Relacionamento com Fornecedores
Introdução
A tela 8.9.1.2.3 - Relacionamento com Fornecedores (CN2010), serve para realizar o cadastramento de Contratos Administrativos, Processos Ordinários, Atas e Convênios.
Para eventuais ajustes, como alteração dos itens, a situação deve ser alterada para ABERTO.
Barra de Tarefas do SGI
Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI .
Acesso
Acesse a tela de 8.9.1.2.3 - Relacionamento com Fornecedores (CN2010) utilizando o caminho indicado na Imagem 1.
ABA Contrato
Campos da tela:
- Tipo: tipo de Contrato, pode ser Ata de Registro de Preços, Contrato Administrativo, Processo Ordinário ou Convênio;
- Número/Ano do Contrato: número e ano do contrato, ao cadastrar um novo, se deixar em branco, o sistema gera o número automaticamente;
- Situação: situação do Contrato no sistema, pode ser:
- Aberto: em fase de cadastramento;
- Ativo: contrato já cadastrado e pronto para ser utilizado;
- Inativo: contrato vencido, a data da vigência expirou;
- Garantia: utilizado quando o prazo de vigência do Contrato expirou, porém, os itens ainda estão em período de garantia;
- Rescindido: contrato rescindido;
- Aditado: deve ser utilizado quando houver Alteração Contratual (Termo Aditivo, Apostilamento ou Termo de Rescisão).
- Contrato de: tipo de opção que se encaixa o Contrato:
- Almoxarifado;
- Veículos;
- Material/Serviços Diversos;
- Cronotacógrafo;
- Terceirização.
- Contratada: resumo da ABA Contratadas, com o nome e CNPJ da empresa contratada, e quando tiver mais de uma, como nos nos casos de ATA, é mostrado a seguinte frase: “EXISTEM MAIS DE UMA EMPRESA CONTRATADA PARA ESSE CONTRATO”;
- Requisição: número, ano e data da Requisição de Compra que deu origem ao Contrato;
- SEE: número e data da Solicitação de Emissão de Empenho que deu origem ao Contrato. A existência de SEE e respectiva(s) Nota(s) de Empenho para Contratos de “Serviços Diversos/Veículos” digitadas no SGI, permitirá a inclusão dos itens do Contrato de forma automática quando acionado o botão < Itens >;
- Processo: número interno do processo administrativo ou NUP (Número Único de Protocolo);
- Modalidade: tipo de modalidade de licitação utilizada para contratação:
- Registro de Preços;
- Pregão Eletrônico;
- Pregão Presencial;
- Dispensa de Licitação ou Inexigibilidade;
- Convite;
- Tomada de Preços;
- Concorrência.
- Número/Ano: número e ano da modalidade de licitação;
- Plano Interno: número do plano interno;
- Nº Fonte: número da fonte de recurso;
- Objeto: objeto da contratação;
- Administrador do Contrato: matrícula e nome do funcionário de Contratos que será responsável pelo Contrato no sistema;
- Data de Assinatura: data em que o Contrato foi assinado;
- Data da Publicação: data em que o Contrato foi publicado no Diário Oficial;
- Assinante 1 e 2: matrícula e nome dos responsáveis pela assinatura do Contrato;
- Botão Itens: acesso a tela de itens do contrato;
- Botão Alterações Contratuais: acesso a tela de alterações contratuais (Termos Aditivos, Apostilamento...);
- Quadro Valores
- Global: valor total da contratação assinado no contrato que ser paga à contratada;
- Mensal: valor mensal contratado, se o valor for estimado, deixar em branco;
- Cronograma: número do cronograma no SIASG, se houver;
- Quadro Prazos
- Vigência: data de início e de término da vigência do Contrato;
- Prorrogável por: período permitido para prorrogação do Contrato de acordo com frequência indicada (dia, mês ou ano), esta informação permitirá controlar a data máxima para prorrogação do prazo na tela de Alterações Contratuais;
- Execução/Entrega: quantidade de dias para execução do serviço;
- Aviso de Término: quantidade de dias para o encerramento do Contrato que o sistema deve enviar e-mail de aviso de termino da Vigência para o Administrador do Contrato, Fiscais e Coadministradores;
- Suspende: quando marcado, conforme opção, suspende o aviso ou reaviso (deve ser marcado somente após recebimento de e-mail no prazo informado na opção Prazo Aviso de Término.
- Quadro Garantia de Execução
- Prazo: quantidade de dias de garantia;
- Valor: valor da garantia de execução;
- Tipo: tipo de garantia:
- Caução em Dinheiro;
- Títulos da Dívida Pública;
- Seguro Garantia;
- Fiança Bancária.
