7.1.6 - Notificação de Reprovação (PR2160)

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Cadastramento do termo laudo de reprovação.

Processos

Tela

Termo Laudo Reprovação


Pr2160n.png


Onde:

- Número : número do termo laudo de reprovação;

- Data : data do termo do laudo de reprovação;

- Gera AI? : deve ser gerado auto de infração vinculado a este termo laudo de reprovação (Sim ou Não)?;

- Funcionário : matrícula e nome do funcionário que gerou o termo laudo de reprovação;

- Município : nome, código e Estado do município do endereço do proprietário;

- Proprietário : código, razão social/nome e CNPJ/CPF do proprietário para o termo laudo de reprovação;

- Espécie : código e descrição da espécie para o termo laudo de reprovação;

- Classif.Itens : código e descrição da classificação de item para a espécie selecionada e para o termo laudo de reprovação;

- Complemento Merc. : caso seja necessário, a descrição de algum complemento referente ao produto;

- Cancelado por : código e descrição do motivo do cancelamento do termo laudo de reprovação;

Autorizações


- Justificativa : o funcionário que solicitar o cancelamento do termo laudo reprovação deverá justificar o porquê deste cancelamento;

- Aut. : autorizar a solicitação/autorização para que seja identificado quem é o responsável pelo cancelamento;

- Funcionário : nome do funcionário responsável pela solicitação/autorização do cancelamento;

- Data Aut. : data que a solicitação/autorização do cancelamento foi realizada;

Após a data da autorização há 2 campos visíveis:
- Tipo de movimentação da autorização que são:

  • Solicita Cancelamento: usuário do SGI que está cadastrado para o autorizador código 103 irá solicitar o cancelamento do termo laudo reprovação;
  • Autoriza Cancelamento: usuário do SGI que está cadastrado para o autorizador código 40 irá autorizar o cancelamento do termo laudo reprovação;
  • Solicita Desf. Cancelamento: usuário do SGI que está cadastrado para o autorizador código 103 irá solicitar desfazer o cancelamento do termo laudo reprovação;
  • Autoriza Desf. Cancelamento: usuário do SGI que está cadastrado para o autorizador código 40 irá autorizar desfazer o cancelamento do termo laudo reprovação;

- Tipo de autorizador : para cada passo da autorização irá mostrar o tipo de autorizador que o usuário do SGI estava cadastrado no momento da autorização;

Produtos


Pr2160n 1.png


Onde:

- Itens : código, número de série e número do Inmetro do instrumento cadastrado para o proprietário, espécie e classificação de item selecionados na aba Termo Laudo Reprovação;

- Complemento : caso seja necessário o preenchimento de alguma informação sobre o instrumento;

- Nº do AI : número do auto de infração vinculado ao instrumento do termo laudo reprovação;

- Enquadramento/Irregularidade : código da infração e descrição do enquadramento e da irregularidade;

- Botão Auto de Infração : ao pressionar o botão, será chamada a tela de cadastro do auto de infração;

Tipificações VT


Pr2160n 2.png


Onde:

- Data Fiscalização : data que foi realizada a fiscalização;

- Local Fiscalização : local onde foi realizada a fiscalização;

- Caminhão : placa e observação sobre o caminhão fiscalizado;

- Enquadramento/Irregularidade : código da infração e descrição do enquadramento e da irregularidade;

- Botão Auto de Infração : ao pressionar o botão, será chamada a tela de cadastro do auto de infração;

Cronotacógrafo


Pr2160n 3.png


Onde:

- Nº Série : número de série, modelo e marca do cronotacógrafo;

- Condutor : nome do condutor do veículo;

- CPF : número do CPF do condutor do veículo;

- Polícia : Polícia Rodoviária (Estadual/Federal) - caso a Polícia Rodoviária esteja presente no momento da fiscalização;

- Botão Endereço : ao pressionar o botão, deverá ser selecionado o endereço onde ocorreu a fiscalização, retornando os valores dos campos CEP, UF, nome, código e tipo de logradouro;

- Número : número do endereço;

- Complemento : complemento do endereço;

- Bairro : bairro do endereço;

- Enquadramento/Irregularidade : código da infração e descrição do enquadramento e da irregularidade;

- Agravante/Indicio de Fraude : marcar se possui agravante/indício de fraude;

- Botão Auto de Infração : ao pressionar o botão, será chamada a tela de cadastro do auto de infração;

Regras de Negócio

  • A aba Produtos, Tipificações VT ou Cronotacógrafo será habilitada de acordo com a espécie selecionada;

  • Ao preencher o valor no campo Número é validado se existe protocolo cadastrado para o tipo Documento e NºProcesso/Docs com o mesmo número que está sendo preenchido, caso não exista, será disparada uma mensagem bloqueando o cadastro; o protocolo não pode estar vinculado a outro termo laudo de reprovação;

  • No campo Classif.Itens são listadas as classificações de item vinculadas à espécie selecionada no campo Espécie e que a espécie seja TE, VT, OT ,DI, MA ou CT;

  • Para alterar o proprietário no termo laudo reprovação, caso este esteja vinculado a um protocolo, o proprietário deverá ser alterado primeiramente no cadastro do protocolo;

  • Para abrir a tela de auto de infração pelo botão Auto de Infração, na abas:
    • Produtos: para as espécies BA, BO e OT, deverá ser selecionado o instrumento no campo Itens; se o campo Gera AI? estiver com o valor Não, a tela de auto de infração não será chamada;

    • Tipificações VT: para a espécie VT, deverá ser selecionado o veículo no campo Caminhão; se o campo Gera AI? estiver com o valor Não, a tela de auto de infração não será chamada;

    • Cronotacógrafo: para a espécie CT, deverá ser selecionado o veículo no campo Nº Série; se o campo Gera AI? estiver com o valor Não, a tela de auto de infração não será chamada;

  • O município do proprietário será selecionado de acordo com o novo cadastro de endereços de proprietário, levando em consideração a vigência do cadastro do tipo Principal;

  • ATENÇÃO!!! para solicitar o cancelamento de um termo laudo reprovação, o usuário do SGI deverá ser cadastrado no novo controle de autorizador, opção do SGI 7.1.17 - Autorizações (GS2420) para o autorizador código 103 e o diretor técnico que irá autorizar o cancelamento deverá estar cadastrado para o autorizador código 40;

  • Quando o campo Gera AI? estará habilitado:
    • para funcionário que está cadastrado para o autorizador código 103;
    • se o valor do campo estiver como Sim e o campo Cancelado por estiver sem preenchimento;
    • se o valor do campo estiver como Não e o campo Cancelado por estiver preenchido; desde que ainda não exista registro no novo controle de autorizador;

  • Quando o campo Cancelado por estará habilitado:
    • para funcionário que está cadastrado para o autorizador código 103;
    • se o valor do campo Gera AI? estiver como Não; desde que ainda não exista registro no novo controle de autorizador;

  • Para os registros que ainda não possuem o controle de autorizador, se o valor do campo Gera AI? estiver como Não e o campo Cancelado por estiver preenchido, ao alterar o valor do campo Gera AI? para Sim, será disparada uma mensagem solicitando a confirmação da alteração, se a opção escolhida for Não, os dados não serão alterados e se a opção escolhida for Sim o valor do campo Gera AI? fiacrá Sim e o campo Cancelado por ficará sem preenchimento, conforme imagens abaixo:


  • ¹ Campo com o preenchimento obrigatório;
  • ² Campo com a função de duplo clique (chama outra tela);
  • ³ Campo com a função de preenchimento automático.


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