7.1.6 - Notificação de Reprovação (PR2160)

Cadastramento da notificação de reprovação.

Processos

• Cadastrar a notificação de reprovação.
  
• Solicitar cancelamento da notificação de reprovação.
  
• Solicitar para desfazer o cancelamento da notificação de reprovação.
  

Notificação de Reprovação

Onde:

- Número : número da notificação de reprovação;

- Data : data da notificação de reprovação;

- Gera AI? : deve ser gerado auto de infração vinculado a esta notificação de reprovação (Sim ou Não)?;

- Funcionário : matrícula e nome do funcionário que gerou a notificação de reprovação;

- Município : nome, código e Estado do município do endereço do proprietário;

- Proprietário : código, razão social/nome e CNPJ/CPF do proprietário para a notificação de reprovação;

- Espécie : código e descrição da espécie para a notificação de reprovação;

- Classif.Itens : código e descrição da classificação de item para a espécie selecionada e para a notificação de reprovação;

- Complemento Merc. : caso seja necessário, a descrição de algum complemento referente ao produto;

- Cancelado por : código e descrição do motivo do cancelamento da notificação de reprovação;

Autorizações

- Justificativa : o funcionário que solicitar o cancelamento da notificação reprovação deverá justificar o porquê deste cancelamento;

- Aut. : autorizar a solicitação/autorização para que seja identificado quem é o responsável pelo cancelamento;

- Funcionário : nome do funcionário responsável pela solicitação/autorização do cancelamento;

- Data Aut. : data que a solicitação/autorização do cancelamento foi realizada;

Após a data da autorização há 2 campos visíveis:
- Tipo de movimentação da autorização que são:

• Solicita Cancelamento : usuário do SGI que está cadastrado para o autorizador código 103 que irá solicitar o cancelamento da notificação reprovação;
  
• Autoriza Cancelamento : usuário do SGI que está cadastrado para o autorizador código 40 que irá autorizar o cancelamento da notificação reprovação;
  
• Solicita Desf. Cancelamento : usuário do SGI que está cadastrado para o autorizador código 103 que irá solicitar desfazer o cancelamento da notificação reprovação;
  
• Autoriza Desf. Cancelamento : usuário do SGI que está cadastrado para o autorizador código 40 que irá autorizar desfazer o cancelamento da notificação reprovação;
  

- Tipo de autorizador : para cada passo da autorização irá mostrar o tipo de autorizador que o usuário do SGI realizou a autorização;

Produtos

Onde:

- Itens : código, número de série e número do Inmetro do instrumento cadastrado para o proprietário, espécie e classificação de item selecionados na aba Notificação Reprovação;

- Complemento : caso seja necessário o preenchimento de alguma informação sobre o instrumento;

- Nº do AI : número do auto de infração vinculado ao instrumento da notificação reprovação;

- Enquadramento/Irregularidade : ao selecionar o código do enquadramento é preenchido o texto do enquadramento e da irregularidade;

- Botão Auto de Infração : ao pressionar o botão, será chamada a tela de cadastro do auto de infração;

Tipificações VT

Onde:

- Data Fiscalização : data que foi realizada a fiscalização;

- Local Fiscalização : local onde foi realizada a fiscalização;

- Caminhão : placa e observação sobre o caminhão fiscalizado;

- Chassi ³: chassi do caminhão fiscalizado;

- Enquadramento/Irregularidade : ao selecionar o código do enquadramento é preenchido o texto do enquadramento e da irregularidade;

- Botão Auto de Infração : ao pressionar o botão, será chamada a tela de cadastro do auto de infração;

Cronotacógrafo

Onde:

- Veículo : placa, modelo, marca e número do chassi do veículo do cronotacógrafo;

- Nº Série Cronot. : número de série, modelo e marca do cronotacógrafo;

- Condutor : nome do condutor do veículo;

- CPF : número do CPF do condutor do veículo;

- DDD : número do DDD do telefone do condutor do veículo;

- Telefone : número do telefone do condutor do veículo;

- Polícia : Polícia Rodoviária (Estadual/Federal) - caso a Polícia Rodoviária esteja presente no momento da fiscalização;

- Botão Endereço : ao pressionar o botão, deverá ser selecionado o endereço onde ocorreu a fiscalização, retornando os valores dos campos CEP, UF, nome, código e tipo de logradouro;

- Número : número do endereço;

- Complemento : complemento do endereço;

- Bairro : bairro do endereço;

- Enquadramento/Irregularidade : ao selecionar o código do enquadramento é preenchido o texto do enquadramento e da irregularidade;

- Agravante/Indicio de Fraude : marcar se possui agravante/indício de fraude;

- Fiscalização com abordagem : marcar se foi realizada a abordagem do veículo durante a fiscalização;

- Botão Auto de Infração : ao pressionar o botão, será chamada a tela de cadastro do auto de infração;

Regras de Negócio

• A aba Produtos , Tipificações VT ou Cronotacógrafo será habilitada de acordo com a espécie selecionada;
  
  

• Nas abas Produtos , Tipificações VT ou Cronotacógrafo para selecionar o enquadramento/irregularidade serão listados os registros para a espécie preenchida no campo Espécie da aba Notificação Reprovação e que não estejam cancelados (a data de cancelamento do cadastro da irregularidade, opção do SGI 11.1.3 - Irregularidade/Enquadramento (PR2080) , deve ser nula ou maior do que a data da notificação reprovação);
  
  

• Ao preencher o valor no campo Número é validado se existe protocolo cadastrado para o tipo Documento e NºProcesso/Docs com o mesmo número que está sendo preenchido, caso não exista, será disparada uma mensagem bloqueando o cadastro; o protocolo não pode estar vinculado a outra notificação de reprovação;
  
  

• No campo Classif.Itens são listadas as classificações de item vinculadas à espécie selecionada no campo Espécie e que a espécie seja TE , VT , OT , DI , MA ou CT ;
  
  

• Para alterar o proprietário no termo laudo reprovação, caso este esteja vinculado a um protocolo, o proprietário deverá ser alterado primeiramente no cadastro do protocolo;
  
  

• Se os itens cadastrados na aba [Produtos] não pertencem ao proprietário que está sendo informado, exibir a mensagem[Cadastro do instrumento que está vinculado à notificação, não pertence ao proprietário que está sendo informado.]
  
