1.1.1.7 - Troca de Proprietário (LO2290)
Introdução
Esta funcionalidade serve para realizar a troca do proprietário.
Barra de Tarefas do SGI
Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI .
Acesso
Acesso a tela 1.1.1.7 - Troca de Proprietário(LO2290), utilizando o caminho indicad: 1.1.1.7 no menu Aplicações.
Onde:
- despacho: obrigatório. Arquivo que deverá ser anexado pelo usuário.
- observação: campo livre e opcional para complementação de alguma informação, caso necessária.
- município: opcional. Será uma lista de valores igual a existente no “PR2012 – processo jurídico”
- de proprietário: obrigatório. Será uma lista de valores igual a existente no “PR2012 – processo jurídico”, filtrando pelo município (caso seja informado).Sempre que selecionado, irá limpar os campos das listas de valores do quadro local (processo jurídico, cobrança, auto de infração e crédito de dívida ativa) pois são selecionados a partir da informação desse campo.
- município: opcional. Será uma lista de valores igual a existente no “PR2012 – processo jurídico”
- para proprietário: obrigatório. Será uma lista de valores igual a existente no “PR2012 – processo jurídico”, filtrando pelo município (caso seja informado).
- quadro local: obrigatório marcar pelo menos um dos checks indicados na tela.
- quando local “Processo Jurídico” for marcado:
- apresentar ao lado o campo “processo jurídico”, que será obrigatório
- será uma lista de valores com todos os processos jurídicos que:
- o proprietário seja o proprietário indicado no campo “de proprietário”.
- esteja com a cobrança indicada no campo “GRU” da tela “JR2050 – Tramitação Jurídica”, com a situação “pendente”
- que essa cobrança indicada no campo “GRU” da tela JR2050 – Tramitação Jurídica, esteja associada à uma página na tela “DV2050 – Consulta de página – CDA”
- apresentar ao lado o campo “processo jurídico”, que será obrigatório
- botão “alterar”, deverá atualizar:
- o processo jurídico indicado na lista de valores
- a cobrança que hoje é apresentada no campo “GRU” da tela “JR2050 – Tramitação Jurídica”, com a situação “pendente”
- a página (CDA) que esteja associada à essa cobrança pendente
- o processo jurídico indicado na lista de valores
- Obs.: os autos de infração não serão atualizados a partir do processo jurídico informado.
- quando local “créditos tributários” for marcado:
- apresentar o campo “cobrança”, que será obrigatório
- será uma lista de valores com todas as cobranças (créditos tributários) cujo proprietário seja o proprietário indicado no campo “de proprietário” e que não estejam associadas à nenhum processo jurídico.
- deverá atualizar: apenas a cobrança (crédito tributário) informado na tela.
- apresentar o campo “cobrança”, que será obrigatório
- quando local “auto de infração’ for marcado:
- apresentar o campo “Auto de Infração”, que será obrigatório
- será uma lista de valores com todas os autos de infração cujo proprietário seja o proprietário indicado no campo “de proprietário” e que esteja associado à um processo que ainda não tenha decisão (que não possua a informação no campo “homolog gestor” na tela “JR2050 – Tramitação Jurídica”).
- botão alterar, deverá atualizar:
- apresentar o campo “Auto de Infração”, que será obrigatório
- o auto de infração indicado na tela
- o processo jurídico que ainda não tem a informação no campo “homolog gestor” na tela “JR2050 – Tramitação Jurídica” e que esteja associado à esse Auto de Infração.
- Obs.: como os processos jurídicos aqui indicados são os sem decisão, esses não possuem cobrança e nem página (CDA) e por isso não são mencionados para atualizar.
- quando local “página’ for marcado:
- apresentar o campo “Página”, que será obrigatório
- será uma lista de todas as páginas (CDAs) que possuem uma cobrança associada (independente da situação que essa cobrança esteja).
- deverá atualizar:
- a página (CDA) indicada na lista de valores
- a cobrança indicada no campo “bloquete” da tela “DV2050 – Consulta de página – CDA”
- a página (CDA) indicada na lista de valores
- apresentar o campo “Página”, que será obrigatório
- Obs: não será atualizado o proprietário nos respectivos processos jurídicos que tenham essa cobrança associada e nem nos possíveis autos de infração associados.
- botão “alterar”: quando clicado, deverá:
- validar se o user logado possui o perfil 24, conforme indicado no item 3.1
- validar a obrigatoriedade da informação dos campos “de proprietário” e do “para proprietário”.
- validar se o user logado possui o perfil 24, conforme indicado no item 3.1
- validar a informação da lista de valores, para cada check marcado
- solicitar confirmação do usuário antes de efetuar a atualização do proprietário: confirma a alteração de/para ? Se sim, altera. Senão, cancela sem limpar a tela.
- quando local “processo jurídico” marcado:
1) validar a obrigatoriedade de um processo jurídico no campo indicado
2) alterar o processo jurídico indicado pelo usuário para o proprietário que está no campo “para proprietário”.
3) alterar a cobrança que está pendente e que hoje é apresentada no campo “GRU” da tela “JR2050 – Tramitação Jurídica”, desse processo jurídico.
4) a página (CDA) que esteja associada à essa cobrança pendente que hoje é apresentada no campo “GRU” da tela “JR2050 – Tramitação Jurídica”, desse processo jurídico
5) não deverá alterar os autos de infração associados à esse processo jurídico.
- quando local “cobrança (créditos trubutários)” marcado:
1) validar a obrigatoriedade de uma cobrança.
2) alterar apenas a cobrança indicada pelo usuário para o proprietário que está no campo “para proprietário”.
- quando local “auto de infração” marcado:
1) validar a obrigatoriedade de um auto de infração
2) alterar o auto de infração indicado pelo usuário para o proprietário que está no campo “para proprietário”.
3) o processo jurídico que ainda não tem a informação no campo “homolog gestor” na tela “JR2050 – Tramitação Jurídica” e que esteja associado à esse Auto de Infração.
4) não alterar nenhuma cobrança e nenhuma página (CDA)
- quando local “página (CDA)” marcado:
1) validar a obrigatoriedade de uma página (CDA)
2) alterar a página indicada pelo usuário para o proprietário que está no campo “para proprietário”.
3) alterar a cobrança indicada no campo “bloquete” da tela “DV2050 – Consulta de página – CDA”, independente da situação que se encontra.
4) não alterar os respectivos processos jurídicos que tenham essa cobrança associada e nem nos possíveis autos de infração associados.
- inserir um registro de histórico na tabela criada no item 3.2, para cada um dos registros alterados, que posteriormente poderá ser consultada na tela indicada no item 3.5. (ex.: como alterar processo jurídico atualiza cobrança e página, deverá ser inserido um registro de histórico para processo jurídico, uma para cobrança e outro para página (CDA)).
