Mudanças entre as edições de "9.6.1.5 - Analisar Processos"
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Edição das 19h01min de 5 de abril de 2021
Analisar Processo
Índice
Processos
Telas
aba Analise do Processo
Aba que possui todas as informações da análise de primeiro grau do processo;
-Botão Quadro demonstrativo: -> Ao clicar neste botão o sistema mostrará o quadro demonstrativo de primeiro grau do processo; -'Botão Parecer: -> Ao clicar neste botão o sistema mostrará o parecer, da primeiro grau do processo; -Botão Decisão: -> Ao clicar neste botão o sistema mostrará a notificação de decisão de primeiro grau deste processo; -Botão Devolver: -> Ao clicar neste botão o sistema mostrará a tela de justificativas para o retorno do processo. Esta funcionalidade faz com que o processo seja retornado para o órgão delegado que enviou o processo para homologação na Comissão Permanente de Análise de Recursos, permitindo que seja anexada uma mensagem a este retorno. O retorno pode ser feito antes ou depois do aceite do processo. Será utilizado quando o analista encontrar algum problema no processo que impede a análise;
aba Juiz de Retratação:
Aba que possui todas as informações relativas ao fase de Juízo de Retratação;
aba Recurso de Oficio
Esta aba foi implementada conforme informado na OS 4752
aba Decisão de Recurso
Aba onde o processo será analisado pela Comissão Permanente de Análise de Recursos. Nesta aba será informada a decisão de segundo grau do processo, os parágrafos de seu parecer, valor de multa, penalidade e etc. Esta aba só será habilitada para o usuário quando for feito o aceite do processo.
