Guia Rápido do Módulo de Contratos

Introdução

Esta Guia tem por finalidade apresentar as principais funcionalidades do módulo de Contratos.

Barra de Tarefas do SGI

Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI .

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Fluxo de Cadastro de Processos

Processo homologado e publicado – Processo Administrativo protocolado no SGI.

• Solicitação de Emissão de Empenho original (SEE);
• Assinatura da SEE;
• Cadastro de Nota de Empenho gerado a partir da SEE (exceto produtos de Almoxarifado);
• Cadastro do Contrato/Termos Aditivos (quando ocorrer informando a SEE original);
• Assinaturas na Portaria (responsável e fiscais);
• Emissão de Boletim de Medição pelo Fiscal para pagamento de cada nota fiscal.

Solicitação de Emissão de Empenho - SEE

A 8.9.1.2.1 - Solicitação de Emissão de Empenho (CN2110), contém informações necessárias para a emissão do empenho, ou seja, dados financeiros, dados da vencedora do certame e do Representante Legal.
Antes de começar a preencher a SEE, é necessário que existam alguns cadastros no SGI:

• protocolo do processo/NUP, que deve ser do tipo Administrativo (7.1.1 - Protocolo (PR2010));
• Fornecedor (1.1.1.1 – Proprietários (LO2090));
• Itens de Material/Serviços Diversos ( 8.9.1.1.4 - Materiais e Serviços (CN2120)).

Para mais informações sobre SEE, clicar em Solicitação de Emissão de Empenho.

Nota de Empenho - NE

Empenho é o ato praticado pela autoridade competente que cria para o Estado, a obrigação de pagamento pendente, consiste na reserva de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para um fim específico.
É formalizado mediante a emissão de um documento denominado “NOTA DE EMPENHO”, pela tela 8.9.1.2.2 - Notas de Empenho (CN2131).
Para mais informações sobre SEE, clicar em Notas de Empenho.

Cadastro de Materiais e Serviços

O Cadastro de ( 8.9.1.1.4 - Materiais e Serviços (CN2120), é próprio de cada órgão delegado, sendo que o mesmo deve manter o cadastro atualizado e, tanto quanto possível, alinhado ao cadastro nacional.
Neste sentido, os materiais devem ser correlacionados às referências do Inmetro, encontrando o material/serviço que melhor se associa, através do quadro Referência Inmetro (Família/Subfamília/Item).
Para mais informações sobre este serviço, clicar em Cadastro de Materiais e Serviços.

Relacionamento com Fornecedores

A tela de 8.9.1.2.3 - Relacionamento com Fornecedores (CN2010), serve para cadastramento de Contratos Administrativos, Processos Ordinários, Atas e Convênios. Para eventual ajustes, como alteração dos itens, a situação deve ser alterada para ABERTO.