da Requisição de Compra/Processo Licitatório, visualiza o Termo de Referência;
  • Botão Enquadramento da Despesa: para os contratos gerados a partir da Requisição de Compra/Processo Licitatório, visualizar o Enquadramento da Despesa;

ABA Contratadas

Esta Aba contém as informações da(s) Contratada(s), Representantes Legais e Contas Bancárias.

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Quando acontecer de alguma conta bancária ser substituída, deve ser marcado a caixa de seleção INATIVA? e cadastrado uma nova conta na linha a baixo.

No Quadro Representantes Legais, utilize a barra de rolagem para visualizar os demais campos.

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Campos da tela:

• Quadro Contratadas
  • CNPJ: número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
  • Contratada: razão social da contratada;
  • Código: código do cadastro no SGI da contratada;
  • Val. CNDT: data da validade da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
  • Contato: nome do contato geral;
  • Telefone: número do telefone;
  • E-mail: endereço de e-mail;
  • Botão Gerar Contrato: para as ATAS geradas a partir da Requisição de Compra/Processo Licitatório que tenham uma minuta contratual cadastrada, gera um contrato Administrativo com os principais dados da ATA;
  • Botão Novo Fornecedor: abre a tela de cadastro de 1.1.1.1 – Proprietários (LO2090)

• Quadro Representantes Legais
  • Nome: nome do representante legal;
  • Tipo: tipo do contato (Representante Legal ou Preposto);
  • CPF: número do cadastro de pessoa física;
  • Identidade: número do RG;
  • Órgão: nome do órgão emissor do RG;
  • Cargo: cargo do representante legal;
  • Profissão: nome da profissão;
  • Nacionalidade: nacionalidade do representante legal;
  • Estado Civil: estado civil do representante legal;
  • CEP: número do cadastro de endereço postal do representante legal;
  • Tipo: tipo de logradouro;
  • Logradouro: nome do logradouro;
  • Número: número do endereço;
  • Complemento: complemento do endereço (Casa, Apto, Prédio...)
  • Bairro: nome do bairro;
  • Município: nome do município;
  • UF: sigla do estado do endereço do representante legal;

• Quadro Dados Bancários
  • Banco: código e nome do banco para depósito de pagamento;
  • Agência: número da agência bancária;
  • Conta: número da conta bancária;
  • Inativa?: quando marcado, indica que a Conta Bancária esta INATIVA;
  • Inativada em: data de inativação da conta bancária da contratada no SGI;

ABA Colaboradores

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Na ABA Colaboradores, para cada Cargo/Perfil vinculado ao item do contrato, deve ser informado as quantidades aditadas no período Vigente. No rodapé ficam os totalizadores com o Total de Postos Preenchidos e Quantidade de postos Vagos.

Os Postos/Cargos são cadastrados junto aos itens do contrato, sendo necessário informar as quantidades contratadas por Cargo/Posto de Trabalho.

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Habilitada para os Contratos do tipo Terceirização, a ABA traz os Funcionários cadastrados no R.H, na tela (8.4.1.1.1.1 - Funcionários (LO2055), vinculados ao contrato e separados por Cargo/Perfil.

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