Mudanças entre as edições de "9.1.1.1 - Tramitação Jurídica (JR2050)"
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Edição das 14h05min de 26 de abril de 2021
Índice
Introdução
Esta tela da Tramitação Jurídica.
Barra de Tarefas do SGI
Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Introdução_ao_SGI Introdução ao SGI.
Acesso
Acesse a tela de 9.1.1.1 - Tramitação Jurídica (JR2050), utilizando o caminho indicado na Imagem 1.
Analise do Processo
Cadastrar o protocolo AR de Decisão para Preço Público
Este procedimento é usado apenas para o Preço Público (INMETRO)
Para cadastrar o protocolo AR de Decisão, deve-se informar o número do processo e ano e clicar em Pesquisar (F8).
Irá abrir automaticamente a aba de 'Documentos Digitalizados'.
Observação: Todas as outras abas serão ocultadas.
Em seguida, clicar no botão 'Protocolos'
Na tela seguinte, deve-se escolher o protocolo ‘AR Assinado Decisão’,
Após isso, preencher a data do protocolo e clicar salvar (F10).
Observação: Apenas o protocolo AR Assinado Decisão é permitido para Preço Público.
Juízo de Retratação
Recurso de Ofício
Recurso
Ao clicar no botão "Info Rec. Intempestivo" o sistema deverá exibir as informações dos homologadores do recurso intempestivo, caso existam.
Pedido de Reconsideração
Dctos Digitalizados
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