  

• Se o veículo informado na aba [Cronotacógrafo] não for encontrado para o proprietário que está sendo informado, não permitir alterar até que a vinculação seja feita. Exibir a mensagem [Não existe cadastro para o veículo placa XXXnnnn, vinculada ao proprietário informado. Realizar o cadastro do veículo e instrumento na opção [3.1.17.1.4 - Cronotacógrafo/Veículo] para a placa citada.');
  
  

• Se o veículo informado na aba [Cronotacógrafo] não pertencer ao proprietário que está sendo informado, não permitir alterar até que a vinculação seja feita. Exibir a mensagem [Placa associada ao veículo não pertence ao proprietário informado. Acessar aba [Cronotacógrafo] e substituir para a placa correta.]
  
  

• Se o instrumento informado na aba [Cronotacógrafo] não pertencer ao proprietário que está sendo informado, não permitir alterar até que a vinculação seja feita. Exibir a mensagem [Instrumento associado ao veículo não pertence ao proprietário informado. Acessar aba [Cronotacógrafo] e substituir para instrumento correto.]
  
  

• Não é permitido alterar o município nesta tela. O município exibido vem do cadastro do proprietário, aba endereços, conforme regra baseada na vigência;
  
  

• Para abrir a tela de auto de infração pelo botão Auto de Infração , na abas:
  • Produtos : para as espécies BA , BO e OT , deverá ser selecionado o instrumento no campo Itens ; se o campo Gera AI? estiver com o valor Não , a tela de auto de infração não será chamada;
    
    
  • Tipificações VT : para a espécie VT , deverá ser selecionado o veículo no campo Caminhão ; se o campo Gera AI? estiver com o valor Não , a tela de auto de infração não será chamada;
    
    
  • Cronotacógrafo : para a espécie CT , deverá ser selecionado o veículo no campo Nº Série Cronot. ; se o campo Gera AI? estiver com o valor Não , a tela de auto de infração não será chamada;
    
    
• O município do proprietário será selecionado de acordo com o novo cadastro de endereços de proprietário, levando em consideração a vigência do cadastro do tipo Principal ;
  
  
• Para notificação de reprovação que esteja vinculado a um auto de infração vinculado a um processo, os dados da notificação de reprovação não poderão ser alterados e nem excluídos, para que os dados possam ser ajustados, o auto de infração deverá ser desvinculado do processo;
  
  
• ATENÇÃO!!!! para solicitar o cancelamento de uma notificação reprovação, o usuário do SGI deverá ser cadastrado no novo controle de autorizador, opção do SGI 7.1.17 - Autorizações (GS2420) para o autorizador código 103 e o diretor técnico que irá autorizar o cancelamento deverá estar cadastrado para o autorizador código 40;
  
  
• Quando o campo Gera AI? estará habilitado:
  
  • para funcionário que está cadastrado para o autorizador código 103;
    
  • se o valor do campo estiver como Sim e o campo Cancelado por estiver sem preenchimento;
    
  • se o valor do campo estiver como Não e o campo Cancelado por estiver preenchido; desde que ainda não exista registro no novo controle de autorizador;
    
    
• Quando o campo Cancelado por estará habilitado:
  
  • para funcionário que está cadastrado para o autorizador código 103;
    
  • se o valor do campo Gera AI? estiver como Não ; desde que ainda não exista registro no novo controle de autorizador;
    
    
• Se a notificação de reprovação possuir um auto de infração vinculado a ele e, se a notificação for cancelado ou se o cancelamento for desfeito, o auto de infração também será cancelado ou seu cancelamento será desfeito, pois o termo laudo é a origem do auto de infração;
  
  
• Se o campo Gera AI? estiver com o valor Não o campo Cancelado por deverá ser preenchido;
  
  
• Para os registros que ainda não possuem o controle de autorizador, se o valor do campo Gera AI? estiver como Não e o campo Cancelado por estiver preenchido, ao alterar o valor do campo Gera AI? para Sim , será disparada uma mensagem solicitando a confirmação da alteração, se a opção escolhida for Não , os dados não serão alterados e se a opção escolhida for Sim o valor do campo Gera AI? ficará Sim e o campo Cancelado por ficará sem preenchimento, conforme imagens abaixo:

No rodapé da tela há 3 novas mensagens para instruir o usuário, seguem exemplos abaixo:

• Mensagem avisando que não há auto de infração vinculado à notificação de reprovação:

• Mensagem com o número do auto de infração vinculado à notificação de reprovação:

• Mensagem avisando que o auto de infração vinculado à notificação de reprovação está vinculado a um processo:

• ¹ Campo com o preenchimento obrigatório;

• ² Campo com a função de duplo clique (chama outra tela);

• ³ Campo com a função de preenchimento automático.