- Descrição: detalhamento/complemento da informação relacionada ao tipo de garantia;
- Atalhos
- Botão Visualizar Minuta (Revisão): para os contratos gerados a partir da Requisição de Compra/Processo Licitatório, visualiza a Minuta de Contrato a com as macros substituídas virtualmente;
- Botão Gerar Contrato: para os contratos gerados a partir da Requisição de Compra/Processo Licitatório, substitui as Macros da Minuta, gerando uma versão definitiva do Contrato/ATA e insere o PDF na ABA Anexos;
- Botão Refazer Contrato: visualizado nos contratos que tiveram a Geração do Contrato executada, retorna a minuta para fase de alteração do conteúdo das macros. Habilitado somente para o Gestor de Contratos, perfil 15 e para os contratos com situação “ABERTO” que não possuam Alterações Contratuais cadastradas;
- Botão Visualizar Contrato/ATA: para os contratos gerados a partir da Requisição de Compra/Processo Licitatório, visualizar a minuta contratual definitiva;
- Botão Gerar Código Minuta SEI: com a finalidade de diminuir a tramitação de documentos físicos, o Inmetro passou a utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), trata-se também de um sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos, tendo como principais características a libertação do paradigma do papel como suporte físico para documentos institucionais e o compartilhamento do conhecimento com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real. Habilitado para os contratos gerados a partir da Requisição de Compra/Processo Licitatório, nesse caso o sistema abre uma tela com a Minuta formatada no padrão SEI, possibilitando a cópia do texto, botão < Copiar Texto para Área de Transferência > e por fim, a sua utilização no local específico do portal SEI de acordo com o Número Único de Processo (NUP) específico;
- Botão Visualizar Resumo: visualizar PDF com resumo dos dados do contrato;
- Botão Visualizar Quadro Analítico: visualizar Quadro Analítico dos Itens/Contratadas;
- Botão Requisição de Compra: para os contratos gerados a partir da Requisição de Compra/Processo Licitatório, visualiza a Requisição de Compra;
- Botão Itens da Requisição: para os contratos gerados a partir da Requisição de Compra/Processo Licitatório, visualiza os Itens da Requisição de Compra;
- Botão Termo de Referência: para os contratos gerados a partir da Requisição de Compra/Processo Licitatório, visualiza o Termo de Referência;
- Botão Enquadramento da Despesa: para os contratos gerados a partir da Requisição de Compra/Processo Licitatório, visualizar o Enquadramento da Despesa;
ABA Contratadas
Esta Aba contém as informações da(s) Contratada(s), Representantes Legais e Contas Bancárias.
Quando acontecer de alguma conta bancária ser substituída, deve ser marcado a caixa de seleção INATIVA? e cadastrado uma nova conta na linha a baixo.
No Quadro Representantes Legais, utilize a barra de rolagem para visualizar os demais campos.
Campos da tela:
- Quadro Contratadas
- CNPJ: número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
- Contratada: razão social da contratada;
- Código: código do cadastro no SGI da contratada;
- Val. CNDT: data da validade da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
- Contato: nome do contato geral;
- Telefone: número do telefone;
- E-mail: endereço de e-mail;
- Botão Gerar Contrato: para as ATAS geradas a partir da Requisição de Compra/Processo Licitatório que tenham uma minuta contratual cadastrada, gera um contrato Administrativo com os principais dados da ATA;
- Botão Novo Fornecedor: abre a tela de cadastro de 1.1.1.1 – Proprietários (LO2090)
- Quadro Representantes Legais
- Nome: nome do representante legal;
- Tipo: tipo do contato (Representante Legal ou Preposto);
- CPF: número do cadastro de pessoa física;
- Identidade: número do RG;
- Órgão: nome do órgão emissor do RG;
- Cargo: cargo do representante legal;
- Profissão: nome da profissão;
- Nacionalidade: nacionalidade do representante legal;
- Estado Civil: estado civil do representante legal;
- CEP: número do cadastro de endereço postal do representante legal;
- Tipo: tipo de logradouro;
- Logradouro: nome do logradouro;
- Número: número do endereço;
- Complemento: complemento do endereço (Casa, Apto, Prédio...)
- Bairro: nome do bairro;
- Município: nome do município;
- UF: sigla do estado do endereço do representante legal;
- Quadro Dados Bancários
- Banco: código e nome do banco para depósito de pagamento;
- Agência: número da agência bancária;
- Conta: número da conta bancária;
- Inativa?: quando marcado, indica que a Conta Bancária esta INATIVA;
- Inativada em: data de inativação da conta bancária da contratada no SGI;