Mudanças entre as edições de "9.1.1.1 - Tramitação Jurídica (JR2050)"

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=== Pedido de Reconsideração ===
 
  
 
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Edição das 20h06min de 9 de abril de 2021

Introdução

Esta tela da Tramitação Jurídica.

Barra de Tarefas do SGI

Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Introdução_ao_SGI Introdução ao SGI.

Acesso

Acesse a tela de 9.1.1.1 - Tramitação Jurídica (JR2050), utilizando o caminho indicado na Imagem 1.

Imagem 1


Analise do Processo


Imagem 1


Cadastrar o protocolo AR de Decisão para Preço Público

Este procedimento é usado apenas para o Preço Público (INMETRO)

Para cadastrar o protocolo AR de Decisão, deve-se informar o número do processo e ano e clicar em Pesquisar (F8).


Imagem 2


Irá abrir automaticamente a aba de 'Documentos Digitalizados'.

Observação: Todas as outras abas serão ocultadas.

Em seguida, clicar no botão 'Protocolos'

Imagem 3

Na tela seguinte, deve-se escolher o protocolo ‘AR Assinado Decisão’,

Após isso, preencher a data do protocolo e clicar salvar (F10).

Imagem 4

Observação: Apenas o protocolo AR Assinado Decisão é permitido para Preço Público.


Juízo de Retratação

Juizo de retratação.PNG

Recurso de Ofício

Recursos de oficio.PNG

Recurso

 Recursos.PNG
=== Pedido de Reconsideração ===
 Pedido de Reconsideração.PNG

Documentos Digitalizados

Digitalizados.PNG

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