Introdução

Esta página contempla as principais funcionalidades contidas no módulo Jurídico.
Se necessitar de auxílio para as funções contidas nas telas do sistema, acesse a página Introdução ao SGI .

Processos

Cadastramento de Processos Anteriores ao SGI
Envio de Recurso Digital

Telas

9.1 Administrativo

9.1.1 Cadastros

9.1.1.1 - Tramitação Jurídica (JR2050)
9.1.1.2 - Parágrafos (JR2010)
9.1.1.3 - Tópicos (JR2020)
9.1.1.4 - Valores em REAIS por Erro (JR2040)
9.1.1.5 - Execução Débito (JR_2060)
9.1.1.6 - Protocolo Jurídico em Lote (JR5300)
9.1.1.7 - Homologação em Lote (JR2100)
9.1.1.8 - Encaminhar para Homologação (JR2110)
9.1.1.9 - Isenção de AI (JR5440)
9.1.1.10 - Encaminhamento Para Homologação RJ (JR2109)
9.1.1.11 - Homologação em Lote RJ (JR2200)
9.1.1.12 - Homologação Rec. Intempestivo (JR2230)
9.1.1.13 - Tipificações Passíveis de Advertência (JR2240)
9.1.1.14 - Autorizadores por Sistema (GS2420)
9.1.1.15 - Modelos de Pareceres Jurídicos

9.1.2 Consultas

9.1.2.1 - Modelos de Pareceres Jurídicos (JR6010)
9.1.2.2 - Protocolo Jurídico (JR6020)
9.1.2.3 - Controle de Lotes Gerados
9.1.2.4 - Saneamento de Processos (JR6040)
9.1.2.5 - Movimentação Processo (JR6050)

9.1.3 Relatórios

9.1.3.1 - Pagamentos - Jurídico
9.1.3.2 - Vencimentos - Jurídico
9.1.3.3 - Gerados - Jurídico
9.1.3.4 - Gera GRU em Lote (JR5080)
9.1.3.5 - Totais Jurídico
9.1.3.6 - Produtos Apreendidos Municípios
9.1.3.7 - Produtos Apreendidos Ordem Alfabética
9.1.3.8 - Parágrafos
9.1.3.9 - Tipos Protocolos
9.1.3.10 - Homologados para Emitir GRU
9.1.3.11 - Gera Arquivo AR
9.1.3.12 - Processos em Recurso no RJ
9.1.3.13 - Arquivamento de Processos Antigos
9.1.3.14 - Processos Cadastrados
9.1.3.15 - Etiquetas de Corresp. Devolvidas
9.1.3.16 - Processos Pendentes
9.1.3.17 - Relação de Processo por Irregularidade
9.1.3.18 - Valores em REAL por Erro
9.1.3.19 - Processos Aptos a serem Analisados
9.1.3.20 - Controle de ARs não Devolvidos
9.1.3.21 - Processos por Municípios
9.1.3.22 - Recursos Homologados e sem Decisão Final
9.1.3.23 - Processos com Decisão

9.2 Cobrança

9.2.1 Cadastros

9.2.1.1 - Consulta Pendências - Cobrança (FI2110)
9.2.1.2 - Consulta Parcelamento de Cobranças (FI2040)
9.2.1.3 - Gera Cobrança de Inadimplentes
9.2.1.4 - Gera AR de Parcelamento
9.2.1.5 - Autoriza Arq. pela Lei 9469/97
9.2.1.6 - Encaminhamento Para Arq Lei 9469 (FI2110)
9.2.1.7 - Listagem para Correio
9.2.1.8 - Encaminhar CADIN em Lote
9.2.1.9 - Saneamento Inscrição DA
9.2.1.10 - Parcelas a Emitir (Selic)
9.2.1.11 - Parcelas Indeferidas
9.2.1.12 - Transferência de Crédito (TAXA)
9.2.1.13 - Recebimento de Transferência de Crédito (TAXA)
9.2.1.14 - Cadastro de Taxas Antigas
9.2.1.15 - AR de Lançamentos em Lote
9.2.1.16 - Homologação de Decisão Tributária
9.2.1.17 - Pareceres de Impugnação (JR2290)
9.2.1.18 - Lançamentos Tributários
9.2.1.19 - Homologação das Solicitações de Descontos/Parcelamentos

