Assinantes para Documentos de Contratos
Introdução
Tela utilizada para a configuração do texto de abertura das portarias de Nomeação/Revogação de Fiscais/Membros de contratos, conforme assinante indicado na mesma.
Barra de Tarefas do SGI
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Acesso
Acesse a 8.9.1.1.3 - Assinantes para Documentos de Contratos (CN 2090) utilizando o caminho indicado na Imagem 1.
Imagem 1
Assinantes para Documentos de Contratos
Imagem 8
Os principais campos da tela são os seguintes:
- Assinante: servidor responsável pela assinatura de um determinado documento, pode ser para designar os fiscais do Contrato, autorização de Cronotacógrafo, SEE, NE ou Decisão Administrativa de uma Compra;
- Inativo: quando marcado, indica que a assinatura não estará disponível para ser utilizada, sendo apenas visualizado nos documentos que foram criadas no período de vigência da mesma;
- Tipo: tipo de assinatura, para qual objetivo serve o cadastro, pode ser Portaria de Contratos, Autorização de Cronotacógrafo e Outros;
- Data Início: data inicial da configuração do assinante;
- Data Fim: data final da configuração do assinante;
- Encargo: utilizado junto ao nome do assinante;
- Tipo Dcto: tipo de Documento de Nomeação, pode ser (Portaria, Decreto, MP ou Lei);
- Número: número da Portaria/Decreto de Nomeação do Assinante;
- Data: data da Portaria/Decreto de Nomeação do Assinante;
- Data DOU: data de Publicação no Diário Oficial da União;
- Texto: texto Complementar, geralmente utilizado em Portarias de Contratos e Minutas de Contratos, nesse caso, substituindo a Macro @ORDENADOR.
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