9.2.3 Relatórios

9.2.3.1 - Inscritos no CADIN
9.2.3.2 - Inscrição CADIN
9.2.3.3 - Parcelamentos com Atraso
9.2.3.4 - Recobranças Pendentes
9.2.3.5 - Maiores Devedores
9.2.3.6 - Memorando Pendente para CADIN
9.2.3.7 - Pagamentos de Inscritos em CADIN
9.2.3.8 - Parcelas a Emitir
9.2.3.9 - Créditos a Transferir
9.2.3.11 - Lançamentos Vencidos - Preparar para Inscrição
9.2.3.12 - Situação Cobranças
9.2.3.13 - Decisão Tributária em Lote
9.2.3.14 - Parcelamentos Rescindidos
9.2.3.15 - Acordos Concedidos
9.2.3.16 - Parcelas Quitadas

9.3 Dívida Ativa

9.3.1 Cadastros

9.3.1.1 - Livro (DV2010)
9.3.1.2 - Página (DV2050)
9.3.1.3 - Inscrição D.A. em Lote

9.3.2 Consultas

9.3.2.1 - Dívida (DV6000)

9.3.3 Relatórios

9.3.3.1 - Tempo/Certidão
9.3.3.2 - Situação Dívida Ativa
9.3.3.3 - Pagamentos
9.3.3.4 - Protocolo de Dívida Ativa
9.3.3.5 - Executados em Dívida Ativa
9.3.3.6 - Dívidas Ajuizadas
9.3.3.7 - Dívidas em Art.40
9.3.3.8 - Cobranças a Prescrever
9.3.3.9 - Dívidas com Baixa (Outros Motivos)
9.3.3.10 - Inscritos em Dívidas Ativas
9.3.3.11 - Aptos a Inscrição em DA

9.4 Judicial

9.4.1 Cadastros

9.4.1.1 - Tramitação Judicial (JR2090)
9.4.1.2 - Comarca
9.4.1.3 - Fase Judicial
9.4.1.4 - Baixa Judicial
9.4.1.5 - Agendamento de Prazos
9.4.1.6 - Escritórios / PF
9.4.1.7 - Homologação de Parcelamentos

9.4.2 Consultas

9.4.2.1 - Processos por Fase (JR5390)

9.4.3 Relatórios

9.4.3.1 - Andamentos
9.4.3.2 - CDAs não Ajuizadas
9.4.3.3 - CADIN; Pagos e não Inscr. Dívida Ativa
9.4.3.4 - Movimentação de Processos Judiciais
9.4.3.5 - Cobranças em Sub-judice
9.4.3.6 - CDAs Ajuizadas e Ainda Pendentes

9.5 Protesto

9.5.1 Cadastros

9.5.1.1 - Tabelionatos (JR2160)
9.5.1.2 - Encaminhar para Protesto (JR2170)
9.5.1.3 - Liga Cobrança a Prot do Tabelionato (JR2180)
9.5.1.4 - Emite Carta de Anuência (JR2210)
9.5.1.5 - Layout de Protesto (JR2330)
9.5.1.6 - Ocorrências de Protesto (JR2310)
9.5.1.7 - Irregularidades de Protestos (JR2320)
9.5.1.8 - Importação de Arquivos de Confirmação e Retorno de Protesto (JR2300)
9.5.1.9 - Visualização de Protestos de Confirmação e Retorno (JR2340)

9.5.3 Relatórios

9.5.3.1 - Tabelionatos c/CDAs Pendentes de Envio
9.5.3.2 - Reimpressão de Ofício
9.5.3.3 - Ofícios Enviados a Cartório
9.5.3.4 - Relação de Créditos Enviados para Protesto